Política
Haddad se reunirá com Lira, Pacheco e economistas para apresentar novo arcabouço fiscal antes de anúncio
Ministro da Fazenda reafirmou que a intenção é divulgar a nova regra para as contas públicas até o fim desta semana. Disse ainda que proposta tem de ser enviada ao Congresso até 15 de abril. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (20) que vai se reunir nos próximos dias com a cúpula do Legislativo e com economistas não ligados ao mercado para apresentar a proposta do novo arcabouço fiscal.
O governo elabora um projeto para substituir o atual teto de gastos como parâmetro para o controle dos gastos públicos – uma “âncora fiscal”, no jargão da economia. Nesta segunda, Haddad indicou que esse texto está em estágio avançado.
Haddad deve apresentar o texto ainda na manhã desta segunda aos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O Ministério da Fazenda tenta também marcar reuniões com os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A previsão é de que a nova “âncora” para as contas públicas também seja divulgada, de antemão, para “alguns economistas que não fossem de mercado para evitar contagio, informações privilegiadas”.
“Então vamos agendar hoje essas reuniões, que devem acontecer entre hoje [segunda] e amanhã [terça]. O presidente mantem a intenção de anunciar [a nova proposta] antes da viagem à China, marcada para sábado”, acrescentou o ministro.
Haddad afirmou também que o governo deve enviar a proposta ao Congresso, formalmente, até o dia 15 de abril. É a mesma data limite para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.
A LDO servirá de base para o orçamento do ano que vem. “Porque a LDO tem de estar baseada no novo arcabouço”, explicou o ministro Haddad.
Na última sexta, Haddad apresentou a proposta ao presidente Lula. Veja no vídeo abaixo:
Haddad apresenta a Lula nova regra de controle dos gastos públicos
Nova regra fiscal
A ideia é de se criar um mecanismo, em substituição ao chamado teto de gastos (que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior), que permita ao governo fazer investimentos e despesas orçamentárias em saúde e educação, por exemplo, os chamados gastos sociais, sem gerar descontrole nas contas públicas.
Apesar de ainda não haver informações sobre qual será o desenho da nova regra fiscal, especialistas consultados pelo g1 são unânimes em dizer que o novo arcabouço é necessário para que o governo consiga melhorar ao longo do tempo o resultado das suas contas públicas e também para estabilizar o endividamento público.
De acordo com Haddad, a área econômica está levando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva “todos os subsídios” para que ele tome uma decisão que contemple seus compromissos históricos e também promessas de campanha, além da sustentabilidade das contas públicas.
“O que significa dizer, e ele é o primeiro a dizer, que não vê incompatibilidade entre responsabilidade social e responsabilidade fiscal. Temos de encontrar essa linha fina, agora estamos todos preocupados com a questão da economia, que é efetivamente”, afirmou.
Desaceleração da economia
O ministro da Fazenda voltou a observar que está havendo uma desaceleração na economia brasileira. Após crescer 5% em 2021 e 2,9% em 2022, analistas do mercado projetaram, na semana passada, um crescimento menor ainda para este ano: de 0,88% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Estamos tendo uma desaceleração, mas essa desaceleração não tem a ver com essa discussão sobre o arcabouço. Tem a ver com a herança que recebemos do governo anterior, e não me canso de repetir, o rombo orçamentário patrocinado pelo afã do governo anterior de se reeleger a todo custo, e a maior taxa de juros real do mundo”, declarou Haddad.
Além do aumento de gastos públicos por conta da chamada PEC Kamikaze em 2022, aprovada em período eleitoral com o apoio da gestão Jair Bolsonaro, analistas do mercado também apontaram os efeitos da chamada PEC da transição na expectativa de inflação.
Proposta pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2022, a proposta elevou os gastos públicos em R$ 168 bilhões neste ano para recompor o orçamento de áreas como saúde, educação, e também viabilizou o reajuste para servidores públicos e um aumento maior para o salário mínimo neste ano.
Haddad afirmou que o desafio a nova regra para as contas públicas é “tentar encontrar um equilibro para chegar àquilo que queremos, crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade”.
Reunião do Copom sobre juros
Questionado se a nova regra fiscal será divulgada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pelo presidente do BC e pela diretoria da instituição, Haddad afirmou que “são duas agendas diferentes”.
O Copom, que define o nível da taxa de juros, se reúne nesta terça e quarta-feiras (21 e 22 de março). A expectativa do mercado financeiro é de que o BC mantenha os juros inalterados em 13,75% ao ano nesta semana, o maior nível e mais de seis anos.
O BC autônomo, comandado por Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, já foi alvo de ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão do patamar da taxa Selic, apontada como um freio ao crescimento da economia.
“O Copom tem a sua dinâmica, não podemos também atropelar o processo de conversa. Pois tem de sair uma coisa sólida, uma coisa sóbria, que faça sentido para as pessoas [o novo arcabouço fiscal]. Não vai ser o açodamento que vai nos levar a essa situação”, declarou Haddad.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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