Economia

Governo zera impostos federais de empresas aéreas; setor diz que ainda está avaliando impacto da medida

Published

4 anos ago

23 de dezembro de 2022

Governo diz que a medida busca ‘evitar que ocorra uma crise na atividade de transporte aéreo regular de passageiros, que poderia vir a comprometer a continuidade de prestação desse serviço’. Pátio de aviões no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos
Sidnei Barros/Divulgação Prefeitura de Guarulhos
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou nesta semana medida provisória que zera as alíquotas de tributos federais (PIS/Cofins) sobre as receitas de empresas do setor aéreo pelos próximos quatro anos.
A renúncia fiscal, ou seja, perda de arrecadação, foi estimada em R$ 505 milhões para 2023, R$ 534 milhões para 2024 e R$ 564 milhões para 2025 pelo Ministério da Economia.
Medidas provisórias têm força de lei ao serem editadas pelo governo, mas deixam de vigorar se não forem votadas pelo Congresso dentro do prazo de validade.
Segundo cálculos do Itaú BBA, citados pelo jornal “O Globo”, a medida provisória poderá ampliar em cerca de 10% o lucro das companhias aéreas se transformada em lei.
Questionada pelo g1 se haverá impacto no preço das passagens, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que ainda está em “processo de avaliação”. Acrescentou que, por ora, não irá comentar.
Segundo o governo federal, o objetivo da medida foi reduzir custos operacionais e fomentar um crescimento das atividades no setor pelos próximos quatro anos.
O Ministério da Economia argumentou que esse foi um dos setores mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.
Na exposição de motivos da MP, o governo federal informou que a medida busca “evitar que ocorra uma crise na atividade de transporte aéreo regular de passageiros, que poderia vir a comprometer a continuidade de prestação desse serviço”.
O anúncio foi feito na mesma semana em que aconteceu uma greve convocada pelos aeronautas em todo o país, o que afetou voos em vários aeroportos do país. Até essa quinta-feira, o movimento ainda persistia.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais três jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão dois jogos, nos dias 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais quatro jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão três jogos, nos dias 29 de junho, 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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4 meses ago

30 de junho de 2026

Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.