Política
Terras Raras: relator propõe fundo com participação da União e incentivo fiscal para processar minério no país
Brasil e Vietnã se igualam à China em terras raras, mas ficam atrás em exploração
O relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou nesta segunda-feira (4) um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$5 bilhões para estimular projetos na área.
O texto teve a urgência aprovada e está na pauta da Câmara dos Deputados desta semana, com previsão para ser analisado na terça-feira (5).
💰 O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$2 bilhões. O fundo terá natureza privada.
🚜 Também serão cotistas outras empresas que tiverem receita a partir da pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais críticos e estratégicos.
Conforme o relator, o BNDES estima que sejam necessários R$5 bilhões para destravar os projetos.
“Esse fundo é muito importante. Quando recentemente o BNDES fez uma chamada sobre projetos vinculados a processamento e beneficiamento de minerais críticos, o volume foi muito significativo”, afirmou o relator.
Mina de terras raras em Minaçu (GO) é alvo de acordo bilionário entre empresa brasileira e americana; operação prevê expansão da produção e fornecimento por 15 anos
Divulgação/Serra Verde
O governo pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tente aprovar nessa semana o projeto sobre as terras raras e um projeto sobre o excedente de arrecadação com a alta do petróleo, em função da alta nos preços nos últimos dias.
Segundo fontes do governo, Lula quer chegar na reunião com Donald Trump, esta semana em Washignton, com o projeto das terras raras aprovado pelos deputados, pelo menos. O governo apoia o texto de Arnaldo Jardim.
Motta disse ao governo que vai avaliar a viabilidade. Argumentou que ainda está na fase de construção dos relatórios e que não poderia garantir que o texto fosse votado ainda esta semana.
Incentivos ao processamento
Conforme o relator, o projeto cria condicionantes para desestimular a exportação de commodities e incentivar o processamento e agregação de valor no Brasil.
O texto não define, mas segundo o relator, abre a possibilidade de ser criar impostos para inibir a exportação
“Isso não é uma novidade. Hoje, pela legislação, o governo tem a possibilidade de estabelecer imposto sobre exportação. A legislação permite. Isso pode ser visto (Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos – CMCE) pontualmente para alguns minerais e outros não”, disse Jardim.
A proposta cria crédito fiscal vinculado a agregação de valor para as empresas.
De acordo com o relator, os créditos podem ser concedidos para empresas que firmem contrato de longo prazo, de no mínimo cinco anos.
Somente terão acesso aos créditos os projetos considerados prioritários e o percentual do crédito fiscal concedido poderá ser proporcional à agregação de valor na cadeia dos minerais.
O texto estabelece créditos fiscais para o processamento de minérios em:
concentrados;
concentrados em grau bateria;
concentrados em grau adequado para a produção de ímãs permanentes para motores elétricos.
Quanto maior se subur na cadeia, maior será o crédito.
Soberania
O texto fixa o que considera princípios de soberania nacional, da supremacia do interesse público e da segurança jurídica.
Segundo a proposta, o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), instituído pelo projeto, fará uma análise prévia de operações societárias que impliquem a venda de mineradoras que atuam em áreas de minerais críticos e estratégicos.
O Conselho também avaliará:
contratos, acordos ou parcerias internacionais que envolvam fornecimento dos minerais críticos e estratégicos em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do Brasil;
alienação, cessão ou oneração de ativos minerais críticos e estratégicos pertencentes, direta ou indiretamente, à União.
O CMCE, conforme o texto, será composto pelo ministro de Estado de Minas e Energia, que será o presidente, além dos ministros:
da Casa Civil;
do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
das Relações Exteriores;
da Agricultura e Pecuária;
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
da Ciência, Tecnologia e Inovação;
da Fazenda.
A proposta estabelece ainda que serão convidados a compor o comitê um representante dos Estados, Distrito Federal e Municípios; dois representantes do setor privado, com notório conhecimento em política mineral; e dois representantes da sociedade civil, com notório conhecimento em política mineral.
Acesso a incentivos
Para acessar os incentivos previsto pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), as empresas deverão cumprir requisitos como a contratação de mão-de-obra e serviços das comunidades afetadas pelo empreendimento, bem como aquisições no comércio local e da indústria nacional.
Além disso, o texto prevê:
apoio a iniciativas de desenvolvimento local e inclusão social;
adoção de tecnologias disponíveis e práticas mundiais de segurança de barragens e empilhamento de estéreis e rejeitos;
manutenção de diálogo contínuo e transparente com as comunidades afetadas;
adoção de medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos das operações, para fins de proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades locais;
geração de valor agregado e inovação industrial em território nacional, bem como desenvolvimento regional.
O que são terras raras e minerais críticos?
As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos.
Conforme o texto, a lista de minerais será elaborada pelo Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos e revisada a cada 4 anos.
Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.
As terras raras fazem parte de um grupo mais amplo conhecido como minerais críticos. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Esses minerais se tornaram ainda mais vitais para a economia global, porque podem ser usados no contexto da transição energética, incluída a mobilidade de baixo carbono, e do avanço da inteligência artificial e da digitalização das empresas.
Hoje, cerca de 70% da produção global de terras raras está concentrada na China, segundo dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A principal mina do mundo é Bayan Obo, no norte do país.
Atualmente, o Brasil tem a maior reserva de nióbio do mundo, é o segundo em reservas de grafita, segundo em terras raras, com 21 milhões de toneladas e o terceiro maior em reservas de níquel.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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