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Política

Etapa extra sugerida por Alcolumbre para tramitação da 6×1 é inédita; governo vê manobra para atrasar votação

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Fim da escala 6×1 foi aprovado na Câmara; mas, quando começa a valer?
A fala do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que sugere levar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para uma comissão especial ou para a análise de mais de um colegiado, não tem precedentes em matérias deste tipo aprovadas pela Casa, segundo o próprio Senado.
A medida acende alerta em parlamentares governistas, que temem a possibilidade de atrasar a votação.
Em sessão nesta terça-feira (2), Alcolumbre disse que se reuniria com líderes partidários para definir a tramitação da proposta, que foi aprovada na última semana na Câmara dos Deputados.
“Houve solicitação de alguns senadores de nós criarmos uma comissão especial”, disse Alcolumbre, que também sugeriu que a PEC pudesse passar por “comissões”, no plural. “Eu quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”.
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP)
Carlos Moura/Agência Senado
A aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 na Câmara dos Deputados e o anúncio feito pelo governo dos Estados Unidos da classificação do Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, aumentaram a urgência de projetos de interesse do governo nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A possibilidade levantada por Alcolumbre, no caso da PEC da 6×1, é diferente do que prevê o regimento do Senado: a regra é expressa ao dizer que o único caminho de uma PEC é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que neste caso é responsável por analisar tanto a admissibilidade (se é constitucional) quanto o mérito (conteúdo) da matéria. Na sequência, o texto segue para o plenário.
➡️As regras do Senado são diferentes do regimento da Câmara, que divide a votação em duas comissões: primeiro, a admissibilidade na CCJ; depois, o mérito em uma comissão especial. O plenário também é a última etapa.
Em resposta a um pedido do g1 sobre precedentes deste tipo, a assessoria do Senado disse que “desde 1988, nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado Federal tramitou em outra comissão além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)”.
O Senado informou, ainda, que entre 2005 e 2009, nove propostas chegaram a ser encaminhadas para uma comissão temporária de Segurança Pública, porém nunca chegaram a ser analisadas e o colegiado foi extinto.
A nota cita, ainda, três PECs entre 1989 e 1991 que passaram por uma comissão especial, mas foram rejeitadas ou prejudicadas.
A avaliação de técnicos é que, mesmo se houvesse uma inovação regimental ao encaminhar uma PEC para outra comissão, a votação seria informal — exigindo uma votação posterior na CCJ.
Possibilidade de atraso
A fala de Alcolumbre preocupa governistas com um possível atraso na análise da proposta, que é uma das principais bandeiras do governo Lula na campanha eleitoral.
O senador Paulo Paim (PT-RS) chama a atenção para a fala do presidente do Senado em “comissões”, no plural.
“Desde que eu estou no Senado, cinco mandatos, nunca vi uma PEC passar por outras comissões [além da CCJ]”, disse o senador.
Plenário do Senado Federal
Jonas Pereira/Agência Senado
Outra explicação de técnicos é que, quando há vontade política, o regimento do Senado permite a votação de uma PEC diretamente no plenário, a depender de um requerimento de líderes partidários —regra que também difere da Câmara dos Deputados.
Também na terça-feira, Alcolumbre deixou claro que o Senado não será “carimbador” do texto da Câmara, ou seja, não será pressionado a votar o mesmo texto apenas para acelerar a tramitação.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara”, disse.
Governo quer aprovação antes de eleições
Idealmente, o governo conta com a promulgação da PEC ainda em agosto para que parte dos efeitos já seja sentida a tempo das eleições ou do segundo turno. O texto da Câmara prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias após a promulgação.
Empresários, contudo, temem que a proximidade das eleições possa contaminar o debate e pressionam os senadores para segurar a discussão.
Nos bastidores, alguns senadores apostam que, com essa declaração, Alcolumbre tenta constranger o governo após o desgaste causado pela fala de Lula de que vai enviar novamente o nome de Jorge Messias para a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias foi rejeitado em abril com 34 votos a favor e 42 contra.
Outra leitura nos corredores do Senado é que Alcolumbre já vem fazendo sinalizações para a direita.
Embora não seja candidato ao Senado em outubro, Alcolumbre tem como objetivo uma outra eleição, mas em fevereiro de 2027: a recondução à presidência do Senado. Para isso, pode precisar de apoio de senadores da oposição.
LEIA TAMBÉM: Presidência do Senado: eleição será só em 2027, mas já movimenta articulações em Brasília; saiba por quê
Interlocutores do presidente do Senado avaliam que a tendência é que o tema passe apenas pela CCJ, mas não descartam a tramitação em uma comissão especial, já que Alcolumbre quer marcar uma posição de que o Senado não vai apenas “carimbar” o texto que veio da Câmara sem um amplo debate.
A decisão será tomada em uma reunião de líderes agendada para a próxima terça-feira (9), onde também deve ser definido o relator da PEC na Casa.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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