Política
MP das apostas prevê coibir manipulação de resultados esportivos: veja ponto a ponto
Ministério da Fazenda divulgou proposta nesta quinta-feira (11). Texto ainda prevê taxação da receita de empresas e de prêmios concedidos a apostadores. Cruzeiro e Fluminense afastam jogadores suspeitos na manipulação de situações de jogo
O Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (11), a proposta de medida provisória para regulamentação das apostas esportivas. A ação ocorre em meio a um escândalo envolvendo suspeita de corrupção em campeonatos de futebol.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) recebeu denúncia do Ministério Público (MP) contra 16 pessoas acusadas de manipulação em resultados de jogos. São sete jogadores e nove apostadores, que teriam lucrado com o esquema.
O governo espera que a regulação seja o pontapé para melhoria da fiscalização e combate a práticas criminosas relacionadas às apostas esportivas. Também planeja aumentar a arrecadação dos cofres públicos, em um momento de esforços para equilíbrio das contas do governo.
⚽️ Entenda ponto a ponto a proposta de regulação das apostas esportivas:
As apostas esportivas são legais?
Por que o governo pretende regular a prática?
O que a proposta prevê quanto à regulação?
O que a proposta prevê quanto à taxação?
De que forma a regulação será implementada?
Qual a expectativa de arrecadação do governo?
Qual o escândalo atual sobre corrupção no futebol?
Como a regulação pode coibir crimes?
📌 1. As apostas esportivas são legais?
As apostas feitas atualmente no Brasil são permitidas por uma lei de 2018, que autorizou a modalidade online em resultados esportivos. No entanto, não houve regulamentação dessa atividade, o que impede que hoje ela seja taxada.
As empresas não têm CNPJ registrado no Brasil, por exemplo, e a tributação incide apenas sobre as operações financeiras (mediadas pelos bancos).
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📌 2. Por que o governo pretende regular a prática?
Com a regulamentação da prática, o governo pretende fixar regras mais claras, prevendo limites e sanções, em caso de descumprimento das normas. Outro objetivo é coibir fraudes e crimes que possam ser cometidos nesse universo.
Além disso, a medida permite a tributação das apostas esportivas, em um momento em que o governo faz esforços para equilibrar as contas públicas.
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📌 3. O que a proposta prevê quanto à regulação?
A proposta prevê uma série de regras para impedir ilegalidades nas apostas, além de sanções em caso de descumprimento das normas. Veja:
➡️ Jogadores, árbitros, dirigentes e menores de 18 anos ficam proibidos de apostar;
➡️ O operador das apostas deverá promover ações informativas de conscientização dos apostadores e de prevenção do transtorno do jogo patológico, ou seja, práticas para evitar que as apostas se tornem vício;
➡️ Os eventos esportivos objeto de apostas deverão contar com ações de mitigação de manipulação de resultados e de corrupção;
➡️ O texto afirma que é infração administrativa executar, incentivar, permitir ou, de qualquer forma, contribuir ou concorrer para práticas atentatórias à integridade esportiva, à incerteza do resultado esportivo, à transparência das regras aplicáveis ao evento esportivo, à igualdade entre os competidores, bem como qualquer outra forma de fraude ou interferência indevida apta a afetar lisura ou a higidez das condutas associadas ao desempenho idôneo da atividade esportiva;
➡️ As empresas terão de ser habilitadas para prestar o serviço relacionado a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. Segundo o governo, empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais.
➡️ Entre as sanções para empresas que descumprirem as normas estão cassação da autorização, extinção da permissão ou da concessão. Além de multa no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto, limitada a R$ 2 bilhões.
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📌 4. O que a proposta prevê quanto à taxação?
O texto divulgado pelo Ministério da Fazenda prevê:
➡️ Segundo o governo, a MP vai prever que as empresas serão taxadas em 16% sobre o chamado “Gross Gaming Revenue (GGR)”, ou seja, a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores.
➡️ Também haverá tributação de 30% do Imposto de Renda sobre o prêmio obtido pelo apostador, mas com isenção para prêmios até R$ 2.112.
➡️ Segundo o Ministério da Fazenda, será criada uma nova secretaria, dentro da pasta, que será responsável pela análise de documentos para aprovação ou não do credenciamento das empresas de apostas no país. O órgão também vai acompanha o volume de apostas e a arrecadação.
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📌 5. De que forma a regulação será implementada?
Segundo o governo, a ideia é que a proposta seja implementada via medida provisória. Ou seja, ou seja, com as regras já em vigor e prazo de 120 dias para votação no Congresso. Se não for analisada por deputados e senadores no período, a norma perde a validade.
As regras devem entrar em vigor assim que foram publicadas no “Diário Oficial da União”. No entanto, ainda não há previsão de quando isso deve acontecer.
O texto foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (10). Ele deve ser assinado pelos ministérios de Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e Inovação, Saúde, Turismo e Esportes.
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📌 6. Qual a expectativa de arrecadação do governo?
Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que espera arrecadar de R$ 12 a R$ 15 bilhões com a taxação das apostas esportivas.
Segundo a pasta, a arrecadação será destinada a áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais.
Os 16% cobrados sobre a receita obtida pelas empresas do setor serão divididos da seguinte forma:
➡️ 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro e demais atos de natureza penal que possam ser praticados no âmbito das apostas ou relacionados a ela.
➡️0,82% para a educação básica
➡️ 1,63% para os clubes esportivos
➡️ 10% à seguridade social
➡️ 1% para o Ministério dos Esportes
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📌 7. Qual o escândalo de atual sobre corrupção no futebol?
MP denunciou sete jogadores por manipulação no futebol, Goiás
Montagem/g1 Goiás
Na quarta-feira (10), a Justiça do estado de Goiás aceitou denúncia contra 16 acusados de participação em um esquema de corrupção que envolve jogadores de futebol e apostadores.
Segundo o Ministério Público de Goiás, o grupo criminoso cooptava jogadores com ofertas que variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para que cometessem lances específicos nos jogos – como um número determinado de faltas, levar cartão amarelo, garantir um número específico de escanteios para um dos lados e até atuar para a derrota do próprio time.
LEIA TAMBÉM:
Manipulação no futebol: entenda quem são os réus, como funcionava o esquema e o que está sendo investigado
Diante dos resultados previamente combinados, os apostadores obtinham lucros altos em diversos sites de apostas. Entre os réus, estão sete jogadores e nove apostadores.
Também na quarta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal que passe investigar o esquema.
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📌 8. Como a regulação pode coibir crimes?
Flávio Dino manda PF investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas
Nesta quinta-feira (11), em entrevista à GloboNews, o ministro Flávio Dino reforçou que a regulação das apostas esportivas pode ajudar a coibir crimes.
“A regulação pode garantir o fechamento de espaços onde estão atuando essas verdadeiras quadrilhas, praticando no mínimo estelionato e descumprindo mandamento de ética esportiva […] A PF vai aproveitar as investigações existentes em vários estados e fazer novas investigações inclusive ao que se refere a eventuais ramificações internacionais”, disse.
Segundo o ministro, a regulação precisa ocorrer em duas frentes. Na fiscal, para garantir arrecadação e a montagem de uma estrutura de fiscalização, além de outra extrafiscal, para garantir a boa prática esportiva.
“É preciso sobretudo fiscalização, porque os indícios são muito veementes. Você vê até coisas bizarras acontecendo em até cometimento de pênaltis, de faltas, enfim. Os próprios diálogos interceptados mostram isso”, disse.
Dino afirmou ainda que, em tese, pode até haver uma ordem de suspensão das apostas no país, mas que essa hipótese não é discutida atualmente no âmbito do governo.
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Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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