Apesar da recente desaceleração nos preços de serviços e alimentos, o retorno de tributos federais para produtos desonerados deve pesar no bolso dos consumidores. Volta de tributos federais pode pesar nos preços de combustíveis e pressionar a inflação em 2023.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O provável retorno da cobrança de tributos federais em produtos desonerados no ano passado, como os combustíveis, deve manter a inflação brasileira acima da meta em 2023, afirmam economistas. A meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.), para cima ou para baixo.
Nesta terça-feira (10), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) ficou em 0,62% em dezembro. Em 2022 como um todo, o indicador ficou em 5,79% — esse foi o 4º ano consecutivo em que os preços ficam acima do teto da meta.
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Para 2022, a meta era de 3,5%, com teto de 5%. O teto da meta considera a margem de tolerância estabelecida pelo CMN, e uma inflação acima do teto pode significar que os preços estão subindo acima do que é considerado saudável para a economia.
De acordo com especialistas, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tenha assinado uma medida provisória (MP) que prorroga a desoneração de combustíveis por mais tempo, a expectativa é que haja uma volta gradativa da cobrança desses tributos ao longo dos próximos meses — o que deve afetar os preços pagos pelo consumidor em um dos vilões da inflação nos últimos anos.
A MP, assinada por Lula logo após a posse, mantém os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre etanol e gasolina zerados até o final de fevereiro. A desoneração sobre o diesel, por sua vez, deve ser mantida até o fim deste ano.
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Mas como isso afeta o consumidor?
Segundo Luiza Benamor, analista da Tendências Consultoria, parte do que explica a inflação ainda acima da meta em 2023 — e que deve se refletir nos preços pagos pelo consumidor — é a pressão que a volta desses tributos pode trazer nos preços administrados.
Preços administrados são os serviços e produtos com reajustes definidos por contratos ou regulados pelo setor público — é o caso dos combustíveis e da energia elétrica, por exemplo.
“Vimos uma queda forte nos administrados, muito por conta dessa desoneração de tributos. Isso, no entanto, acabou contratando uma inflação mais elevada para 2023 e, apesar da prorrogação da isenção feita por Lula, esperamos que a cobrança desses impostos volte ainda neste ano e impacte os preços dos combustíveis”, afirma.
Benamor completa que esse cenário também se soma às incertezas que ainda existem sobre a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alguns estados já tendo aprovado o reajuste do tributo.
Em junho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto que limitava o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, os itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, impedindo que os estados cobrassem uma taxa superior à alíquota geral do tributo, que varia de 17% a 18%.
O projeto veio como uma das tentativas do governo para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Pelo texto, no entanto, a redução do tributo vigorava apenas até o final do ano passado.
O outro lado da moeda
Mesmo com as projeções de que a inflação siga acima da meta, no entanto, os economistas afirmam que o IPCA de 2023 não deve se distanciar muito do que o índice registrou no ano passado.
Isso porque mesmo diante de um possível aumento nos preços administrados, a expectativa é que as tendências de desaceleração na inflação de serviços, de queda nos preços das commodities e de uma atividade econômica global mais contida impeçam um arranque mais forte do IPCA.
Segundo o último relatório Focus do Banco Central, por exemplo, as estimativas dos economistas é que o indicador termine este ano em 5,36%, uma alta de 0,28 ponto percentual em relação ao observado nas projeções de quatro semanas atrás, de 5,08%.
“Devemos ver, neste ano, uma inflação parecida com o número fechado de 2022, mas bem diferente em sua composição”, afirma o economista-chefe da Neo Investimentos, Luciano Sobral, destacando que o atual momento internacional, que já demonstra uma inflação mais amena, também deve dar uma folga aos preços domésticos.
“Os impactos nos preços advindos da guerra [na Ucrânia] já começam a arrefecer e a maior parte do aumento ficou limitada a 2022. Além disso, os debates na Europa em relação aos preços de energia também foram resolvidos de forma mais rápida do que a gente imaginava”, diz.
“Já quanto à China, a reabertura da atividade por lá tem algum potencial de puxar os preços das commodities para cima, mas nada que mude as projeções que temos visto até agora para este ano”, completa Sobral.
Então, quando a inflação deve voltar à meta?
A sinalização, segundo especialistas, é que o caminho para que a inflação volte ao centro das metas estabelecidas pelo CMN ainda é longo. Além da meta de 3,25% estabelecida para este ano, o Conselho ainda fixou as metas para 2024 e 2025 em 3%. Em todos os casos, o intervalo de tolerância é de 1,5 p.p. para cima ou para baixo.
Para o economista-chefe da Western Asset, Adauto Lima, parte do que torna essa convergência da inflação à meta tão difícil são as incertezas em relação ao cenário fiscal e as dúvidas sobre possíveis políticas de estímulo de atividade e demanda por parte do novo governo.
“Acredito que existe a possibilidade de que a inflação fique elevada por um tempo. Não tão alta quanto nos últimos anos, mas ainda acima da meta”, diz Lima.
“Talvez em 2024, dependendo de como for esse primeiro ano, nós consigamos ver os preços um pouco mais perto do teto da meta [algo próximo de 4,50%], mas uma inflação de 3% é um cenário que eu ainda não consigo vislumbrar, nem mesmo em 2025”, afirma.