Mudanças envolvem notificações de infrações e compartilhamento de dados com instituições financeiras. Alterações entrarão em vigor em 5 de novembro. PIX
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Banco Central anunciou nesta terça-feira (2) medidas para reforçar a segurança das transações via PIX. As mudanças, segundo a instituição, vão aperfeiçoar duas funcionalidades: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves PIX.
De acordo com o BC, o aprimoramento envolve as informações armazenadas pela autoridade monetária e que são compartilhadas com as instituições financeiras que operam com PIX. As mudanças passam a valer a partir de 5 de novembro.
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Notificação de infração
A notificação de infração permite que as instituições financeiras identifiquem e façam uma marcação das chaves e dos usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação, informa o Banco Central.
Com a mudança prevista, esse registro passará a contar com novos campos de preenchimento. Isso irá possibilitar, segundo a instituição, a especificação das notificações que envolvam, por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta e coação.
A alteração dessa funcionalidade também deve permitir que as instituições identifiquem o tipo de fraude cometido, como um usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta para alguma fraude, por exemplo – as chamadas “contas laranjas”.
Consulta de informações sobre chaves
Segundo o BC, também foram reformulados os tipos de dados disponibilizados às instituições financeiras para análises antifraude das transações via PIX. Com a alteração, será permitido acesso a um conjunto “mais relevante de informações”, o que inclui:
dados sobre a quantidade de infrações de uma conta laranja ou falsidade ideológica relacionada a um usuário ou uma chave PIX;
quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave;
quantidade de contas vinculadas a determinado usuário;
além de serem apresentadas informações relacionadas a um maior período de tempo.
Atualmente, são disponibilizados dados de 6 meses, de acordo com a autoridade monetária. Agora, serão contemplados dados de até 5 anos. “Essa consulta poderá ser feita pelas instituições por chave PIX ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano”, diz o comunicado do BC.
“O resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude”, diz Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do PIX.
“Na prática, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente [rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos] e, em última instância, resultará em maior proteção aos usuários.”
De acordo com o BC, as novas medidas entrarão em vigor em 5 de novembro porque vão demandar ajustes nos sistemas, tanto por parte da autoridade monetária como das instituições participantes do PIX.