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Política

Eleições 2026: regras barram IA três dias antes da votação e proíbem plataformas de sugerir candidatos

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TSE proíbe conteúdo feito por IA 72 horas antes das eleições
Conteúdo criado digitalmente vetado três dias antes da eleição, proibição de plataformas recomendarem candidatos e criação de “planos de conformidade” com big techs. Essas são algumas das novas regras eleitorais aprovadas por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (2).
As normas irão guiar os partidos e candidatos nas eleições de 2026. O g1 conversou com especialistas para avaliar os pontos positivos e negativos das mudanças. E eles ponderam: o principal desafio será a implementação das normas.
➡️Importante: as análises ocorrem antes da divulgação do texto final das resoluções, que será publicado até 5 de março, como determina a legislação eleitoral. Pontos que pautaram as discussões nas audiências públicas, como a liberação de impulsionamento pago com críticas ao governo, ainda não foram detalhados.
As regras sobre conteúdos com uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral eram algumas das mais aguardadas por especialistas. Para Fabiano Garrido, diretor executivo do Instituto Democracia em Xeque, o conjunto das resoluções marca a primeira vez em que o TSE estrutura uma abordagem regulatória mais abrangente sobre IA no processo eleitoral.
“Não se trata apenas de proibir deepfakes, mas de enfrentar o fenômeno de forma sistêmica: vedação a sistemas de IA que recomendem candidaturas, proibição de manipulações que configurem violência política digital — especialmente com uso de imagens sexualizadas —, banimento de perfis automatizados com prática reiterada lesiva e exigência de planos de conformidade por parte das plataformas”, disse Garrido.
✍🏻A elaboração e a revisão das normas foram coordenadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que assumirá a presidência da Corte em junho. Durante o período de consulta pública, o tribunal recebeu mais de 1.600 contribuições. “Os números alcançados, recorde em comparação com os ciclos anteriores, revelam o elevado grau de engajamento da sociedade adequadamente captado por ferramentas institucionais”, disse Marques.
🗳️No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, será realizado em 25 de outubro.
🚫Conteúdos de IA vetados três dias antes da votação
Uma das principais novidades é a proibição da circulação de conteúdos gerados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas depois da votação. O ministro Nunes Marques afirmou que o objetivo é “excluir surpresas indesejadas no período mais crítico do processo eleitoral”.
O trecho da resolução estabelece: “limitação temporal específica – 72 horas antes e 24 horas após o pleito – à circulação de quaisquer conteúdos sintéticos novos, produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes, que modifiquem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou de pessoa pública, ainda que rotulados, de forma a excluir surpresas indesejadas no período mais crítico do processo eleitoral”.
Para Fabiano Garrido, a restrição atinge o ponto mais sensível da disputa: “o momento em que o eleitor está consolidando sua decisão e quando há menor margem para resposta institucional. Na prática, a medida reduz o incentivo à produção de ‘bombas’ informacionais de última hora — vídeos manipulados, áudios falsificados ou montagens altamente verossímeis — cujo impacto poderia ser irreversível antes da checagem ou da remoção”.
Em maio de 2025, na Argentina, um vídeo gerado por inteligência artificial circulou nas vésperas das eleições legislativas de Buenos Aires. No conteúdo falso, o ex-presidente Mauricio Macri supostamente anunciava a retirada de uma candidatura de seu partido e pedia apoio a candidatos ligados ao presidente Javier Milei.
Para Guilherme Barcelos, advogado especialista em Direito Eleitoral, essa é uma medida a mais para tentar impedir o uso de IA em desinformação. “Os deepfakes já são vedados. Agora, há também um reforço nas restrições ao uso da IA em geral nesse período”.
Apesar disso, especialistas questionam como as plataformas irão implementar a restrição. Andressa Michelotti, pesquisadora da UFMG e especialista em regulação de plataformas, afirma que será necessária capacidade de monitoramento em larga escala.
“A restrição temporal direciona-se aos anunciantes, mas fica o questionamento sobre compartilhamentos e republicações de usuários não cobertas pela resolução. Conteúdos produzidos por apoiadores, sem vínculo formal com partidos ou campanhas, não necessariamente se enquadram nessas regras. Nada impede que esse material seja baixado e redistribuído por terceiros, fora das contas oficiais”, disse Michelotti.
🤖Plataformas não podem recomendar candidatos – nem se pedirem
Uma das resoluções do TSE proíbe que sistemas de inteligência artificial recomendem candidatos — ainda que o usuário peça essa indicação. “De forma a impedir a interferência algorítmica no processo decisório de definição do voto”, disse Nunes Marques.
Para Guilherme Barcelos, advogado especialista em Direito Eleitoral, é de difícil interpretação o que seria essa “indicação”. “Se o cidadão possui posições definidas acerca de determinados temas e pergunta para um desses sistemas que candidato se adequaria mais a ideia, isso seria uma recomendação, uma indicação? Trata-se de uma bela zona de penumbra aí”.
Criação de ‘planos de conformidade’
O TSE determinou também a criação de “planos de conformidade” para as plataformas digitais.
Bruno Bioni, professor da ESPM e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explica que esses planos funcionam como um roteiro detalhado de prestação de contas, antes, durante e depois do processo eleitoral, sobre os erros e acertos das medidas adotadas para contenção de danos.
“Normalmente, nós vemos tais planos de conformidade serem apresentados em processos de fiscalização, quando já há um ilícito em potencial e de forma negociada em agências reguladoras. De forma muito inovadora, o TSE está posicionando tais planos de conformidade a partir de uma lógica mais de prevenção e não de correção de danos”, disse Bioni.
Desafio será a implementação
Apesar de destacarem avanços, especialistas reforçam que o maior desafio será a implementação das novas normas.
“A eficácia dessas normas exigirá capacidade técnica de monitoramento contínuo e cooperação estruturada com universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil. O fortalecimento do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo TSE — agora também voltado ao uso indevido de IA — será decisivo. Sem uma rede de monitoramento qualificada e ágil, a regulação pode perder efetividade diante da velocidade e da sofisticação do ecossistema digital”, disse Fabiano Garrido.
“A grande questão é operacional e técnica por conta das plataformas: como as plataformas irão reagir e implementar essas exigências. Há custo operacional, necessidade de ajustes técnicos e capacidade de monitoramento em larga escala. A efetividade da norma dependerá não apenas do texto regulatório, mas da viabilidade prática de sua aplicação”, disse Michelotti.
O TSE aprovou ainda:
“Responsabilidade solidária” de provedores por não remover imediatamente conteúdos sintéticos irregulares.
Vedação à violência política digital, especialmente com manipulação de imagens com sexo, nudez ou pornografia.
Banimento de perfis falsos, apócrifos ou automatizados com prática reiterada lesiva.
Detalhe da urna eletrônica
Reprodução/TV Globo

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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