Decisão atende a um pedido do Bradesco, credor de uma dívida de R$ 4,7 bilhões com a varejista, e atinge diretores e conselheiros que passaram pela companhia nos últimos dez anos. Americanas é um dos principais varejistas do país
Reuters
A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (26) busca e apreensão de e-mails institucionais de diretores da Americanas e de integrantes do conselho da empresa. A medida vale para os executivos que passaram pela companhia ao longo dos últimos dez anos.
A decisão liminar da juíza Andrea Palma atendeu a uma ação do Bradesco, credor de uma dívida de R$ 4,7 bilhões com a varejista. Cabe recurso.
O banco requisitou a apreensão dos e-mails alegando que “diretores, conselheiros, acionistas e auditores permitiram que uma fraude contábil de gigantesca dimensões ocorresse em uma das maiores empresas do Brasil”.
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“É de rigor o deferimento da medida de busca e apreensão para que todas as caixas de e-mail institucionais sejam devidamente copiadas (…) para que seus backups sejam armazenados junto a esse MM. Juízo, com o fim de preservar a prova a ser objeto da perícia investigativa que aqui se pede para a verificação dos detalhes da fraude”, diz trecho da decisão.
A juíza citou na decisão o pedido de produção de provas pelo Bradesco para eventual litígio (divergências em um processo judicial) contra a Americanas, seus administradores e, eventualmente, seus controladores por “abuso de poder”.
“As provas produzidas no bojo das perícias requeridas poderão ensejar o ajuizamento de ação individualizada contra eventuais participantes da fraude”, afirmou o banco no pedido de tutela antecipada.
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A decisão também ordenou a apreensão de todos os e-mails dos funcionários das divisões de finanças e contabilidade. No documento, a juíza afirma que, embora a Americanas tenha criado uma comissão para investigar o assunto, deve-se evitar qualquer risco de destruição de provas.
Ela ainda nomeou a assessoria empresarial Ernst & Young e a advogada Patrícia Punder como especialistas em contabilidade e evidências forenses para trabalhar no caso.
Entenda o caso
O escândalo contábil da Americanas começou no dia 11 de janeiro, quando a empresa informou que havia descoberto “inconsistências em lançamentos contábeis” no valor de R$ 20 bilhões.
Com isso, o então presidente da companhia, Sergio Rial, e o diretor de relações com investidores, André Covre, decidiram deixar a companhia, menos de dez dias após serem empossados.
Desde então, a companhia viu suas ações derreterem na bolsa de valores brasileira, pediu recuperação judicial e entrou em crise com credores, em meio a uma dívida total de mais de R$ 41 bilhões.