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Política

Transição: veja ministérios que podem ser criados e pastas que podem voltar à Esplanada

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Fazenda e Planejamento, que hoje estão na Economia, devem voltar a ser ministérios separados. Pasta dos Povos Originários deve ser a principal novidade na Esplanada. Um dos temas mais discutidos nos trabalhos dos grupos técnicos da transição de governo é a criação de novos ministérios e a reativação de pastas que deixaram de existir.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador-geral da transição, já afirmou que o desenho da Esplanada dos Ministérios terá mais ou menos a configuração dos grupos técnicos formados para discutir o novo governo.
Até agora, foram anunciados 28 grupos e dois subgrupos na transição. Outros três devem ser sair do papel nos próximos dias.
Atualmente, o governo federal conta com 23 ministérios. No terceiro mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, esse número deve passar de 30.
Entre as principais pastas que devem ser recriadas estão a da Fazenda e a do Planejamento. Hoje, essas duas áreas estão unidas no Ministério da Economia. O Ministério da Segurança Pública, atualmente sob a alçada do Ministério da Justiça, também deve voltar.
Entre as novidades na Esplanada, é esperada a criação do Ministério dos Povos Originários, promessa de campanha de Lula.
Veja a lista de ministérios que podem ser criados ou reaparecer na Esplanada:
Povos Originários
A criação do Ministério dos Povos Originários foi sugerida por Lula em abril deste ano, ainda durante a pré-campanha, em visita a um acampamento indígena no centro de Brasília. Ele sacramentou o compromisso em uma carta, divulgada em outubro, com compromissos de seu novo governo. “Vamos criar o Ministério dos Povos Originários e revogar as medidas contrárias às populações indígenas e povos originários”, afirmou.
Quem estará nos ministérios de Lula? Veja lista com os mais cotados
Fazenda
Lula sinalizou a recriação do Ministério da Fazenda durante toda a campanha. A pasta é responsável pela formulação e execução da política econômica do governo, área que hoje está concentrada no Ministério da Economia. Lula sinalizou que escolherá um nome político para comandar a Fazenda. Entre os principais cotados está o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT).
Planejamento
Durante a campanha, o presidente eleito também afirmou que “um país do tamanho do Brasil não pode deixar de ter” essa pasta. O Planejamento coordena as políticas de gestão da administração pública federal, estima custos e controla orçamentos, por exemplo. Seria outro ministério desmembrado da Economia. Pérsio Arida, um dos integrantes do grupo técnico de Economia da transição, é um dos cotados para assumir o cargo de ministro.
Pequenas e Médias Empresas
Lula também falou sobre criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas durante a campanha em evento com empresários. Essa seria uma das inovações nas Esplanada dos Ministérios. O presidente eleito defendeu também que os bancos públicos diminuam o custo do crédito para pequenos e médios empresários. Lula afirmou que esse ministério “vai ter que funcionar”.
Segurança Pública
Em agosto, Lula propôs a governadores a recriação do Ministério da Segurança Pública, que hoje atua junto ao Ministério da Justiça. Além da declaração, Lula também se comprometeu a retomada da pasta na carta com compromissos para um futuro governo divulgada no final de outubro. “Vamos criar o Ministério da Segurança Pública para implementar o Sistema Único de Segurança Pública, com polícias bem equipadas, treinadas e remuneradas”, diz o texto.
Cidades
Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, Lula disse que será necessário recriar o Ministério das Cidades para tratar dos problemas urbanos do país. No governo Bolsonaro, os temas foram remanejados ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Desenvolvimento Social
Incorporado ao Ministério da Cidadania no governo Bolsonaro, essa pasta cuidava das políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no país. Era também o gestor do Fundo Nacional de Assistência Social. Também seria a pasta que teria o Bolsa Família sob seu guarda-chuva. O ministério pode ser comandado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que integra o grupo técnico da área na transição de governo.
Cultura
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) já adiantou a recriação do Ministério da Cultura, área subordinada ao Ministério do Turismo atualmente. Na fala, Alckmin disse também que o governo deve fortalecer o Fundo Nacional de Cultura. Membro do grupo que discute o setor, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou que a transição proporá mudanças na execução da Lei Rouanet, que sofreu alterações no governo Bolsonaro. Lula e Alckmin manifestaram a ideia em uma carta, divulgada em outubro. Entre as mudanças, há a intenção de implantar um Sistema Nacional de Cultura para articular comitês estaduais de cultura.
Esportes
O coordenador do grupo de Esportes da transição, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), disse ao jornal “O Globo” que é um compromisso de Lula recriar o Ministério dos Esportes. Hoje, a área de Esportes é uma secretaria do Ministério da Cidadania. Segundo Silva, a recriação só será descartada se houver obstáculos orçamentários.
Desenvolvimento Agrário
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), um dos coordenadores do grupo técnico de Desenvolvimento Agrário da transição de governo, afirmou que a equipe vai propor a recriação de um ministério para cuidar da área do desenvolvimento agrário, mas ainda sem nome definido. Segundo ele, no desenho do grupo a pasta deve cuidar da produção familiar de alimentos e reforma agrária. A nova pasta agregaria funções do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. A ideia é que a nova estrutura também agregue novos temas como geração de energia e habitação no campo.
Previdência Social
Em setembro, Lula disse que, se fosse eleito, recriaria recriar o Ministério da Previdência, que hoje divide a estrutura com a área do Trabalho. “Vamos recriar o Ministério da Previdência Social”, disse o petista durante encontro com representantes de associações de aposentados e idosos, em São Paulo.
Indústria e Comércio
Também durante a campanha, Alckmin defendeu o retorno do Ministério da Indústria a empresários goianos. Seria parte de uma “agenda de competitividade” do novo governo. A fala foi em reunião realizada com empresários da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia (GO). Segundo Alckmin, um processo de reindustrialização do país é necessário para aumentar a renda média e reduzir a dependência externa em setores estratégicos.
Direitos Humanos
Fundido com o Ministério da Mulher no governo Bolsonaro, onde também divide espaço com temas de família, o Ministério dos Direitos Humanos deve ser recriado por Lula. Ele promete o retorno da pasta desde a pré-campanha para a Presidência da República, assim como outras pastas ligadas à área social.
Igualdade Racial
Outra pasta que seria desmembrada do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A recriação foi citada nominalmente pelo presidente eleito em uma carta divulgada a três dias do segundo turno, em outubro. No documento, que apresentava compromissos do futuro governo. Vamos recriar o Ministério da Igualdade Racial, com o fortalecimento de políticas de ações afirmativas para garantir direitos, promover a inclusão, a participação, o reconhecimento e as novas oportunidades”, diz o texto.
Pesca
Lula também já falou que recriará o Ministério da Pesca durante evento de campanha no Pará. Hoje, o setor de Pesca do governo é uma secretário do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária. Nesta semana, o grupo técnico da transição que cuida de agricultura e pecuária também afirmou que a pasta da Pesca deve voltar.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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