As plataformas de conteúdo adulto Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos foram acusadas de descumprir regras da União Europeia ao permitir que crianças tenham acesso ao conteúdo publicado em seus sites, informaram reguladores do bloco nesta quinta-feira (26) e a punição pode acontecer com multas elevadas.
As acusações surgiram após uma investigação de 10 meses feita com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que obriga grandes plataformas online a adotar medidas mais eficazes contra conteúdo ilegal e prejudicial.
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“As crianças estão acessando conteúdo adulto em idades cada vez mais precoces e essas plataformas precisam implementar medidas robustas, eficazes e que preservem a privacidade para manter os menores fora de seus serviços”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.
A Comissão Europeia, responsável por aplicar a lei, afirmou que as empresas não utilizaram métodos claros e completos para avaliar os riscos enfrentados por crianças que acessam seus serviços.
Pornhub, XVideos e outros sites são alvo de investigação na UE
Reprodução
O órgão acusou o Pornhub que pertencente ao grupo cipriota Aylo Freesites, o Stripchat que é subsidiário da Technius, também do Chipre, o XNXX do grupo tcheco NKL Associates e o XVideos que é ligado ao WebGroup, da República Tcheca, de priorizarem sua imagem diante do público em vez de se concentrarem nos riscos sociais que seus serviços representam para menores.
O regulador também criticou a ferramenta de autodeclaração usada pelas empresas, que libera o acesso às plataformas com apenas um clique, mediante a confirmação de que o usuário tem mais de 18 anos.
Segundo a Comissão, essa ferramenta, assim como recursos como desfoque de página e avisos de conteúdo, não foram suficientes para impedir o acesso de crianças aos sites.
Ainda de acordo com o órgão, Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos devem adotar sistemas de verificação de idade que preservem a privacidade dos usuários e protejam crianças de conteúdo inadequado.
As plataformas podem receber multas de até 6% de seu faturamento anual global caso sejam consideradas culpadas de violar a Lei de Serviços Digitais.