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Política

Por ordem de Lula, GSI retira grades de proteção do Palácio do Planalto após 10 anos

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Remoção foi feita na manhã desta quarta-feira (10); estruturas foram colocadas em 2013, em meio a protestos contra o governo de Dilma Rousseff. Em 2017, MPF chegou a acionar Justiça pela retirada. Servidores do GSI retiram grades metálicas em volta do Palácio do Planalto
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) retirou, na manhã desta quarta-feira (10), as grades metálicas que ficavam em frente ao Palácio do Planalto. A remoção ocorre cerca de 10 anos após a instalação.
Segundo o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, a ordem para retirada partiu do próprio presidente Lula. De acordo com Pimenta, o “momento de união e reconstrução não combina com grades”.
GSI retira grades metálicas em volta do Palácio do Planalto
Guilherme Mazui/g1
As cercas metálicas foram colocadas em torno do palácio, da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Praça dos Três Podres em 2013, em meio a protestos contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A alegação era de necessidade de reforço da segurança. À ocasião, manifestantes chegaram a subir no teto do Congresso Nacional.
No fim da manhã, as grades já tinham sido totalmente retiradas (foto abaixo). Questionado pela reportagem, o GSI disse que “as grades foram retiradas para manutenção” e que “poderão ser utilizadas novamente para complementar e reforçar as medidas de segurança quando a situação recomendar ou com a finalidade de melhor organizar eventos”.
Visão do Palácio do Planalto após retirada de grades metálicas
Raquel Porto Alegre/GloboNews
MPF pediu retirada
Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a acionar a Justiça para determinar a retirada das grades. Segundo o órgão, as estruturas acarretavam “violação ao Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e ao projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer”.
O MPF citava um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que apontava ser proibido o cercamento de áreas tombadas, como os prédios do Palácio do Planalto, do STF, e do Palácio da Alvorada, que também foi rodeado por grades.
A ação, no entanto, foi rejeitada pela Justiça. Em sentença de 2020, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura entendeu que, apesar das restrições impostas pelo tombamento, questões práticas de proteção do palácio e de quem lá circula são mais urgentes.
“O fato é que razões de ordem prática – no que toca à preservação da integridade física das pessoas que ali trabalham, ou mesmo moram, como é o caso do Palácio da Alvorada –, bem como a fim de garantir-se a proteção ao patrimônio histórico, justificam a necessidade de manutenção das cercas metálicas instaladas ao redor desses edifícios, especialmente devido ao crescente açodamento da política nacional e suas inevitáveis implicações nos diversos grupos de interesses da sociedade brasileira, que, comumente comparecem diante desses palácios e praças para manifestar apoio ou repúdio a determinada questão política, sendo do conhecimento geral que em várias oportunidades houve enfrentamento entre os grupos antagonistas, enfrentamento das forças de segurança e tentativa de invasão, pichação ou depredação dos prédios”, diz.
Protestos ao longo dos anos
Desde a instalação das grades, o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes foram palco de atos diversos. Entre 2013 e 2016, protestos contra e favoráveis à então presidente Dilma Rousseff se repetiram no espaço.
Já em 2017, houve manifestações contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). Entre 2020 e 2022, a praça registrou protestos contrários e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de atos relacionados a outros temas, como a pandemia de Covid-19.
As grades também estavam no local durante os atos golpistas cometidos por bolsonaristas radicais em 8 de janeiro deste ano, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.
Veja abaixo imagens de atos entre a Praça dos Três Poderes e o Palácio do Planalto:
Ambientalistas ligados ao Greenpeace fizeram protesto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em 2019
Carolina Cruz/ G1
Policial joga spray de pimenta sobre manifestantes em protesto dos servidores do Judiciário, em 2016
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Um manifestante é contido por um policial ao tentar entrar no Palácio do Planalto durante protesto contra governo Dilma, em 2016
Ricardo Moraes/Reuters
Produtor rural fez protesto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para pedir vaga no Fies para a filha, em 2015
Laís Alegretti/G1
Ataque golpista no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023
Adriano Machado/Reuters

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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