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Pacheco defende retomada de comissões para análise de MPs; Lira diz que Câmara não concorda e acusa Senado de ‘truculência’

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Comissões mistas, formadas por deputados e senadores, para análise de medidas provisórias estão suspensas desde o início da pandemia, em 2020. Senadores dizem que Câmara não tem dado prazo suficiente para Senado analisar propostas. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em imagem de 2022
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (23) a retomada das comissões mistas – formadas por deputados e senadores – para a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.
A medida desagrada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que a Casa que preside não concorda com a posição de Pacheco e acusou o Senado de “truculência”.
Desde o início da pandemia da Covid-19, no começo de 2020, o Congresso suspendeu o funcionamento das comissões mistas que analisam medidas provisórias.
Com isso, os textos enviados pelo Executivo passaram a ser votados diretamente nos plenários de Câmara e Senado. Primeiramente, pelos deputados e, em um segundo momento, pelos senadores.
A medida restritiva foi tomada a fim de se evitar a aglomeração de parlamentares e, consequentemente, tentar frear a disseminação do coronavírus.
Com o avanço da vacinação e a redução no número de casos e mortes pela doença, congressistas começaram a defender o retorno das comissões mistas – responsáveis por analisar o conteúdo das MPs antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A reivindicação parte, principalmente, de senadores que dizem que, nos últimos anos, o Senado não tem tido tempo suficiente para analisar as propostas do Executivo, uma vez que a Câmara envia os textos faltando pouco tempo para as MPs perderem validade.
Uma vez editadas pelo governo, medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, deixam de valer.
Levantamento feito pelo g1 mostra que metade das MPs aprovadas pelo Congresso entre 2021 e 2022 tiveram de ser analisadas em menos de 15 dias no Senado.
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Reuniões
Nesta quinta-feira, Pacheco se reuniu com líderes partidários do Senado para tratar do tema. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por sua vez, fez uma reunião com os líderes da Casa que preside com o mesmo objetivo. Após as reuniões, Pacheco e Lira concederam entrevistas.
Pacheco afirmou que o Senado é a favor do “restabelecimento” do que é previsto na Constituição, ou seja, a retomada das comissões mistas.
“Votamos algumas medidas provisórias [do governo Bolsonaro] nesta forma [rito da pandemia] e desta forma não há problema algum. Agora, com novo governo, nova legislatura e fim da pandemia, é preciso que se retome a ordem constitucional. Foi este o entendimento da Mesa do Senado. E espero que também seja o entendimento da Mesa da Câmara dos Deputados”, afirmou Pacheco.
A posição de Pacheco é apoiada por senadores governistas e de oposição, caso de Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Marinho (PL-RN).
Já Arthur Lira acusou o Senado de “truculência”, mas disse estar disposto a um acordo com Pacheco.
“[O Senado] agora vem com truculência, unilateralmente querendo instalar comissão mistas. E eu repito que [as comissões mistas] são antidemocráticas, infrutíferas e palco de negociações que sempre trouxeram dúvidas e névoas para as medidas provisórias”, disse Lira.
“E eu aqui continuo, presidente Pacheco, com toda boa vontade, de sentarmos, eu e o senhor, presidente do Senado, não outros senadores, com mais radicalidade na condução desse tema, para chegarmos a um consenso”, completou o presidente da Câmara.
Lira se referia a Renan Calheiros (MDB-AL), de quem o deputado é adversário no cenário político de Alagoas.
Renan tem sido um dos principais defensores da retomada das comissões mistas.
Prejuízo para o governo
O presidente da Câmara disse que propôs a alternância entre as Casas no início da tramitação das MPs, o que foi rejeitado por deputados, já que ser a Casa iniciadora das discussões é uma prerrogativa da Câmara.
“Há um entendimento à unanimidade dos líderes da Câmara dos Deputados, unanimidade quase absoluta, do líder do PSOL ao líder do PL, todos entenderam que a Câmara não tem como abrir mão de suas prerrogativas constitucionais”, disse Lira.
Segundo Lira, após a proposta de alternância, a interpretação do texto apresentado pelo Senado para resolver a questão foi diferente daquela que havia sido acordada.
“O Senado me enviou um texto, negociamos o texto na sexta-feira [passada] de manhã e na sexta à noite. Depois de o texto negociado, o Senado alterou a negociação, de novo por influência locais, pontuais, e alterou o texto que o próprio Senado mandou”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara acrescentou que a forma como está sendo conduzida a situação vai prejudicar o governo Lula.
“O prejuízo vai ser para o governo atual. E quero deixar claro, eu recebi solicitação expressa do governo federal de manutenção do rito atual”, afirmou.
13 medidas provisórias
Lira afirmou que, em conversa com Pacheco nesta quarta-feira, ficou acertado o envio de 13 medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Câmara.
Essas propostas, editadas antes de Lula assumir a presidência, serão votadas com o rito extraordinário, defendido por Lira.
Segundo Lira, a ideia é que as 13 medidas provisórias sejam votadas na semana que vem, em um cronograma que prevê sessões de segunda a quinta-feira.
“A pauta da semana que vem da Câmara de segunda à noite à quinta vai ser a votação dessas 13 MPs, para dar uma demonstração de que a gente vai ter tempo de fazer relatório, vai ter tempo de conversar com as lideranças, vai ter tempo de dialogar”, disse.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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