A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retomou, nesta segunda-feira (04), o leilão para as subfaixas de 700 MHz (708–718 MHz e 763–773 MHz), que visa acelerar a expansão da cobertura móvel em áreas rurais ou distritos distantes dos centros urbanos.
O certame foi realizado após uma decisão judicial. Ao todo, os lotes vencedores somam cerca de R$ 23 milhões em outorgas para operadoras regionais.
🔎O sinal de 700 MHz percorre longas distâncias e atravessa obstáculos físicos com mais facilidade. Também exige menos antenas para cobrir grandes áreas. Por isso, é uma opção para zonas rurais e de rodovias.
Veja os vencedores:
Lote A1 (Norte e São Paulo): Amazônia Serviços Digitais, outorga mínima de R$ 7 milhões
Lote A2 (Nordeste) Brisanet Serviços de Telecomunicações, outorga mínima de R$ 6,2 milhões
Lote A3 (Centro-Oeste, exceto Triângulo Mineiro): Brisanet Serviços de Telecomunicações, outorga mínima de R$ 1,8 milhão
Lote A4 (Sul): Unifique telecomunicações, outorga mínima de R$ 3,4 milhões
Lote A5: (Sudeste, exceto SP): IEZ! Telecom, outorga mínima de R$ 4,4 milhões
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De acordo com a Anatel, o modelo adotado não é arrecadatório, pois o leilão exigirá das empresas vencedoras compromissos diretos de investimento em infraestrutura e modernização de redes, para garantir serviços mais estáveis.
Entenda o leilão
O edital estabelece a obrigatoriedade de cobertura em mais de 6,5 mil quilômetros de rodovias federais distribuídas por 16 estados.
O foco são as chamadas “zonas de silêncio”, trechos sem sinal de telecomunicações, que incluem vias estratégicas como as BR-101, BR-116, BR-135, BR-163, BR-242 e BR-364.
A licitação dá prioridade a provedores regionais que já venceram lotes no Edital do 5G de 2021, na faixa de 3,5 GHz.
De acordo com a Anatel, a oferta da faixa de 700 MHz a esses investidores cria melhores condições técnicas para competir com as operadoras nacionais. Isso porque essas empresas já detêm autorizações em outras porções dessa faixa, além de frequências com características de propagação semelhantes, como a de 850 MHz.
Sem acesso à faixa de 700 MHz, avalia a agência, novos entrantes enfrentariam custos mais elevados para cobrir grandes áreas utilizando apenas frequências mais altas, o que, em alguns casos, poderia inviabilizar a operação, especialmente em regiões de menor atratividade econômica e baixo potencial de receita.
O investimento previsto é de cerca de R$ 2 bilhões, com potencial para beneficiar mais de 864 localidades, sobretudo em áreas rurais e remotas.
Segundo a Anatel, o objetivo é assegurar cobertura contínua de voz e dados nas rodovias, contribuindo para a eficiência logística e ampliando a capacidade de resposta em situações de emergência.
O edital também prevê a possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com o objetivo de ampliar a concorrência e elevar a qualidade dos serviços no setor de telecomunicações.
BR-101 Região Serrana do Rio
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