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Política

Deolane e Vorcaro vão poder votar? Entenda como funcionam as eleições para presos provisórios

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5 meses ago

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Vorcaro e Dolane após serem presos.
Reprodução
As prisões preventivas de personalidades conhecidas voltaram a colocar esse instrumento jurídico sob os holofotes. Embora privados de liberdade, presos provisórios não perdem automaticamente todos os seus direitos. Em um ano eleitoral, a questão ganha relevância: eles poderão votar se continuarem presos?
Pela Constituição, sim. É o caso da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que seguem aptos a participar das eleições de outubro caso continuem detidos até a data do pleito.
Vorcaro foi preso preventivamente pela segunda vez em março deste ano por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Ele está detido em uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Já Deolane está presa desde 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP), investigada por participação em organização criminosa e lavagem de capitais. A prisão preventiva foi decretada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil.
Segundo dados do TSE, 12.903 presos provisórios votaram na eleição presidencial de 2022 — cerca de 3% dos aproximadamente 400 mil presos provisórios do país, segundo a DPU. Em 2024, o número de detentos com transferência temporária do título eleitoral caiu para 6.322, uma redução de cerca de 50%.
Agora no g1
Voto de presos provisórios
O direito ao voto desses detentos está previsto na Constituição. O artigo 15 estabelece que a suspensão dos direitos políticos só ocorre após condenação criminal com trânsito em julgado — quando se esgotam todas as possibilidades de recurso. Dessa forma, presos provisórios, que ainda não foram condenados de forma definitiva, mantêm o direito de votar.
O entendimento foi reforçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 22 de abril, ao analisar um dispositivo da chamada Lei Antifacção. A norma, incluída no Marco Legal do Crime Organizado por emenda do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), prevê a suspensão dos direitos políticos de presos provisórios em qualquer modalidade. O projeto foi aprovado pelo Congresso em fevereiro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês seguinte.
Por unanimidade, os ministros do TSE concluíram que a regra não poderá ser aplicada nas eleições deste ano por violar o princípio da anualidade eleitoral. Previsto no artigo 16 da Constituição, o dispositivo determina que mudanças nas regras eleitorais só podem valer para eleições realizadas pelo menos um ano após a entrada em vigor da legislação.
Na prática, isso significa que presos provisórios seguem aptos a votar em 2026. Eventuais efeitos da Lei Antifacção sobre o direito ao voto só poderão ser aplicados a partir das eleições de 2028.
Como funciona o voto em presídios?
O voto de presos provisórios envolve uma série de etapas de planejamento e articulação entre diferentes instituições do sistema de Justiça brasileiro. Seguindo algumas etapas:
Levantamento de interessados;
verificação da situação eleitoral dos presos;
avaliação das condições de segurança e estrutura;
transferência temporária do local de votação;
planejamento da votação em cada unidade;
Definição do tipo de votação, se urna eletrônica ou de lona.
Bruno Andrade, especialista em direito eleitoral, professor e servidor da Justiça Eleitoral no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explica que o processo começa nos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em cada estado, os tribunais entram em contato com as secretarias de segurança para identificar as unidades prisionais que abrigam presos provisórios.
“Os tribunais estabelecem contato para avaliar as condições de segurança e a população que tem naquela unidade”, afirmou ao g1.Também há um movimento interno da unidade prisional: “As instituições fazem levantamentos com seus presos para verem quem tem interesse”.
As condições são analisadas pelo diretor do estabelecimento prisional, que verifica se há um espaço adequado para a votação, respeitando os direitos dos detentos e dos mesários.
“Não pode haver uma câmera filmando a sala, porque isso pode comprometer o sigilo do voto. Também é preciso garantir a segurança do mesário e do eleitor, sem que ele seja constrangido ao exercer seu direito. Além disso, não podem existir crises entre facções dentro do presídio”, exemplifica Andrade.
Depois que as condições de segurança são consideradas adequadas, os tribunais e as unidades prisionais avaliam a situação documental dos presos. Para aqueles que não estão com a documentação eleitoral regularizada, é analisada a possibilidade de emissão ou regularização do título de eleitor. Esse procedimento precisa obedecer ao calendário eleitoral: qualquer alteração deve ser feita até 150 dias antes da eleição. Neste ano, o prazo terminou em 6 de maio.
Com o título regularizado, os tribunais organizam uma transferência provisória do local de votação. A urna eletrônica é alterada, mas o colégio eleitoral do preso permanece o mesmo. Essa mudança pode ser realizada até 20 de agosto, prazo previsto para a atualização dos locais de voto em trânsito.
Na etapa seguinte, a Justiça Eleitoral passa a planejar a realização do pleito em cada unidade, de acordo com o número de eleitores aptos a votar. Segundo Andrade, é preciso definir quais estabelecimentos receberão urnas eletrônicas. Para isso, existe um requisito mínimo de 20 eleitores aptos. Quando o número é inferior, a unidade recebe uma urna de lona, utilizada para a coleta de votos em cédulas. As seções eleitorais são criadas e montadas especificamente para cada estabelecimento prisional.
A organização também costuma contar com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública da União (DPU). Os órgãos são acionados, por exemplo, para auxiliar na captação de mesários. “É difícil angariar mesários fora desses ambientes”, pondera Andrade. “Há parcerias com faculdades para levar pessoas que entendam a situação que vão enfrentar, com regras específicas de entrada e sem a possibilidade de usar o celular livremente.”
Apesar da obrigação de ter uma definição para as transferências temporárias até 20 de agosto, o diálogo entre os TREs, as secretarias e os diretores de estabelecimentos acontece ao longo do ano eleitoral. Como não existe uma diretriz objetiva para as datas dessas etapas, o andamento é definido por cada tribunal.
No dia da votação
Existem algumas possibilidades para o dia da eleição, considerando do estado de cada preso provisório até outubro deste ano:
Prisão provisória: se a pessoa detida continuar como presa provisória, ela poderá votar normalmente na unidade.
Soltura: se tiver sido considerada inocente e, consequentemente, solta pela Justiça, precisará ir no estabelecimento para depositar seu voto. Isso acontece porque a Justiça Eleitoral fez a transferência temporária do seu título.
Condenação: se o preso tiver sido condenado, perde os direitos políticos e a possibilidade de votar. Neste caso, a justiça eleitoral precisa repassar a informação ao mesário da seção eleitoral, de forma que, se houver tentativa, ele impeça o condenado de votar.
Prisão domiciliar provisória: assim como os presos provisórios em unidades penais, eles têm direito ao voto. Porém, cabe aos advogados do detido solicitar uma autorização para deslocamento até o local de votação ao juiz do processo. Presos que não têm inscrição eleitoral no estado em que estão presos provisoriamente precisariam regularizar seu título dentro do prazo estipulado pelo calendário eleitoral, ou seja, até 6 de maio. Já os presos provisórios em domiciliar no seu próprio estado têm até 20 de agosto para conseguir a sua autorização.
Eleições passadas
Segundo dados do TSE, 12.903 presos provisórios votaram na última eleição presidencial, em 2022. Um relatório da Defensoria Pública da União de 2023 afirma que o valor corresponde a apenas 3% dos aproximadamente 400 mil presos provisórios no Brasil, de acordo com a base de dados do Conselho Nacional de Justiça.
Houve uma queda de 50% no pleito seguinte. Em 2024, o número de presos provisórios com transferências temporárias de títulos eleitorais foi de 6.322.
Andrade esclarece que isso acontece porque o preso provisório só pode votar no município onde é eleitor. “Se um homem de Campinas está preso em São Paulo, a seção eleitoral nas eleições presidenciais é considerada conforme o estado”, exemplifica. “Mas em uma eleição municipal, ele não vai conseguir votar. Os números podem refletir essa facilidade nas eleições gerais”.
Questionamento futuro
Para o especialista, é uma questão de tempo até o Supremo Tribunal Federal (STF) ser acionado para analisar o dispositivo da Lei Antifacção que impede o voto de presos provisórios. “O TSE não tem a competência de fazer uma análise em abstrato. Por isso que não declarou inconstitucional”, enfatiza.
O advogado acredita que o Marco voltará a ser discutido no próximo pleito, que são as eleições municipais de 2028. “Essa norma veio agora em 2026. Uma lei abaixo da Constituição não pode restringir algo que a Constituição não restringiu. Em 2028, pode ser que o STF declare a norma inconstitucional”, disse.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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