Em 2022, União liberou R$ 340,9 bilhões para financiamento do agronegócio brasileiro. Valores para a nova safra ainda são discutidos pelo Ministério da Agricultura. Colheita de laranjas em pomar de uma fazenda em Aguaí (SP)
Fábio Tito/g1
A Agrishow começa nesta segunda-feira (1º) em Ribeirão Preto (SP) com expectativa de superar a marca de R$ 11,2 bilhões movimentados na edição de 2022. Um dos incrementos para as negociações envolvendo novas tecnologias para o agronegócio é o Plano Safra, programa de incentivo financeiro, do governo federal, destinado para produtores rurais e suas atividades agrícolas.
Antes do impasse nesta semana envolvendo a organização da feira e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a cerimônia de abertura que deve contar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia informado no início de abril que o Plano Safra 2023/2024 seria lançado em maio.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o plano foi criado devido à necessidade de implementar medidas de apoio aos produtores para auxiliar o planejamento do setor agropecuário, através de financiamentos com condições diferenciadas.
O programa é definido por representantes do governo e tem duração de um ano, entra em vigência sempre no dia primeiro de julho de cada ano e segue até o dia 30 de junho do ano seguinte.
Produtores rurais na Agrishow 2022 em Ribeirão Preto, SP, buscam melhorar cultivos com tecnologia e otimização de recursos
Érico Andrade/g1
De acordo com Pedro Estevão Bastos de Oliveira, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA) da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), o Plano Safra é muito importante porque ele baliza os juros que o produtor vai buscar no mercado.
“Se ele não conseguir o acesso ao programa, ele vai ter que buscar no mercado e isso não é vantajoso em função dos juros que são bem mais altos. Então o Plano Safra traz a capacidade ao produtor de se financiar máquinas modernas para, inclusive, aumentar a sua produção”.
O presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Paulo Junqueira, diz que não sabe se os valores disponibilizados vão ser suficientes para suprir a demanda da produção. “Não sabemos ainda o que vai ser, é uma incógnita”.
Junqueira diz que o atraso na divulgação do Plano Safra pode atrapalhar muito a gestão do produtor.
“Temos a Agrishow chegando e o agricultor não sabe com quanto ele vai poder contar pra aquisição de máquinas, por exemplo, o produtor que comprar, vai acabar comprando no escuro. A janela para o plantio não atrasa, temos a chuva, a seca. A natureza não atrasa em relação a ter ou não o dinheiro”, afirma Junqueira.
Segundo Pedro Bastos, o governo federal havia pedido à ABIMAQ sugestões para melhorar a vida do produtor rural, de forma geral. Um dos pontos em questão é justamente para que o Plano Safra passe a ser divulgado no início de cada ano para que o produtor rural possa se programar melhor.
Em abril, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, anunciou a criação de uma linha em dólar, com taxa fixa de 7,59% ao ano mais variação do câmbio para financiar a compra de maquinários e outros equipamentos agrícolas.
Para o presidente da ABIMAQ, essa já é uma alternativa que o governo está buscando para poder suprir a demanda e a necessidade do agricultor.
Agricultores trabalham horas debaixo do sol para garantir colheita
Gustavo Wanderley/g1
Veja alguns pontos importantes sobre o Plano Safra:
Que tipo de produtor rural ele atende?
Quais são as regras para ter acesso ao programa?
Quais foram os recursos liberados nos últimos anos?
Qualquer produtor pode solicitar o financiamento?
O Plano Safra pode ser pedido a qualquer momento durante sua vigência?
Quais são os juros aplicados no Plano Safra?
O programa atende à necessidade do produtor rural de forma integral?
1. Que tipo de produtor rural ele atende?
De acordo com o Ministério da Agricultura e Agropecuária, o Plano Safra contempla todos os produtores rurais e suas cooperativas agropecuárias, desde familiares e médios produtores, até os maiores.
2. Quais são as regras para ter acesso ao programa?
Os parâmetros de cada plano são atualizados a cada safra, segundo o Ministério da Agricultura.
Consultor em agronegócios, José Carlos de Lima Junior diz que 80% dos produtores do Brasil são de pequenos e médios produtores, mas muitos deles não conseguem ter acesso aos recursos do Plano Safra.
“Existe uma burocracia muito grande em termos de documentação que os bancos exigem para liberar o crédito e a maioria, que mais precisa desse financiamento, não consegue em razão do que é necessário e exigido pelas financiadoras”, afirma.
Galho carregado de frutos de café em Franca, SP
Reprodução/EPTV
3. Quais foram os recursos liberados nos últimos anos?
Os recursos do Plano Safra 2022/2023 foram de R$ 340,9 bilhões, já em 2021/2022 foram R$ 251,22 bilhões.
Para 2023/2024, o ministério informou que as medidas e os recursos ainda estão em fase de consolidação e aprovação.
4. Qualquer produtor pode solicitar o financiamento?
Sim, qualquer produtor pode ter acesso às linhas de financiamento oferecidas pelo governo federal por meio das instituições financeiras credenciadas.
5. O Plano Safra pode ser pedido a qualquer momento durante sua vigência?
Desde que tenha saldo disponível nos bancos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural, o recurso pode ser solicitado a qualquer momento.
O consultor em agronegócio ouvido pelo g1 diz que os recursos têm acabado cada vez mais rápido.
“No ano passado, algumas das linhas já não tinham mais crédito em setembro, ou seja, na prática demonstra que os recursos não são suficientes para suprir a demanda. Existe um aumento de produtividade, mas o financiamento está ficando cada vez mais limitado”, diz Lima Júnior.
Fazenda em Rifanina, SP, trabalha manejo de gado da raça Senepol há cerca de dez anos
Senepol da Barra/Divulgação
6. Quais são os juros aplicados no Plano Safra?
De acordo com o Ministério da Agricultura, os juros variam de acordo com cada modalidade.
Para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), são de 5% a 6% a ano; 8% ao ano para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); 12,5% ao ano para o custeio de grandes produtores.
Os juros do Programa ABC Ambiental e Construção de Armazéns até seis mil toneladas são de 7% ao ano e até 12,5% para o Moderfrota, que é o financiamento para aquisição de máquinas, também variando de acordo com a linha de financiamento.
7. O programa atende à necessidade do produtor rural de forma integral?
O Ministério da Agricultura diz que ele atende a um terço das necessidades de uma safra.
Segundo o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas, o restante é custeado da seguinte forma: um terço de trading no mercado e um terço é capital próprio do produtor.
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