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Política

Com piso e bônus do novo arcabouço fiscal, investimento federal deve se aproximar dos recordes históricos

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4 anos ago

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Governo diz que medida é necessária para trazer estabilidade ao nível de investimento. Regra, contudo, pode aumentar a rigidez orçamentária e traz dúvidas sobre se dinheiro será bem gasto. Com o piso e o bônus previstos no novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo, o investimento público federal deve se aproximar dos recordes da série histórica do Tesouro Nacional.
Especialistas, contudo, defendem que a regra deveria ser acompanhada de medidas que colaborassem para que todo o dinheiro que será gasto seja de fato usado em investimentos que darão retorno para a sociedade. (Saiba mais abaixo)
O que diz a proposta
O novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo para substituir o teto de gastos prevê duas medidas para garantir recursos para o investimento federal nos próximos anos:
Piso para investimento: pelo novo arcabouço, o investimento federal passará a ter um piso a cada ano. Esse piso será o valor aprovado no orçamento do ano anterior, corrigido, ao menos, pela inflação. Em 2024, por exemplo, o piso será de R$ 71,1 bilhões — valor do orçamento para investimento em 2023 — mais a variação da inflação que for acumulada entre julho de 2022 e junho de 2023.
Bônus para investimento: há, para cada ano, uma meta de resultado primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros da dívida) das contas do governo federal. Essas metas terão uma banda de variação de 0,25 ponto porcentual para mais e para menos. Caso o resultado primário do governo fique acima do teto da banda, o excedente poderá ser utilizado para investimentos.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista ao g1 e à GloboNews que a regra não terá um teto máximo para os investimentos no orçamento.
“Teto para investimento? Não. Dentro do bolo do orçamento, quanto mais investimento, melhor”, afirmou.
Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Alexandro Martello
Haverá apenas um limite para o bônus, para evitar que uma receita extraordinária (não recorrente todos os anos) muito grande resulte num bônus igualmente grande.
Essa limitação do bônus não estava na proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda no fim de março. Será incluída no novo arcabouço a partir das sugestões recebidas pela equipe econômica, explicou Ceron.
“Surgiu como sugestão quando a gente divulgou, e a gente não tinha pensado inicialmente, (…) porque pode acontecer de entrar uma receita extraordinária muito forte e você ter um bônus muito grande (…). Em função disso é que a gente está de fato incorporando um limite para esse bônus, então vai ter lá um limite quantitativo.”
O valor estudado para limite do bônus é de um terço do total de investimentos previstos para o ano, o que daria algo em torno de mais R$ 25 bilhões em 2024, por exemplo.
O secretário também disse que o valor do bônus poderá ser usado em um único ano ou em dividido em mais anos — decisão que caberá ao governo do momento.
Séries históricas
Mesmo sem considerar o eventual acréscimo do bônus, o investimento federal deverá ser superior a R$ 71 bilhões em 2024, devido ao piso estabelecido pelo novo arcabouço, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
A série histórica do Tesouro Nacional atualizada pela inflação mostra que o valor se aproximará dos recordes alcançados nos governos Lula 2 e Dilma 1, revertendo a trajetória de queda nos investimentos iniciada desde o governo Temer.
Já caso houvesse o bônus e esse bônus chegasse mesmo ao limite de R$ 25 bilhões, o investimento poderia subir para quase R$ 100 bilhões em 2024, o que faria bater o recorde.
Em 2023, o investimento federal será de R$ 71,1 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento e Orçamento. O valor só foi alcançado devido à PEC da Transição, que garantiu recursos extras para o governo Lula bancar parte das suas promessas de campanha. O valor proposto pelo governo Bolsonaro era de R$ 22,4 bilhões.
Já em relação à proporção do Produto Interno Bruto (PIB ) — a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, é esperado que o investimento federal se aproxime dos 0,7% do PIB, se realmente implementado o piso proposto pelo governo a partir de 2024 e sem considerar eventual bônus.
Com isso, o investimento voltaria a crescer. Em 2021 e em 2022, atingiu os menores níveis na série histórica em proporção pelo PIB.
Também poderia começar a se aproximar dos recordes históricos, que foram de 1% e 1,1% do PIB. A série começa em 2008. Com o bônus, poderia alcançar esses recordes.
Dúvidas
O retorno dos investimentos federais para níveis mais elevados na série histórica levantou dúvidas de especialistas sobre se o dinheiro será de fato bem gasto.
Em uma rede social, a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, afirmou que “não faz sentido defender investimento público somente usando % do PIB sem mostrar o retorno do investimento”. “Se o retorno é baixo, gastar menos com investimento é boa escolha. Obras inacabadas, superfaturadas, empresas deficitárias, custaram % do PIB sem retorno para a sociedade.”
Também em uma rede social, Rodrigo Medeiros, procurador do Ministério Público de Contas da União junto ao TCU, disse que o piso de investimentos deveria vir acompanhado “de sólidas exigências de planejamento e outros parâmetros mínimos de governança, de forma a assegurar a qualidade do gasto”.
Ele sugeriu, ainda, que a regra deveria prever a possibilidade de o piso não ser cumprido, mediante motivação e transposição da margem para o ano seguinte, sem impacto sobre o cômputo do resultado fiscal.
Já Manoel Pires, coordenador do Núcleo de Política Econômica e do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE, alertou, em artigo, que o piso para investimento pode aumentar a rigidez orçamentária, ou seja, engessar ainda mais o orçamento, aumentando a dificuldade de o governo manejar os recursos orçamentários conforme as prioridades do momento.
“Apesar da regra permitir algum crescimento real da despesa, o piso de investimento aumenta a rigidez orçamentária. É preciso deixar claro como o orçamento deve ser elaborado e executado diante de uma situação conflitante como essa”, escreveu Pires.
O que diz o governo
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu o piso para investimentos. Segundo ele, a medida é necessária para garantir previsibilidade a projetos de médio e longo prazos.
“[Foi] uma demanda do governo como um todo de criar uma regra que de alguma forma deixasse um patamar mínimo de investimento para que houvesse maior planejamento, para evitar o sobe e desce também nos investimentos”, explicou.
O governo planeja lançar em maio uma novo programa para impulsionar o investimento em infraestrutura no país, nos moldes do antigo PAC. O programa terá obras diretas do governo federal e também projetos que serão tocados pela iniciativa privada, via concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
O valor de recursos federais que será destinado ao novo PAC ainda não está definido, mas fontes afirmam ao g1 que o piso de investimento proposto no arcabouço será importante para garantir a viabilidade do novo PAC num horizonte de médio prazo.
Na entrevista ao g1 e à GloboNews, Ceron avaliou que há espaço para o país aumentar o investimento público porque são muitas as carências na área de infraestrutura.
“Você tem o Minha Casa Minha Vida, você tem uma série de iniciativas que têm um retorno social importante, mobiliza emprego, renda. Claro, não tem dúvida nenhuma, concordo 100% que o investimento público precisa ser bem-feito. Tem que assegurar que seja bem aplicado em infraestrutura econômica, infraestrutura social, com boas escolhas, mas o país tem muitas carências, tem uma carteira de projetos de obras paradas que precisam ser retomadas”, disse.
Sobre a questão da qualidade do gasto com investimento, Ceron disse acreditar que o governo terá capacidade de gastar bem e fiscalizar a aplicação desses recursos. “Óbvio que isso vai depender de cada um dos ministérios que vão ter suas atribuições, do próprio trabalho da própria CGU de acompanhar essas aplicações, mas tem muita coisa a ser feita no país em termos de investimento público.”
O secretário também confirmou que o governo está mirando os patamares mais alto de investimento das séries históricas. “Eu acho que a gente tem que mirar alto, tem muito potencial, tem ambiente propício para isso.”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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