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Política

O que dizia a Emenda Master, que levou senador Ciro Nogueira a ser alvo de buscas na Operação Compliance Zero

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Ciro Nogueira é alvo de nova operação da PF
A Emenda nº 11 à PEC 65/2023, conhecida como Emenda Master, apresentada pelo senador Ciro Nogueira e hoje sob investigação da Polícia Federal, propunha mudanças no funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mecanismo que protege correntistas e investidores em caso de quebra de instituições financeiras.
➡️ A PEC 65/2023 é uma proposta que altera a Constituição para garantir autonomia técnica, orçamentária e financeira ao Banco Central. A Emenda nº 11, apresentada por Ciro Nogueira, foi anexada a essa proposta mais ampla e tratava especificamente do FGC.
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Endereços do senador em Brasília e em Teresina são alvos de busca e apreensão nesta quinta-feira (7), em mais uma fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master.
O principal ponto da proposta era ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de garantia por CPF ou CNPJ. No texto protocolado no Senado, a emenda afirmava que o objetivo era “promover a segurança e higidez do sistema financeiro nacional”.
A proposta também estabelecia que o FGC passaria a exercer “função pública” e deveria ser regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), aproximando sua estrutura do Banco Central.
Na justificativa da emenda, Ciro argumentava que fundos exclusivamente privados podem ser insuficientes em crises financeiras.
O texto cita os casos do Silicon Valley Bank, nos Estados Unidos, e do Credit Suisse, na Suíça, para defender maior participação estatal em mecanismos de garantia bancária. “Um fundo exclusivamente privado, por maior que seja constituído, não atende à esta demanda”, afirma a justificativa da proposta ao mencionar a crise do Credit Suisse.
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Montagem/g1
A emenda também argumenta que cerca de “90% dos esquemas de garantia de depósitos” no mundo possuem natureza pública. Outro ponto defendido pelo texto é que o aumento da cobertura do FGC poderia ampliar a competitividade entre instituições financeiras.
Segundo a justificativa, a medida ajudaria a evitar “o monopólio dos serviços para as instituições mais tradicionais e maiores”.
O documento afirma ainda que elevar o teto para R$ 1 milhão equivaleria, na visão do senador, ao padrão americano, onde o FDIC cobre até US$ 250 mil por depositante — embora, pela cotação atual, esse valor americano corresponda a cerca de R$ 1,4 milhão.
A proposta passou a ser alvo da investigação após a decisão do ministro André Mendonça apontar indícios de que o texto teria sido elaborado dentro do Banco Master. Segundo a decisão, a Polícia Federal identificou que “o texto da emenda foi elaborado pela assessoria do Banco Master” e depois entregue “em envelope endereçado a ‘Ciro'” na residência do senador.
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O ministro afirma ainda que o conteúdo foi “reproduzido de forma integral pelo parlamentar” ao apresentar a proposta no Senado. A decisão cita mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro nas quais ele teria comemorado a aprovação da emenda, afirmando que o texto ‘saiu exatamente como mandei’.
A PF investiga se o texto legislativo foi produzido para beneficiar diretamente interesses do Banco Master no mercado financeiro.
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O que diz a defesa do senador
A defesa do senador afirmou que ele está comprometido “em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados”, e está “à disposição para esclarecimentos”.
Os advogados acrescentaram que Ciro Nogueira repudia “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”.
“Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas”, diz um trecho da nota.
Por que Ciro Nogueira é alvo
Segundo a decisão que autorizou as buscas, do ministro André Mendonça, relator do Caso Master no Supremo, o senador é apontado como o “destinatário central das vantagens indevidas” e como o agente público que teria instrumentalizado seu mandato em favor dos interesses de Daniel Vorcaro.
“A Polícia Federal aponta a identificação da suposta conduta do senador Ciro Nogueira Lima Filho em favor do banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas”, diz o texto da decisão do ministro.
A decisão afirma que uma das suspeitas envolve a apresentação da Emenda nº 11 à PEC 65/2023, que ampliava a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante.
De acordo com o ministro, a PF sustenta que o texto da proposta foi elaborado por integrantes do Banco Master e entregue ao senador. “O senador apresentou a Emenda nº 11 à PEC nº 65/2023 com conteúdo produzido no âmbito do Banco Master”, escreveu Mendonça.
➡️A proposta em questão tem como objetivo alterar a Constituição Federal para estabelecer um novo regime jurídico para o BC, garantindo autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira do órgão.
A decisão também cita mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro nas quais ele teria afirmado que a proposta “saiu exatamente como mandei”.
Segundo a investigação, minutas de outros projetos de interesse do grupo também teriam circulado pela residência do senador antes de serem encaminhadas ao gabinete parlamentar.
A PF afirma ainda que houve preocupação em ocultar a origem dos documentos. A decisão cita orientação para que “o envelope utilizado não faça referência ao Banco Master”.
O ministro também menciona suspeitas de vantagens financeiras recebidas pelo senador. Entre os pontos listados estão:
pagamentos mensais;
aquisição de participação societária por um valor muito abaixo do preço de mercado;
custeio de viagens internacionais;
uso de imóvel de alto padrão.
Em um dos trechos da decisão, Mendonça afirma que os elementos reunidos indicam “o estabelecimento de um arranjo funcional e instrumentalmente orientado para obtenção de benefícios mútuos”.
O documento cita transferências mensais que, segundo a PF, variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. A decisão reproduz mensagens atribuídas a investigados sobre os repasses.
“Cara, eu no meio dessa guerra, atrasou dois meses, Ciro?”, segundo mensagem reproduzida pela PF no documento e atribuída a um dos investigados.
Em outra conversa, um investigado pergunta: “Vai continuar os 500k ou pode ser os 300k?”.
Ao justificar as medidas cautelares, o ministro afirmou que há risco de interferência na investigação devido à influência política do senador.
Segundo a decisão, a “capacidade de articulação política e institucional” de Ciro Nogueira confere “potencial elevado de influência sobre o curso da investigação”.
Mendonça determinou que o senador fique proibido de manter contato com outros investigados e testemunhas da Operação Compliance Zero. Na decisão, o ministro afirma que a medida é “necessária, adequada e suficiente” para preservar a apuração.
Ciro Nogueira, senador do Progressistas pelo Piauí
Ascom Ciro Nogueira
Ao todo, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Segundo informações do blog da Camila Bomfim, no g1, o alvo de prisão é o primo de Daniel Vorcaro, Felipe Cançado Vorcaro. Ele foi preso na manhã desta quinta-feira em Minas Gerais.
A operação foi autorizada pelo relator do caso no STF, ministro André Mendonça. A decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores estimados em R$ 18,85 milhões.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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