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Política

Em 100 dias, Congresso ainda não votou os grandes projetos do governo, criou 4 CPIs e mantém clima de polarização

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Prioridades do governo, arcabouço fiscal e reforma tributária ainda não avançaram. Enquanto o Planalto busca uma base confiável, audiências com ministros no Congresso têm sido palco de bate-boca com a oposição. O Congresso completa nesta quinta-feira (11) 100 dias de trabalho da nova legislatura. Projetos considerados essenciais pelo governo, como o novo arcabouço fiscal, ainda não foram votados. Nesse período, foram criadas 4 comissões parlamentares de inquérito e, segundo especialistas, o clima de polarização política continua se manifestando no dia a dia de Câmara e Senado.
Nesse ambiente, o governo ainda busca construir uma base política sólida e confiável. Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto sofreu derrotas na Câmara, que levaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a iniciar uma série de reuniões com partidos da base.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em cena para intensificar a articulação política.
Mais abaixo nesta reportagem, vão ser abordados os tópicos:
Dificuldade do governo de ter uma base aliada forte e aprovar projetos prioritários
Criação de quatro CPIs logo no início da legislatura e as consequências políticas
Embates acirrados e discussões entre governistas e oposicionistas nas comissões
“A atuação do Congresso nesses 100 primeiros dias, no início da legislatura, ainda está sendo muito respingada pelo período eleitoral, pelo período da polarização, do Fla-Flu que o Brasil presenciou na última eleição presidencial”, avaliou Murilo Medeiros, cientista político pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor legislativo no Senado.
Veja abaixo os fatos que chamaram a atenção nos 100 primeiros dias do Congresso e os efeitos na política nacional:
Base indefinida
A composição do novo Congresso, eleito em 2022, já indicava que Lula teria problemas para construir uma base fiel e aliada em pautas prioritárias no governo. Com o começo dos trabalhos, a previsão se confirmou.
Lula tentou construir uma frente ampla de partidos que refletisse em apoio no Congresso. Nove siglas passaram a ocupar a Esplanada: PT, MDB, PSB, PSD, União Brasil, PDT, PSOL, PCdoB e Rede. Mas isso não tem garantido os votos necessários.
No início deste mês, Lula chegou a ouvir do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a articulação política do governo precisava melhorar e que havia falhas nos compromissos firmados para atrair apoio, como a distribuição de emendas parlamentares e indicação para cargos comissionados.
Um dia depois do encontro, a Câmara aprovou a derrubada de dispositivos modificados por Lula no marco legal do saneamento básico.
“Evidentemente que eu não posso dizer que a base tem tantos votos assim ou assado. Você pode fazer 99% certo, se fizer 1% errado, é o que passa”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
“Essa derrota que nós tivemos por uma pressão legítima dos parlamentares, porque os acordos que nós tínhamos feito não estavam sendo cumpridos desde a PEC da Transição, que é a liberação das emendas e dos cargos. Mas eu acho que a coisa volta à normalidade”, completou.
Segundo o senador oposicionista Eduardo Gomes, a falta de objetividade do governo ao apontar o que é prioritário é o que tem atrapalhado os trabalhos.
“Foi muito acirrada a diferença [da eleição]. Menos de 1%. Isso dá à Casa um ponto de divisão. Mas o que mais atrapalha o trabalho legislativo é a falta de centralidade, de objetividade de quem está no governo. Então, aqui, o Congresso continua aguardando uma articulação objetiva das necessidades do governo sobre votações”, afirmou.
Para Medeiros, cientista político, a montagem da base é um dos principais desafios do governo para o futuro imediato, se quiser ver a aprovação dos projetos prioritários.
“O governo ainda não conseguiu montar uma base sólida no Congresso Nacional até aqui. E esse é um grande desafio para os próximos meses, porque a agenda do governo depende muito da da boa vontade do Congresso em aprovar reformas importantes, como a reforma tributária e um novo arcabouço fiscal”, afirmou o especialista.
Ele ainda pontuou que as bancadas partidárias estão “muito líquidas, com partidos pouco coesos ou programáticos. Então o custo política do governo para montar uma base de coalizão vai ser muito mais alto”.
Gerson Camarotti sobre derrota do governo na votação do marco do saneamento: ‘Alerta de insatisfação’
Leia também:
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CPIs
Com empenho principalmente da oposição, quatro CPIs foram criadas. Uma é do Congresso, a dos Atos Golpistas.
Outras três são exclusivas da Câmara: as CPIs das Lojas Americanas, das Apostas Esportivas e a do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Esta última tem potencial para causar danos ao governo.
“Uma CPI sempre tira o foco. Um dos motivos que eu não apoiei é porque, no início do governo, você tem que estar focado no que interessa. O que aconteceu no 8 de janeiro jamais poderá ser esquecido, mas existem os instrumentos de investigação que estão a todo vapor e estão acontecendo. Se for instalada [a CPI], estaremos acompanhando de perto o desenrolar dela”, avaliou o vice-líder do governo no Senado, Weverton (PDT-MA)
Para o senador Eduardo Gomes, as CPIs não podem atrapalhar o dia a dia de votações.
“É preciso esclarecer a situação do 8 de janeiro. É importante também uma investigação sobre a questão do MST e as outras duas comissões. Mas isso não pode atrapalhar o dia a dia objetivo do Congresso Nacional. Afinal de contas, principalmente aqui no Senado, é uma dificuldade muito grande de material humano e da presença dos senadores já nas comissões permanentes”, argumentou.
O cientista político Rodrigo Lentz resume a situação:
“O que nós temos de concreto hoje são quatro CPIs praticamente em andamento no Congresso, em apenas 100 dias, no seu primeiro ano de legislatura. Então, não são tempos normais para a articulação política”, afirmou.
Governo trabalha para que a CPI dos atos golpistas não empaque projetos de destaque
Embates
Entre os momentos de maior repercussão estiveram as audiências públicas com ministros do governo.
A oposição aproveitou essas situações para tentar criar dificuldades para os ministros. Muitas vezes as audiências terminaram em bate-boca.
Na Câmara, em abril, uma audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, teve que ser interrompida por uma discussão generalizada entre deputados governistas e da oposição. A polícia legislativa precisou intervir.
Nesta semana, no Senado, uma audiência também com Dino teve discussões. O ministro trocou farpas com os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES).
Em determinado momento, do Val disse que queria ver Dino preso. E o ministro respondeu a do Val que “se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores”. Ele ironizou o fato de o senador dizer que é instrutor da polícia especializada dos Estados Unidos.
‘Se o senhor é da SWAT, eu sou dos vingadores’: Dino e Marcos do Val discutem no Senado
“Nós precisamos pautar o nosso trabalho parlamentar por mais diálogo e menos agressão. A Câmara dos Deputados pode ser um exemplo ao parlamento brasileiro. O tensionamento, a gravidade e o ataque que o mundo político passou a vivenciar ao longo dos últimos anos precisa ser superado pela cordialidade e maior profundidade no debate”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Para Lentz, cientista político, a polarização, por si só, não é necessariamente um problema.
“Eu não acho que a polarização em si, ela é um problema com a democracia. Vamos lembrar que a democracia, o regime onde é um regime onde reina o conflito é a partir do conflito que se constrói conselhos o problema é quando esses conflitos e essas polarizações elas não geram consensos que fazem as sociedades democráticas avançar”, disse.
Eduardo Bolsonaro e deputado do PT brigam durante reunião da Comissão de Trabalho

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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