Política
Receita aciona MPF em Guarulhos para apurar caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo Bolsonaro
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal. Procurador disse que intervenção do governo federal para liberar bens ‘parece ser o mais grave’. Joias dadas pelo governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro
Wilton Júnior/ Estadão
A Receita Federal acionou na sexta-feira (3) o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Informações e imagens dos bens já foram enviadas para o MPF.
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação.
Eles foram transportados em uma mochila por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A equipe do ex-ministro havia viajado, em outubro de 2021, para participar de um evento oficial na Arábia Saudita.
O caso foi revelado pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmado pela TV Globo.
Pressão do governo Bolsonaro
O ex-presidente e integrantes do governo atuaram para tentar liberar os itens, sem cogitar pagar o imposto e multa.
Um procurador ouvido pela TV Globo afirmou que “chama atenção a pressão das autoridades”.
“Segundo os fatos informados na mídia, pode ter havido alguma forma de advocacia administrativa ou corrupção”, disse.
O procurador apontou ainda que essa intervenção “parece ser o mais grave” no caso.
Tentativas de recuperar as joias
Houve oito tentativas de recuperar as joias apreendidas, segundo a apuração, envolvendo o ministérios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita, mas os servidores da Receita resistiram.
A primeira tentativa de recuperar as joias foi em novembro de 2021. O Ministério de Minas e Energia acionou, em 3 de novembro daquele ano, o Itamaraty para reforçar a pressão sobre a Receita e pediu “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. A solicitação foi negada pela Receita.
O comando da Receita Federal à época também pressionou pela liberação das joias, mas servidores do órgão impediram.
Segundo o jornal “Estado de S. Paulo”, o Ministério da Economia chegou a ser acionado e as tentativas continuaram até três dias antes de Jair Bolsonaro deixar a presidência da República.
De acordo com a reportagem, no dia 28 de dezembro de 2022 – mais de um ano após a viagem à Arábia Saudita –, Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.
Em 29 de dezembro, um funcionário do governo, identificado apenas como “Jairo”, teria pegado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcado no aeroporto de Guarulhos dizendo que estava ali para retirar as joias. Ele argumentava que “não pode ter nada do antigo para o próximo [governo], tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.
No Portal da Transparência há um registro de uma viagem a serviço classificada como “urgente”, no período de “29 a 30 de dezembro de 2022”.
O pedido foi feito pelo “chefe da ajudância de ordens do presidente da República, ao servidor Jairo Moreira da Silva”, sargento da Marinha.
Joias para Michelle Bolsonaro: veja perguntas e respostas
Investigação PF
Na sexta-feira (4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar o caso. Segundo ele, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).
Já neste sábado, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma notícia-crime pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) investigue as denúncias.
A parlamentar pediu que o MPF investigue Bolsonaro, Michelle e Bento Albuquerque pelo crime de corrupção passiva.
O ministro-chefe das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), pediu também neste sábado que os envolvidos nas tentativas de liberação irregular das joias sejam punidos.
O ministro classificou a tentativa de entrada dos bens no Brasil por meio de um ex-assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, como “contrabando”.
Padilha fala sobre o caso do assessor do governo Bolsonaro que tentou trazer joias ilegalmente
Joias apreendidas pela Receita
As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando uma equipe do ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita.
A apreensão ocorreu em 26 de outubro daquele ano, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773, com origem em Doha, no Catar, que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Após a passagem das malas pelo raio-x, os agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro Bento Albuquerque.
Ao checar o conteúdo de uma mochila, de acordo com a reportagem, os fiscais se depararam com uma escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros com as patas quebradas.
Dentro dela, eles encontraram o estojo com as joias trazidas para Michelle Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
O Estadão apurou que o conjunto formado por colar, um par de brincos, anel e relógio da marca Chopard seriam oferecidos em leilão de itens apreendidos pela Receita por sonegação de imposto após os itens ficaram mais de um ano em poder da alfândega.
Ex-ministro Bento Albuquerque diz que joias foram presentes de Estado e que não conhecia conteúdo das caixas
Segundo o jornal, a decisão foi suspensa porque as joias passaram a ser enquadradas como prova de crime.
Manifestações dos envolvidos
Sobre as joias, Bento Albuquerque deu três versões para a história:
Ao jornal o Estado de São Paulo, ele disse que não sabia o que estava dentro da mochila e que quando viu o conteúdo, afirmou que as joias deveriam ser para primeira-dama;
Ao jornal O Globo, Bento disse que as joias foram devidamente incorporadas ao acervo brasileiro;
E em entrevista ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, Bento Albuquerque disse que o presente era para o Estado brasileiro e que Bolsonaro e Michelle não sabiam das joias.
O ex-ministro enviou um recibo que seria dos presentes destinados a Bolsonaro, mas o documento, com data de 29 de novembro de 2022, não inclui as peças de diamantes. Pela foto enviada, há apenas objetos masculinos.
Na noite deste sábado (4), Bento Albuquerque enviou uma nota sobre o caso em que reafirmou que o Ministério de Minas e Energia encaminhou solicitação para que “o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal”.
Ele apontou ainda que a Receita foi informada sobre o “desembarque da comitiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ocasião que o Ministério esclareceu a procedência dos itens, sem nenhuma tentativa de induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes do fisco”.
Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
À CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse: “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”.
Dino diz que pedirá para PF investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente joias ao país
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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