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Política

Por que estabilidade no serviço público foi considerada fundamental em caso de joias para Michelle Bolsonaro

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4 anos ago

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Para especialistas, trata-se de medida fundamental na administração pública. Mas ao longo das décadas, a estabilidade de servidores já foi alvo de inúmeras discussões. Presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva defende estabilidade de servidores como fundamental para o país
Divulgação/Unafisco
A estabilidade dos servidores públicos voltou a ser alvo de discussão nos últimos dias, após o caso das joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões que foram enviadas da Arábia Saudita ao Brasil e teriam como destinatária a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
De acordo com reportagem da TV Globo, aliados do então presidente Jair Bolsonaro chegaram a tentar liberar as peças, mas foram impedidos por auditores da Receita Federal, que apontaram a falta de uma série de requisitos formais no pedido de liberação.
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Essas joias (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes) foram apreendidas em outubro passado, após serem confiscadas ao chegar ao país com um integrante da comitiva do Ministério de Minas e Energia que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos.
Elas foram apreendidas, conforme revelado primeiramente pelo jornal O Estado de S.Paulo, porque não foram declaradas nem como itens pessoais, sujeitos a pagamento de impostos, nem como presente oficial para o Estado brasileiro.
Em rede social, Michelle Bolsonaro afirmou que não tinha conhecimento das joias.
À rede CNN Brasil, o ex-presidente disse que incorporou ao acervo privado um outro estojo presenteado pelos sauditas com caneta, anel, relógio, um par de abotoaduras e um terço, mas negou irregularidades. Ele negou conhecimento dos objetos que teriam sido destinados a Michelle.
Em meio à repercussão do caso, um dos fatos que chamou a atenção foi a importância da estabilidade dos servidores da Receita Federal para impedir a liberação da entrada do material valioso no país.
Essa estabilidade costuma ser alvo de discussões frequentes. Enquanto há quem a defenda como medida fundamental para a administração pública, outros afirmam que é uma forma de desmotivar esses trabalhadores ou até mesmo tornar o serviço público ineficiente.
Garantida pela Constituição desde 1934
A estabilidade no serviço público é assegurada na Constituição Federal desde 1934 e sofreu alterações pontuais ao longo das décadas. Atualmente, ela tem início após o servidor concursado passar por um período de três anos exercendo a sua função de modo adequado.
Esse recurso tem o objetivo principal de defender a administração pública. Isso serve para tentar evitar que a máquina pública seja usada para fins políticos, apontam os especialistas.
“É um mecanismo de proteção que permite aos servidores dizerem não e barrarem atitudes de governantes que possam ser contrários aos procedimentos e à legalidade”, diz Gabriela Lotta, professora de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O caso das joias barradas no aeroporto passou a ser usado como exemplo sobre a relevância dessa estabilidade.
“É um exemplo muito claro de que a estabilidade protege a sociedade e não o servidor público em si. É uma proteção maior para o Estado brasileiro”, diz Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
“Justamente para que uma chefia A ou B ou um chefe do governo não fique à vontade para pressionar o servidor. É o caso das joias em que os auditores não se sentiram pressionados porque estavam fazendo o que a lei manda”, acrescenta Silva.
Para o presidente da Unafisco, caso não houvesse a estabilidade no serviço público, o fim da história das joias poderia ser outro. “Sem essa estabilidade o servidor poderia se sentir ameaçado de demissão por causa dessas insinuações (feitas para liberar as joias), que não foram poucas. É exatamente para evitar isso que existe a estabilidade”, diz.
Pelo mundo, inúmeros países também adotam a estabilidade no funcionalismo público.
“As grandes democracias asseguram a lógica de estabilidade para seus servidores, incluindo os EUA, que é um país bastante liberal. Durante as últimas décadas houve um movimento de diminuição do número de servidores públicos em vários destes países também, processo vinculado às chamadas reformas gerenciais ou neoliberais”, explica Gabriela Lotta.
O que ocorreu nesses países que fizeram reforma relacionada ao funcionalismo público, diz Lotta, foi uma diminuição principalmente de estabilidade a servidores que prestavam serviços diretos aos cidadãos — como profissionais de saúde. Já os servidores de áreas sensíveis e que podem sofrer pressões políticas, como área fiscal e de regulação, continuaram com a estabilidade.
No Brasil, os servidores somente perdem seus cargos em razão de infração considerada grave, após processo judicial ou administrativo, no qual há a chance de ampla defesa.
As críticas à estabilidade
Nas últimas décadas, houve diversas tentativas de reduzir ao máximo a estabilidade concedida no serviço público brasileiro.
Há quem defenda o fim dessa estabilidade, sob o argumento de que essa medida é prejudicial e afeta funções importantes porque faz com que os trabalhadores se sintam desmotivados a prestar um bom serviço.
Essa ideia de que servidores com estabilidade têm um desempenho inferior, pois muitos podem se sentir acomodados, é criticada por Gabriela Lotta.
“Essa lógica não se comprova assim. O que os estudos mostram é que vários fatores impactam no desempenho (inclusive o acesso a recursos, a possibilidade de crescimento na carreira, o ambiente de trabalho etc). E sem considerar estes vários fatores, não dá para fazer uma associação direta entre desempenho e estabilidade”, diz.
Lotta ressalta que a estabilidade no funcionalismo público brasileiro “não é irrestrita” e que há situações em que é possível haver demissões em alguns casos.
“Por exemplo, quando há abandono de cargo, falta injustificada, crime de corrupção ativa e passiva, prevaricação e outros. Centenas de servidores públicos são exonerados por ano. Mas esse processo não é uma decisão hierárquica unilateral, ela pressupõe um processo e várias instâncias recursivas justamente para garantir ampla defesa para o servidor e protegê-lo de perseguições, por exemplo”, afirma.
O governo Bolsonaro, crítico ferrenho da estabilidade no funcionalismo público, chegou a apresentar uma proposta por meio da reforma administrativa para alterar a estabilidade e deixá-la na forma atual somente a algumas carreiras, como aquelas que são consideradas estratégicas para a administração pública.
Mas a proposta não seguiu como o governo Bolsonaro esperava no Congresso. Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que as chances de haver qualquer medida de retirada da estabilidade de servidores públicos, como já discutido em décadas passadas, é quase nula.
“Não vejo com bons olhos o fim da estabilidade, pois a máquina pública, mais especificamente a brasileira, não está preparada para isso. A perda da estabilidade geraria uma série de demissões com caráter político e a finalidade pública estaria comprometida. A estabilidade tem previsão constitucional e o seu desmonte é uma ruptura caótica”, afirma o advogado Felipe Carvalho, especialista em Direito Público, Eleitoral e Administrativo.
Carvalho acredita que a estabilidade do serviço traz “um comodismo ao servidor (não todos)”, que, segundo ele, “poderia ser enfrentado se os entes públicos tivessem sistemas de avaliações realmente bons, delimitados e amplamente divulgados”.
Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, tentar colocar um fim na estabilidade é uma ameaça ao país por parte “daqueles políticos que querem se aproveitar do Estado brasileiro”.
“Quem impede esse político que quer trazer o patrimônio público para o privado é o servidor público com estabilidade. E o mau político que quer se aproveitar tem todo o interesse de retirar a estabilidade do servidor para eliminar aquele que está na frente para impedir”, declara Silva.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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