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Política

A 8 dias da eleição, deputados intensificam negociação por cargos na direção da Câmara

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Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é o favorito à recondução na eleição marcada para o dia 1º de fevereiro. Deputados disputam outras dez funções da Mesa Diretora. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão em dezembro de 2022
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
A oito dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões.
Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento.
Na eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, 11 funções da Mesa Diretora estão em disputa, todas com mandato de dois anos. A principal cadeira da Câmara, a de presidente da Casa, está entre as disputadas pelos parlamentares.
O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), concorre à reeleição e é o favorito na disputa, já que terá apoio da maioria dos partidos e deve reunir votos de diferentes correntes políticas, como a do PT, do presidente Lula, e a do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, Lira tem se reunido com as bancadas estaduais na residência oficial da Câmara e ouvido as demandas dos parlamentares. A previsão é que novas reuniões ainda aconteçam ao longo desta semana.
Com menos chances, o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) também anunciou que concorrerá à presidência da Casa. A federação PSOL/Rede elegeu 14 deputados para a próxima legislatura, que será empossada na próxima semana.
A eleição para os cargos em disputa é secreta e feita em uma urna eletrônica. Pelo menos nove cabines já foram instaladas no Salão Verde da Casa, em frente ao plenário (veja na imagem abaixo).
Cabines para votação na eleição da Mesa Diretora da Câmara já foram instaladas no Salão Verde
Elisa Clavery/TV Globo
Vagas na Mesa Diretora
Embora a eleição para a presidência da Casa já pareça decidida – e menos concorrida que a de 2021, quando Lira teve como principal concorrente o deputado e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) – os demais cargos na Mesa e as presidências das comissões ainda são negociados pelas lideranças partidárias.
Partido com a maior bancada eleita, o PL deverá ter um cargo de destaque na Mesa Diretora. Segundo parlamentares, o partido briga pela vice-presidência da Casa.
Um nome que está bem encaminhado até o momento é o de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado de Bolsonaro e presidente da bancada evangélica. O partido deve bater o martelo sobre esta definição em reunião no próximo dia 30.
Já o PT decidiu lançar a deputada Maria do Rosário (RS) para uma função na Mesa. A parlamentar, inclusive, tem participado de reuniões de Lira e deputados nos últimos dias. O cargo que ela ocupará, contudo, ainda está indefinido.
Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos e administração da Casa. São eles:
1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução
2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados
1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas
2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos
3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas
4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados
Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa
Comissões
Ainda não há consenso sobre a definição da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara já que a maioria das propostas precisa, necessariamente, tramitar por lá.
Deputados do PT querem o comando do colegiado ou, ao menos, que um aliado do governo presida a comissão. O receio do partido é que, nas mãos de um deputado bolsonarista, a comissão paralise pautas de interesse do governo.
Por outro lado, a presidência da CCJ também é cobiçada pelo PL. Deputados do partido tentam um acordo para que a sigla comande a comissão por dois anos e o PT, por um ano.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) também é alvo de disputa. Vinculado ao Congresso Nacional, o colegiado é responsável, por exemplo, por debater e aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), além de outras propostas de crédito extra.
Por tratar de questões orçamentárias, o comando da CMO é também muito cobiçado por parlamentares. Lá, a presidência é revezada, a cada ano, entre um deputado e um senador, assim como a relatoria.
Segundo parlamentares do PL, o partido também irá pleitear dois anos da presidência da comissão.
Formação de blocos
O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora e também para a distribuição das presidências das comissões.
Regimentalmente, os maiores blocos ou partidos têm a preferência para fazer a escolha dos cargos e das comissões.
Partido com maior bancada, o PL elegeu 99 deputados e teria a preferência das escolhas, caso os partidos não se unissem em blocos.
É por isso que o PT articula a formação de um bloco unindo, por exemplo, siglas que fazem parte do seu governo, como o MDB, o União Brasil e o PSD.
O atual líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), contudo, disse que não há intenção do governo de “isolar” o PL.
PSB e PDT, partidos que elegeram respectivamente 14 e 17 deputados, também avaliam a possibilidade de formar um bloco único.
Apesar de apoiarem o governo Lula, parlamentares desses partidos calculam que a união garantiria melhor poder de escolha às siglas.
Votação e regras
Segundo comunicado encaminhado por Arthur Lira aos deputados, a sessão para eleição dos cargos da Mesa está prevista para as 16h30 do dia 1º de fevereiro. No mesmo dia, pela manhã, está agendada a posse dos deputados federais eleitos e já diplomados.
O cronograma previsto é:
10h – Sessão preparatória de posse dos 513 deputados eleitos
13h – Prazo limite para a formação de blocos parlamentares
14h – Reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora
15h30 – Prazo limite para o registro de candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
16h30 – Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora
O quórum mínimo de votação para os cargos na Mesa é de 257 deputados.
Se um candidato receber a maioria absoluta dos votos, ele vence em primeiro turno. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. A regra vale para todos os cargos.
Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.
Na votação, os deputados votam para todos os cargos da Mesa de uma vez. Em um primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente da Casa é divulgado. Após tomar posse da função, o presidente eleito proclama o resultado dos demais cargos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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