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Política

Ministério da Igualdade Racial é prioridade para lideranças negras em grupo de transição

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4 anos ago

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População é a mais afetada por falta de políticas públicas, avaliam integrantes do grupo técnico de igualdade racial nomeados para a equipe de transição de Lula. Da esquerda para a direita, Preta Ferreira; Thiago Thobias; Iêda Leal; Martvs Chagas; Nilma Lino Gomes; Yuri Silva; Givânia Maria Silva e Douglas Belchior
Reprodução
Em reuniões online diárias, o grupo de transição de igualdade racial do novo governo Lula (PT) tem a missão de indicar nomes de referências negras para compor todas as pastas da gestão petista. Além de fazer um raio-x da área, que teve seu orçamento reduzido a zero, os integrantes têm como prioridade colocar o combate ao racismo no centro das pautas, da economia às mudanças climáticas, e pleiteiam a criação de um ministério para tal.
“Essa é a nossa grande tarefa”, afirma Nilma Lino Gomes, convidada pela coordenação da equipe de transição do novo governo para liderar o grupo, que é formado por mais sete integrantes.
Nilma foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2015, e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Também foi a primeira reitora negra de uma universidade pública federal, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB).
“Reconstruir o ministério significa o retorno e a reconstrução das políticas de igualdade racial que foram desmontadas pelo governo Bolsonaro.”
A equipe de transição é responsável por identificar riscos, fazer alertas, apontar ilegalidades e necessidades de apuração por parte dos órgãos de controle.
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Na última quinta-feira (17), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador do gabinete de transição, oficializou os oito nomes que integrarão o grupo técnico de igualdade racial.
Eles devem entregar até o dia 30 de novembro um diagnóstico preliminar, com análise do que está sendo feito hoje na área, os programas das gestões do PT que foram descontinuados, e uma lista com sugestões de atos normativos que devem ser revogados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Até 11 de dezembro, os GTs devem apresentar um relatório final, incluindo as medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo. Esse documento será entregue ao ministro da área, que será escolhido por Lula.
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Sem verba
O atual governo, de Jair Bolsonaro (PL), não alocou nenhum recurso para a promoção da igualdade racial na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2023. Hoje, essa é uma política pública de responsabilidade do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Voltar a investir na área é uma das mudanças que serão propostas pelos integrantes do GT. A criação de um ministério, segundo Yuri Silva, garante o monitoramento de políticas públicas voltadas para a igualdade racial em todas as pastas do governo.
“A população pobre das periferias, sobretudo as mulheres e homens negros, é o público mais afetado pela ausência de políticas públicas”, diz Yuri, que é coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e coordenador de Direitos Humanos do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).
O ativista foi indicado ao cargo pelo Operativo Nacional da Convergência Negra, fórum de unidade do movimento negro brasileiro que reúne 14 organizações históricas.
Para Yuri, trata-se de um “erro técnico” tratar como setorial uma pauta que diz respeito a 56% da população, especialmente após a pandemia, que “ajudou a descortinar a profundidade da desigualdade social no Brasil”.
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Douglas Belchior, uma das principais lideranças negras dentro do PT, defende um acerto de contas dos desmontes na gestão Bolsonaro.
“O governo Bolsonaro destruiu todos os espaços institucionais, principalmente na área ambiental, de igualdade de gênero e racial, dos direitos humanos. Agora vamos ter que reconstruir isso e denunciar à sociedade o que for sendo descoberto, os vários crimes que foram cometidos”, diz ele, que concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados este ano, mas não conseguiu se eleger.
Violência e racismo ambiental
Belchior é historiador, fundador da Uneafro e integrante da Coalizão Negra por Direitos. Para ele, o grande objetivo do novo governo deve ser o “fim da matança de pessoas negras pelo aparato armado do estado brasileiro”.
Preta Ferreira, líder do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro) concorda que é prioritário discutir a violência policial contra pessoas negras.
“Eu fui uma das vítimas dessa criminalização. Fui presa de forma arbitrária e injusta por 108 dias”, relembra. Em 2019 foi acusada de extorsão e associação criminosa por supostamente coagir moradores a pagarem taxas nas ocupações da capital paulista.
“A gente não pode ver o Brasil ser o terceiro país com mais presos no mundo e achar que isso é normal. O meu enfrentamento é contra a necropolítica e o encarceramento em massa da população preta. Eu senti na minha pele o que é ser uma presa injustiçada no país que mata a cada 23 minutos um jovem negro”
Outras metas são a ampliação das oportunidades de estudo, acesso à cultura e trabalho para a juventude negra, além da titulação e garantia de investimentos nos territórios quilombolas.
Em carta entregue por Belchior na COP 27, no Egito, a Lula a Coalizão Negra Por Direitos cobra que o novo governo dê prioridade à discussão sobre o racismo ambiental — termo que descreve o impacto dos eventos climáticos em populações vulneráveis devido às condições de moradia, alimentação, saúde e acesso à terra.
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“Não haverá justiça climática sem justiça racial”, diz o texto da Coalização, que é a principal aliança nacional de movimentos negros, reunindo 340 organizações, desde 2019.
A co-fundadora da Coordenação Nacional dos Quilombos (CONAQ) Givânia Maria da Silva destaca a urgência no recenseamento da população quilombola. Esta é a primeira vez na história do Censo Demográfico que a comunidade poderá se identificar.
“As políticas para as comunidades [quilombolas] são novas – não porque somos novos – porque o Estado tem dificuldade de nos reconhecer como sujeitos.”
Aliança por representatividade
“Todas as pastas terão negros, principalmente mulheres e nordestinas, com muita experiência. Não tem como refazer o Brasil sem a mão das pessoas pretas”, declara Preta Ferreira. Nas gestões anteriores, o governo Lula foi cobrado pelas lideranças do movimento negro por mais representatividade em cargos de gestão.
A expectativa é de que o novo governo reconheça a necessidade de um ministério voltado para a formação da igualdade racial, afirma Givânia Maria da Silva, da CONAQ. “É para isso que nós estamos trabalhando.”
Yuri Silva atribui ao avanço mundial da extrema direita o reconhecimento da pauta racial pela agenda de oposição. “Os democratas do mundo precisaram de respostas”, diz.
O que o grupo pretende propor é um processo de reparação histórica, diz Iêda Leal, pedagoga e Coordenadora Nacional do MNU (Movimento Negro Unificado). “Acabar com a miséria, garantir emprego, renda e dignidade humana é lutar contra o racismo”, diz.
Além de Nilma Lino Gomes, Douglas Belchior, Preta Ferreira, Yuri Silva e Gilvânia Maria Silva, também fazem parte do GT de igualdade racial outros dois nomes: Martvs das Chagas e Thiago Thobias.
Martvs é sociólogo e secretário da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele foi ministro-chefe interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial durante o governo Lula. Já Thiago Thobias é advogado da Coalizão Negra por Direitos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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