Política
Regra fiscal: número 2 da Fazenda se diz ‘otimista’, mas plano só será divulgado após aval de Lula
Gabriel Galípolo participou de evento em São Paulo nesta segunda. Anúncio das novas regras foi adiado porque Lula ia à China, mas viagem foi suspensa. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (27) estar “otimista” quanto à proposta da nova regra fiscal a ser apresentada pelo governo.
No entanto, o economista reafirmou a posição do governo de que a divulgação do plano só ocorrerá quando houver autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O nível de consenso que já existe dentro do governo é muito elevado. É lógico, quando você vai discutir uma nova regra, ela tem uma série de impactos em diversas outras áreas e ministérios, que precisam ser testados e estressados nas contas que estão sendo feitas, acho que este é o ponto que a gente se encontra”, detalhou.
Durante uma conferência em São Paulo, o secretário-executivo afirmou que o governo poderá “acelerar” a finalização da proposta nesta semana, após o governo ter adiado a viagem que Lula faria à China. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também estava na comitiva prevista.
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As perspectivas econômicas da nova âncora fiscal
O compromisso foi adiado após Lula ter sido diagnosticado com uma pneumonia leve. Antes, o presidente tinha decidido que só anunciaria a proposta de nova regra fiscal no retorno da viagem, porque era importante que Haddad estivesse no Brasil para explicar e debater o texto.
“Essa cobrança ou ansiedade que possa existir por parte das lideranças para que possa ser apresentado o arcabouço também é a da Fazenda. A Fazenda também quer o quanto antes poder apresentar, dialogar e colher contribuições dos parlamentares”, disse Galípolo.
O secretário-executivo da Fazenda comentou ainda outros temas ligados à área econômica durante a participação na conferência – clique nos pontos abaixo para ir à seção:
Políticas ‘anticíclicas’
Estímulo ao crédito
Meta de inflação
Reforma tributária e imposto sobre lucros e dividendos
Políticas ‘anticíclicas’
Gabriel Galípolo defendeu, na conferência, que as novas regras fiscais tenham um caráter anticíclico – ou seja, estimulem a economia em momentos de recessão (para retomar o crescimento) e freiem os gastos em momentos de expansão (para controlar a inflação).
Segundo o economista, o caráter pró-cíclico (contrário à lógica do parágrafo acima) da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e do teto de gastos de 2017 dificultava a atuação do governo.
“Em momentos em que a economia já estava crescendo com demanda aquecida, eu tinha mais arrecadação, e isso me permitia gastar mais. Então, acentuava o ciclo. E o inverso também era verdadeiro. Nos momentos de recessão, caindo arrecadação, o poder público era obrigado a fazer cortes nas chamadas despesas discricionárias”, explicou.
Galípolo disse acreditar que a regra fiscal a ser proposta – que ainda é mantida em sigilo – oferece “previsibilidade” sobre o gasto público, o que, por si só, geraria uma dinâmica anticíclica.
“O orçamento público deve suavizar os ciclos econômicos, não acentuar. […] [A economia] Fica contracíclica jogando parada, digamos assim”, defendeu.
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Estímulo ao crédito
Questionado sobre as medidas do governo para estimular o crédito em um cenário de juros altos, Galípolo citou o programa Desenrola, Brasil, que deve facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas – e ainda não foi lançado formalmente.
“A gente deve chegar ao final deste ano com 72 milhões de pessoas negativadas. O que envolve 40% da população economicamente ativa negativada. É um número muito elevado”, afirmou.
O secretário também citou a discussão de uma nova rodada do Pronampe, criado durante a pandemia para ofertar crédito a micro e pequenas empresas – e a necessidade de discutir os juros do rotativo (dívida do cartão de crédito).
“A gente às vezes fica discutindo bastante o tema da Selic, e ele é fundamental, mas enquanto isso tem gente pagando 400% ao ano de [juros do cartão de] crédito. Então, uma fatia significativa da população paga um crédito muito superior à taxa básica de juros”, disse.
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Meta de inflação
Questionado sobre a proposta do governo de usar o Conselho Monetário Nacional (CMN) para alterar a meta de inflação para 2023, Galípolo afirmou que Lula “colocou o tema para discussão pública”, mas o tema é alvo de estudos amplos na equipe econômica.
“Tanto a Fazenda quanto a autoridade monetária estudam esse tema há muito tempo […] , mas que transcende a questão especificamente da meta, do número da meta. É uma coisa mais ampla, que busca coletar informações sobre a experiência internacional, […] tentando considerar as particularidades de um país como o Brasil”, disse.
“A partir da Covid e da guerra na Ucrânia, a gente passou a ter choques inflacionários mais altos e aí se passou a colocar um problema complexo, de como desmontar o cenário de liquidez abundante e de compra de ativos, como vem acontecendo”, continuou o secretário.
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Alckmin diz que taxa de juros atual ‘não justifica’ e que ‘inflação não pode voltar’
Reforma tributária e imposto sobre lucros e dividendos
Sobre a reforma tributária que já tramita no Congresso e é apoiada pelo governo Lula, Galípolo disse ter convicção de que “nunca vai existir unanimidade” – mas ressaltou a necessidade de unificar o imposto sobre consumo em um IVA (imposto sobre o valor agregado).
“São praticamente 170 países que têm o IVA, então, a gente está bastante isolado nesta lógica e pode ter um ganho de eficiência muito grande com esse tipo de reforma. É lógico que vai ter que existir espaço para ter algum tipo de negociação, a gente tem consciência disso”, declarou.
O secretário de Haddad também defendeu que, a partir da aprovação do IVA, o governo passe a debater uma segunda etapa da reforma com foco na tributação da renda, incluindo a eventual taxação de lucros e dividendos.
Segundo Galípolo, nessa área, é preciso garantir um sistema mais progressivo (ou seja, que cobre mais dos mais ricos) e que corrija “distorções que não fazem o menor sentido”.
“O endereçamento desse problema dos impostos que incidem sobre renda não pode ser feito de forma espasmódica e pontual, precisa olhar o todo, qual a estrutura que tenho como um todo de estrutura fiscal. […] Não precisa inventar a roda. Se a gente olhar a experiência internacional e copiar, vai ser um avanço inacreditável para o país, do ponto de vista de arcabouço fiscal, reforma tributária”.
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Arthur Lira cria grupo de trabalho para debater reforma tributária na Câmara
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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