Política
Apresentação da PEC, saída de Mantega e morte de Isabel Salgado: veja como foi a semana da equipe de transição
Coordenador da transição, Geraldo Alckmin, também anunciou a composição de 30 grupos técnicos. TCU apresentou relatórios sobre a gestão do governo Jair Bolsonaro. A semana da equipe que trabalha na transição do governo Bolsonaro para o governo Lula foi marcada pela apresentação de uma sugestão para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A PEC da Transição é uma alternativa encontrada pelo governo eleito para tirar da regra do teto de gastos a despesa com o Bolsa Família. Do contrário, o pagamento seria de R$ 405 a partir de 2023, conforme o Orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, o período também foi marcado:
pelo pedido do ex-ministro Guido Mantega para deixar a equipe de transição;
pela morte da ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado, que integrava o grupo técnico que tratará da área de esporte na transição.
pela divulgação de novos nomes para os grupos técnicos;
e pela apresentação de relatórios do TCU sobre a máquina pública durante a gestão de Bolsonaro.
Os grupos técnicos da transição já estão se reunindo de forma virtual e também presencial no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
PEC e equilíbrio fiscal
A equipe do governo eleito entregou ao Congresso na quarta-feira (16) uma sugestão de texto para a PEC da Transição. A proposta possibilita o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 a partir de janeiro.
Pela PEC, todo o gasto com o Bolsa Família ficará de forma permanente fora do teto. Esse valor é estimado em R$ 175 bilhões. O montante engloba o pagamento de R$ 600 mensais e também de R$ 150 por criança de até 6 anos na família.
Se o texto aprovado pelo Congresso for o sugerido pela transição, outras despesas fora do teto de gastos:
despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por doações;
despesas de universidades federais custeadas por receitas próprias, como doações ou convênios;
e despesas em investimentos com o excesso de arrecadação de receita corrente do ano anterior. O limite é de R$ 22,9 bilhões (o que corresponde a 6,5% do excesso de arrecadação de receitas correntes de 2021).
No total, o texto prevê excluir da regra do teto de gastos R$ 198 bilhões.
Também na quarta, vice-presidente eleito Alckmin afirmou que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não será “gastador”, mas que é preciso garantir a rede de proteção social.
Alckmin entrega texto prévio da PEC da Transição ao Congresso
Mantega renuncia
O ex-ministro Guido Mantega pediu na quinta-feira (17) para deixar a equipe de transição de governo. Mantega integrava o grupo de planejamento, orçamento e gestão.
Ele enviou uma carta em que citou como motivo para sair da transição uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), proferida em 2016 e estendida em 2018, que o impede temporariamente de ocupar cargos públicos.
Mantega disse que foi condenado injustamente e que, além disso, não ocuparia cargo remunerado na transição. Mesmo assim, segundo ele, o fato estava sendo explorado por adversários políticos.
“[…] essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo”, escreveu Mantega.
Em edição extra do Diário Oficial da União, Alckmin oficializou a saída do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, da equipe de transição.
Morte de Isabel do vôlei
Isabel Salgado, ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, faleceu na quarta-feira (16), aos 62 anos de idade. Ela integrava a transição no grupo técnico de esporte.
Isabel estava internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada.
Lula prestou homenagem à ex-jogadora de vôlei. Em uma rede social, ele publicou uma foto ao lado de Isabel e afirmou que ela foi “símbolo” para o esporte e também de luta por ideais.
“Isabel Salgado não foi apenas um símbolo para o esporte, mas também de luta na defesa de seus ideais. Seu pioneirismo no esporte abriu as portas para muitas brasileiras. Suas conquistas levaram o Brasil a outro patamar na história do vôlei feminino”, disse Lula.
Nomes da transição
Na segunda-feira (14), Alckmin anunciou novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito. Entre os anunciados estão, por exemplo:
no grupo de Esporte, foram chamados a ex-jogadora de vôlei Ana Moser e o ex-jogador de futebol Raí;
já o grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB);
fará parte do grupo de Cultura a cantora Margareth Menezes;
na área da Educação também foram anunciados os nomes da socióloga Neca Setubal e da presidente do “Todos pela Educação”, Priscila Cruz.
Já na quarta-feira (16), Alckmin anunciou outros nomes.
Entre os indicados, estão:
Marina Silva, ex-ministra;
Izabella Teixeria, ex-ministra;
Flávio Dino, ex-governador e senador eleito;
Camilo Santana, ex-governador e senador eleito;
Helder Barbalho, governador do Pará;
Paulo Câmara, governador Pernambuco;
Randolfe Rodrigues, senador;
Omar Aziz, senador;
Neri Geller, deputado federal;
Kátia Abreu, senadora;
Helena Chagas, ex-ministra;
Miguel Rossetto, ex-ministro;
Manuela d’Ávila, ex-deputada.
Alckmin anuncia nomes da equipe de transição nas áreas da Educação, Cidades e Esportes
TCU na transição
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou na quarta-feira (16) ao vice-presidente eleito uma série de documentos com diagnósticos sobre a máquina pública.
A equipe de transição utilizará os dados reunidos pelo TCU como uma das fontes para embasar relatórios sobre cada área da administração federal. A previsão é que relatório final da transição fique pronto em 10 de dezembro.
Foram, ao todo, quatro grandes relatórios:
“Lista de Alto Risco da Administração Pública”;
“Relatório de Fiscalização de Políticas Públicas de 2021”;
“Parecer prévio sobre as Contas do Presidente da República de 2021”;
“TCU e o Desenvolvimento Nacional”.
“Todos esses relatórios consolidam informações que já foram julgadas pelo plenário. O que estamos fazendo e faremos ao longo das próximas semanas são atualizações que a equipe de transição pedir para auxiliar no funcionamento do próximo governo”, afirmou Dantas, após se reunir com Alckmin para a entrega dos documentos.
O Tribunal de Contas compartilhou ainda outros dois materiais com a transição de governo:
o relatório da auditoria feita nas urnas eletrônicas, nas eleições deste ano, que não identificou qualquer suspeita de fraude ou falha;
um panorama elaborado pelo TCU sobre as políticas climáticas adotadas no Brasil, em comparação com outros países.
TCU entrega à transição de governo série de diagnósticos sobre a máquina pública
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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