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Política

Instituto diz que volta de ministério específico para Mulheres é positiva, mas orçamento ainda é insuficiente

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Governo diz que busca aumentar recursos para a área. Instituto de Estudos Socioeconômicos diz que, além de mais verba, políticas para mulheres precisam de ação efetiva. Neste Mês da Mulher, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) avaliou que a volta de um ministério específico voltado para políticas para mulheres é positiva, mas argumentou que o orçamento para ações nessa área ainda são insuficientes.
Recriado na atual gestão, o Ministério das Mulheres informou que tem trabalhado para aumentar os recursos para as políticas públicas para as mulheres. Argumentou que o projeto de lei orçamentária previa apenas 10% do orçamento existente em 2015, mas que, nos dois primeiros meses deste ano, conseguiu reverter parcialmente essa perda de verbas.
“Além disso, seguiremos trabalhando para aumentar os recursos orçamentários junto à União”, acrescentou a pasta, que conta com uma dotação de R$ 122 milhões neste ano. O valor foi destinado após a aprovação da PEC da transição pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
Na gestão Bolsonaro, o ministério tinha outro nome, da “Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”. Englobava, portanto, outras ações. Segundo o painel do orçamento federal, a pasta tinha uma dotação inicial de R$ 30,2 milhões em 2020, de R$ 42,5 milhões em 2021 e de R$ 14,2 milhões em 2022.
Violência contra as mulheres
Durante a gestão do ex-presidente, o Inesc observou que houve uma queda de 94% nos recursos carimbados propostos para políticas específicas (ações orçamentárias) de combate à violência contra a mulher. A comparação foi feita com os quatro anos imediatamente anteriores.
Entre 2020 e 2023, anos que englobam os projetos de Orçamento enviados ao Congresso pelo governo anterior, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas específicas de combate à violência contra a mulher. Nos orçamentos de 2016 a 2019, os valores propostos somaram R$ 366,58 milhões.
Para 2023, a gestão Bolsonaro tinha proposto apenas R$ 13 milhões.
Após serem propostos, os valores podem ser ajustados pelo Congresso nas discussões da lei orçamentária anual. Os números mostram que os parlamentares geralmente elevam as dotações propostas pelo Executivo.
Segundo o Inesc, houve um aumento do recurso autorizado no Parlamento para esse ano, chegando a R$ 33,1 milhões.
O Inesc avaliou que há uma “melhora na alocação de recursos em relação ao que foi enviado por Jair Bolsonaro na PLOA [projeto de lei orçamentária] 2023”, mas acrescentou que o valor ainda é “insuficiente e muito abaixo dos recursos alocados nos anos anteriores”.
“Não sabemos se haverá aumento de recursos, mas é possível aumentar se o governo trabalhar para isso, seja remanejando recursos internamente, seja negociando emendas com o Congresso Nacional, ou mesmo em caso de alguma emergência na pauta, por meio de créditos adicionais”, disse Carmela Zigoni, do Inesc.
Ela também avaliou que não é possível dizer se haverá melhoria nos serviços, pois, para isso, é “necessário que o governo implemente o monitoramento dessa política pública”.
Entre os principais programas do ministério estão:
a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), um serviço que objetiva acolher denúncias de violência por meio de ligação gratuita e confidencial. Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países.
a Casa da Mulher Brasileira, que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência. Trata-se de um serviço de acolhimento a mulheres vítimas, que pode reunir, em um mesmo espaço físico, diferentes serviços, com o objetivo de promover atendimento integral e humanizado.
Proposta de orçamento deixa sem verba ações de proteção às mulheres, aponta pesquisa
Plano Plurianual
O Inesc avaliou ainda que o Plano Plurianual 2020-2023, proposto pelo governo anterior, trouxe uma “visão genérica sobre as mulheres, além de um explícito posicionamento contra os direitos sexuais e reprodutivos”.
O PPA precede a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a proposta de orçamento de cada ano (PLOA), textos também encaminhados pelo Executivo. O documento traz as estratégias orçamentárias de cada governo para os próximos anos.
Quando a proposta do PPA do governo Bolsonaro foi enviado para o Congresso Nacional, em 2019, especialistas já alertavam que o governo havia unificado o orçamento de ações sociais voltadas para mulheres, população negra, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. E avaliaram que a medida poderia reduzir a transparência com os gastos com essas áreas.
O governo Lula já discute o próximo PPA 2024-2027, que será apresentado em agosto deste ano. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, terá um capítulo à parte dedicado às mulheres.
“Ali vamos colocar todos os nossos programas, metas, diretrizes e indicadores para que, ao se transformar em lei, já no orçamento do ano que vem, nós possamos ter mais foco. Porque sem dinheiro voltado para políticas públicas para as mulheres nós não vamos avançar”, afirmou ela, nesta segunda-feira (6).
O Inesc recomenda que o governo Lula elabore o capítulo das mulheres do PPA 2024-2027 de forma participativa, o que a atual gestão já sinalizou que pretende fazer.
Outras recomendações para o PPA
garantir um programa orçamentário específico para as mulheres, objetivando maior transparência dos recursos públicos
aumentar a alocação de recursos para políticas de enfrentamento à violência e de promoção da autonomia das mulheres, de modo a assegurar sua plena execução
implementar a Casa da Mulher Brasileira, com participação social, em todos os estados do Brasil
criar ações específicas em outras políticas, com marcadores de gênero em diagnósticos, com acesso de beneficiárias e resultados, de modo a mensurar o impacto do gasto na vida das mulheres
identificar o público “mulheres” nas ações orçamentárias das políticas universais para que seja possível realizar o controle social e ampliar a transparência
criar bases de dados com informações sobre raça/cor, etnia, gênero, idade e pessoas com deficiência, para que seja possível identificar o alcance do atendimento para mulheres indígenas, quilombolas, jovens, idosas, com deficiência e para outros grupos de mulheres em políticas públicas, como educação, saúde e assistência social
voltar a tornar público o relatório do Ligue 180
fortalecer o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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