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Política

STF limita extras no Judiciário, prevê economia bilionária, mas mantém adicional acima do teto e com possível isenção de IR

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7 meses ago

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A estátua ‘A Justiça’, em frente ao prédio do STF e ao fundo Prédio do Congresso Nacional.
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas extras que elevam salários no Judiciário e no Ministério Público.
A Corte afirma que a medida organiza um sistema considerado desordenado, aumenta a transparência e pode gerar economia de até R$ 7 bilhões por ano aos cofres públicos.
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Apesar disso, especialistas apontam que a decisão mantém exceções relevantes e permite, na prática, o pagamento de valores acima do teto constitucional.
Isso ocorre porque o STF reafirmou o teto do funcionalismo em R$ 46.366,19, valor correspondente ao salário dos ministros da Corte, mas definiu que parte das verbas pode ser paga além desse limite ao ser classificada como indenizatória (leia mais abaixo).
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Entre essas verbas está o adicional por tempo de carreira, conhecido como quinquênio, além de diárias, ajuda de custo e gratificações.
🔍 O quinquênio é um adicional pago a cada cinco anos de carreira, que pode aumentar a remuneração em até 35% ao longo do tempo.
Esses valores podem chegar a até 35% do teto. Somados a outros adicionais, podem ultrapassar R$ 32 mil além do valor mensal, permitindo pagamentos totais próximos de R$ 78 mil.
LEIA TAMBÉM: ‘Juros de mora’, ‘adicionais temporais’, ‘outra’: termos genéricos camuflam penduricalhos em salários de magistrados
Mais transparência em tribunais
Uma das principais mudanças é a proibição de benefícios criados por decisões administrativas ou leis estaduais sem base em legislação federal. Segundo especialistas, era comum que tribunais e órgãos locais criassem ou ampliassem vantagens sem respaldo uniforme, o que contribuía para distorções nos pagamentos.
“Você acaba com verbas indenizatórias criadas por atos administrativos e por leis estaduais, e isso é muito positivo”, afirma Cristiano Pavini, da Transparência Brasil.
Outra medida é a definição de um rol fechado de verbas que podem ser pagas. Na prática, isso significa que apenas os benefícios listados pelo próprio STF poderão ser concedidos, sem possibilidade de criação de novos penduricalhos por interpretação.
“Você passa a ter um rol específico, taxativo. Ou seja, é só o que está ali, não pode criar novas interpretações”, afirma o jurista Max Telesca.
Outro ponto central é a transparência. A decisão determina que tribunais e órgãos do Ministério Público publiquem mensalmente, em seus sites, os valores detalhados recebidos por cada membro, com identificação clara de cada tipo de verba.
Dos ‘marajás’ aos ‘penduricalhos’: discussão sobre a limitação da remuneração de agentes públicos já dura mais de 60 anos
Ao justificar a decisão, o STF afirmou que havia uma “regulamentação descoordenada de verbas”, o que dificultava o controle dos gastos públicos.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a medida não é definitiva, mas necessária para organizar o sistema:
“Longe de ser ideal, mas factível nesse momento de transição”, disse.
Verbas tratadas como indenização permitem pagamentos fora do teto
A Constituição determina que o teto do funcionalismo só pode ser ultrapassado por verbas de natureza indenizatória, ou seja, aquelas destinadas a ressarcir gastos do servidor, como diárias e ajuda de custo.
Na decisão, o STF colocou nesse grupo vários pagamentos que, segundo especialistas, funcionam como parte do salário. Entre eles estão o quinquênio, gratificações e outros adicionais ligados ao exercício da função.
Na prática, isso significa que parcelas que funcionam como complemento salarial passam a ser tratadas como indenização, o que permite que sejam pagas fora do teto.
“Quinquênio não é verba de natureza indenizatória. Assim como outras gratificações listadas ali também não são”, diz o jurista Max Telesca. “Você não pode dizer que algo é indenização se ele não tem essa natureza”.
Além disso, especialistas apontam que a decisão cria, na prática, mais uma diferenciação entre o Judiciário e outras carreiras do serviço público. Enquanto o teto constitucional permanece o mesmo para todos, a possibilidade de pagamentos adicionais fora desse limite amplia a remuneração efetiva dessas categorias.
“Você cria essas carreiras como um grupo à parte, porque elas passam a ter um teto pelo menos 70% maior do que o teto praticado para o restante do funcionalismo”, afirma Pavini.
Indenização abre brecha para evitar imposto
A classificação dessas verbas como indenizatórias também tem impacto na tributação.
Pela regra geral, o Imposto de Renda incide sobre rendimentos salariais. Já verbas indenizatórias, por terem caráter de compensação, não entram nessa base.
“O imposto de renda incide sobre aquilo que é renda. Já a indenização tem outra natureza e não sofre essa incidência”, afirma Telesca.
5 dos ‘penduricalhos’ mais inacreditáveis do funcionalismo brasileiro
Com isso, ao enquadrar esses pagamentos como indenização, a decisão abre espaço para que fiquem fora da cobrança de imposto, dependendo da forma como a regra será aplicada.
Especialistas apontam que isso pode gerar questionamentos, já que parte dessas verbas tem características típicas de remuneração.
“Quinquênio não é verba de natureza indenizatória. Assim como outras gratificações listadas ali também não são”, diz o jurista.
Órgãos que pagam retroativos vão decidir sobre liberação de bilhões suspensos
A decisão do STF determinou a suspensão de pagamentos retroativos anteriores a fevereiro de 2026 e estabeleceu que esses valores só poderão ser liberados após auditoria e autorização dos conselhos responsáveis, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além do próprio Supremo.
Na prática, isso significa que caberá a esses órgãos avaliar quais valores poderão ou não ser pagos.
Especialistas apontam que esse modelo levanta dúvidas sobre a efetividade do controle, já que as instituições responsáveis por autorizar os pagamentos são as mesmas que, historicamente, participaram da concessão dessas verbas.
STF decide que Judiciário e MP só podem pagar ‘penduricalhos’ previstos em lei federal
“Há o risco de que os próprios órgãos responsáveis por pagar essas verbas acabem decidindo quais valores podem ou não ser mantidos, o que pode limitar a efetividade do controle”, afirma Cristiano Pavini.
Segundo levantamento da Transparência Brasil, o Ministério Público pagou R$ 2,9 bilhões em retroativos entre 2023 e 2024.
Esses valores são pagos de uma só vez, após o reconhecimento de direitos referentes a períodos anteriores, e estão entre os principais fatores que elevam os valores recebidos acima do teto, já que podem concentrar grandes quantias em um único mês.
Decisão é provisória e depende do Congresso
O próprio STF reconhece que a decisão não é definitiva.
A tese fixada pela Corte deixa claro que cabe ao Congresso Nacional editar uma lei para disciplinar de forma permanente quais verbas podem ou não ficar fora do teto constitucional.
Ou seja, as regras valem enquanto o Congresso Nacional não aprovar uma lei para disciplinar o tema.
Ao justificar esse ponto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a atuação do tribunal foi necessária diante da ausência de regras claras.
“É fundamental que o Tribunal adote uma engenharia institucional para lidar com as distorções existentes”, disse.
Para especialistas, a decisão estabelece um ponto de partida, mas não resolve as ambiguidades do modelo adotado.
“O Supremo fez uma solução transitória, um freio de arrumação, na falta de uma lei ordinária que precisava ser feita pelo Congresso Nacional”, afirma Telesca.
“Ela traz pontos positivos, mas outros precisam ser analisados com cautela. Ainda é necessário amadurecer melhor os efeitos dessa tese”, completa Pavini, da Transparência Brasil.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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