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Política

Tribunais dizem ao CNJ que passaram depósitos judiciais para BRB por rendimentos maiores; no MA, ganho foi para ‘penduricalhos’

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Os Tribunais de Justiça (TJs) que entraram na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por transferirem os seus depósitos judiciais para o Banco Regional de Brasília (BRB) prestaram esclarecimentos informando que optaram pelo Banco de Brasília porque ele ofereceu rendimentos maiores que outras instituições, como a Caixa ou o Banco do Brasil.
Em pelo menos um dos casos, o rendimento oferecido pelo BRB era mais que o dobro do proposto pela concorrência. (veja mais abaixo)
🔎Depósitos judiciais são colocados em contas bancárias, por ordem de um juiz, para garantir que, ao final de um processo, a parte vencedora receba o valor a que tem direito. Apesar de esses depósitos não integrarem o patrimônio do banco, a instituição financeira obtém lucro investindo esses valores em carteiras de crédito imobiliário e consignado, como é o caso do BRB.
Cinco TJs — de Maranhão, Bahia, Paraíba, Alagoas e Distrito Federal — foram questionados pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao CNJ, depois que veio à tona o escândalo do Banco Master, que pode ter gerado um prejuízo para o BRB superior a R$ 8 bilhões.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
O temor é que as supostas fraudes praticadas pelo Master e pelo BRB, investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, possam comprometer a capacidade do Banco de Brasília de honrar seus compromissos, afetando inclusive os TJs.
Na semana passada, Ibaneis Rocha (MDB) — que acabou de deixar o governo do Distrito Federal para concorrer ao Senado — pediu ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) um empréstimo de R$ 4 bilhões para “assegurar a continuidade de serviços financeiros essenciais e a preservação de condições adequadas de liquidez e capital do BRB”. O pedido de empréstimo decorre da crise aberta pelo caso Master.
Ganhos 120% maiores que concorrência
Em manifestação enviada ao CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que a transferência para o banco do DF – formalizada em contrato assinado em agosto de 2025 – levou em conta uma oferta de rendimentos muito maiores do que a concorrência. A diferença era de 120%.
“No tocante à Verba de Relacionamento Negocial [que o banco paga ao TJ em troca de administrar com exclusividade os depósitos judiciais], a estimativa de repasse total ao longo de 60 meses indicou que a proposta do Banco do Brasil alcançaria aproximadamente R$ 230,6 milhões, ao passo que a proposta do BRB atingiria cerca de R$ 504,9 milhões, evidenciando diferença substancial em favor desta última”, afirmou o TJ do Maranhão ao CNJ.
Segundo o TJ-MA, seus depósitos no BRB chegaram a R$ 4,7 bilhões no início deste ano. Parte dos rendimentos obtidos pelo tribunal foi usada para pagar “penduricalhos” aos juízes maranhenses (leia mais detalhes abaixo).
Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Gil Ferreira/CNJ/Divulgação
O TJ da Bahia informou ao CNJ que tem contrato com o BRB desde agosto de 2021. Em dezembro de 2020, os depósitos judiciais do tribunal baiano totalizavam R$ 5,4 bilhões — o documento entregue ao CNJ não diz qual é o valor atual depositado no BRB.
Assim como o tribunal maranhense, o TJ-BA também destacou que conta com os rendimentos do contrato com o BRB para compor seu orçamento.
“O fluxo dos depósitos judiciais bem como a Média de Saldo Diário são deveras atrativos para as instituições financeiras, de modo que o Poder Judiciário poderá auferir significativo rendimento decorrente da concessão da exclusividade, a título de Verba de Relacionamento Negocial, que contribuirá para o desenvolvimento das suas atividades, integrando o seu planejamento orçamentário”, informou.
Segundo o TJ-BA, o BRB foi escolhido porque ofereceu o maior fator de remuneração — o tribunal, no entanto, não apresentou detalhes e valores comparativos.
Do mesmo modo, o TJ de Alagoas, que tem contrato com o BRB desde 2024, apontou que teve vantagem econômica ao fechar com o banco, no qual havia depositado R$ 2,6 bilhões até o início deste ano.
O TJ da Paraíba informou que o BRB venceu uma licitação oferecendo um fator de remuneração de 3,17%, contra 3,16% da Caixa. O contrato foi assinado em março de 2025. O tribunal não disse quanto tem em depósitos judiciais.
“A investigação da Polícia Federal somente teve início em setembro de 2025, no segundo semestre daquele ano e meses após a assinatura do contrato. Até aquele momento, a aquisição do Banco Master pelo BRB era tratada como uma operação ordinária no âmbito do mercado financeiro”, explicou o TJ-PB ao CNJ.
Sede do Banco BRB
Getty Images via BBC
TJs questionam BRB
Os tribunais do Maranhão, da Bahia e da Paraíba relataram ao CNJ que questionaram o BRB sobre sua capacidade de honrar os contratos após a repercussão da Operação Compliance Zero.
O BRB respondeu aos tribunais que mantém uma situação econômico-financeira compatível com as exigências do Banco Central e citou um Patrimônio Líquido de R$ 3,9 bilhões.
O problema é que os dados que o banco apresentou para tranquilizar os tribunais são de junho de 2025 — de antes de serem computados os prejuízos causados pela compra de carteiras do Master.
“As demonstrações financeiras relativas ao segundo semestre de 2025 encontram-se em fase final de elaboração e auditoria e serão divulgadas após a conclusão da investigação independente [contratada pelo próprio BRB], cujos achados subsidiarão os trabalhos da auditoria externa independente para a publicação das demonstrações financeiras do BRB”, disse o banco aos TJs.
O prazo para a divulgação do balanço venceu nesta terça-feira (31), e o BRB não apresentou os dados no período legal.
Caso Master: BRB não divulga balanço de 2025 no prazo
‘Penduricalhos’
O CNJ instaurou três procedimentos para apurar os cinco TJs que assinaram contratos com o BRB depois que dois advogados acionaram o órgão.
As respostas dos tribunais estão sob análise do corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.
O caso que ganhou mais notoriedade foi o do TJ do Maranhão. Em 28 de janeiro, o então presidente do tribunal, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, foi questionado por seus colegas sobre os depósitos feitos no BRB. Na sessão pública, o magistrado respondeu que usou os rendimentos do contrato para pagar “penduricalhos”.
Presidente do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho
Reprodução
“O Banco do Brasil remunerava a nossa conta de depósitos judiciais em cerca de R$ 3 milhões por mês. A remuneração atual já ultrapassou R$ 13 milhões. Em um único mês com o BRB, praticamente triplicamos, chegando a quase quatro vezes o que era pago mensalmente pelo Banco do Brasil”, disse Froz Sobrinho. Ele deixou a presidência do tribunal em fevereiro.
“Eu fiz um compromisso com vossas excelências, com os juízes, com os servidores […] de fazer o pagamento de indenizações a vossas excelências”, explicou-se.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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