Política
Sabatina de Mendonça, indicado para o STF, será na próxima semana, diz Alcolumbre
Senador informou intenção de sabatinar dez indicados a cargos, entre eles Mendonça, durante semana de esforço concentrado, prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou nesta quarta-feira (24) que o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.
O anúncio de Alcolumbre ocorre após pressão, do governo e de senadores, para que a indicação de Mendonça seja analisada. O ex-ministro da Justiça foi indicado para o cargo em julho.
Desde então, o senador vinha resistindo a marcar uma data para a sabatina – prerrogativa que é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cargo ocupado por ele. Depois da CCJ, o nome de Mendonça, se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário do Senado.
O ex-ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, em foto de abril de 2020.
Isac Nóbrega/PR
“Espero que a gente possa fazer na semana do esforço concentrado, além de todas as autoridades no plenário, as outras sabatinas. A gente precisa ter o tempo nesses quatro dias para fazer sabatinas, teve sabatina que durou 18 horas. Quero anunciar que vamos fazer de todas as autoridades que estão aqui”, afirmou Alcolumbre.
Esforço concentrado
Alcolumbre anunciou nesta quarta a intenção de fazer, na próxima semana, a sabatina de dez indicados para cargos, entre eles André Mendonça.
Na próxima semana, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pretende fazer um esforço concentrado para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.
O ex-ministro e ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado por Bolsonaro para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido pelo presidente para o STF. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.
Além de Mendonça, devem ser sabatinados na próxima semana:
Mauro Pereira Martins, para o Conselho Nacional de Justiça;
Richard Paulro Pae Kim, para o Conselho Nacional de Justiça;
Marcio Luiz Coelho de Freitas, para o Conselho Nacional de Justiça;
Jane Granzotto Torres da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça;
Salise Monteiro Sanchotene, para o Conselho Nacional de Justiça;
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;
Roberto da Silva Fragale Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;
Daniel Carnio Costa, para o Conselho Nacional do Ministério Público;
Morgana de Almeida Richa, para o Tribunal Superior do Trabalho.
Relevância
Alcolumbre disse considerar a sabatina de uma autoridade para o Supremo Tribunal Federal “tão relevante” quanto a de outras, como para o Conselho Nacional de Justiça.
“Não consigo distinguir. Muitas vezes a cobrança foi sobre uma autoridade, e agora a cobrança será sobre todas as autoridades”, afirmou.
O senador também anunciou alguns dos senadores que vão assumir as relatorias das sabatinas – o relator da sabatina de Mendonça não foi indicado, porque, segundo Alcolumbre, há oito pedidos para assumir a função.
“Vou fazer uma reunião e decidir quem será o relator dessa matéria”, disse.
Alcolumbre afirmou que que, se tivesse de utilizar um critério, preferiria sabatinar as autoridades que têm mandatos – o que, neste caso, não inclui a indicação para o Supremo Tribunal Federal, cujo cargo é vitalício.
“Muitas vezes já ficaram alguns tribunais superiores mais do que esse período sem ter a vaga preenchida, seja por uma mensagem do Executivo que não foi mandada, seja pela não deliberação da comissão ou do plenário. Mas continuaram suas atividades normais com menos um, com menos dois, com menos três e até com menos quatro ministros em um tribunal superior. O Superior Tribunal de Justiça chegou a ter quatro membros do tribunal aguardando deliberação, o que, portanto, não atrapalhou o desenrolar da atuação do tribunal”, disse.
Ofensas
Alcolumbre afirmou ter sido alvo de ofensas religiosas nos últimos meses devido à demora em marcar a sabatina de Mendonça.
O senador, que é judeu, não citou quem teria feito as ofensas. Evangélico, o ex-ministro André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança.
“Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça, quando nunca o critério fora religioso. Um judeu, perseguindo um evangélico. Essa narrativa chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, disse.
“Isso me provoca uma profunda indignação e eu fico muito triste com isso, porque a minha relação com o povo evangélico é extraordinária no meu estado. Eu tenho muitos amigos. E chegou-se ao cúmulo de transformar uma política institucional em uma questão, em um embate religioso. É inadmissível isso”, disse.
VÍDEOS: notícias de política
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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