Política
Caso das joias: alvo de buscas era chefe do setor de presentes e disse à PF ter participado de telefonema com Bolsonaro e Mauro Cid; entenda
Marcelo da Silva Vieira, militar da Reserva, teve o celular apreendido pela Polícia Federal nesta sexta-feira (12). Em depoimento anterior à PF, ele disse que explicou ao ex-presidente a impossibilidade de assinar um documento que pedia a liberação das joias sauditas da alfândega. Também afirmou que Mauro Cid lhe disse que o ‘presente físico seria entregue ao seu titular’ – no caso, Bolsonaro. O ex-presidente Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid; ao lado, o conjunto de joias de R$ 16 milhões apreendido pela Receita Federal
Reprodução/Redes Sociais; Amanda Perobelli/Reuters
Alvo de buscas e de apreensão do celular nesta sexta-feira (12) no caso das joias sauditas, o capitão de corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira era o chefe do setor que recebia e classificava presentes enviados ao presidente da República durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Vieira foi acionado pelo braço direito de Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, para assinar um documento destinado à Receita Federal, que havia apreendido um conjunto milionário de joias entregues pela Arábia Saudita a uma comitiva do governo brasileiro em outubro de 2021.
O objetivo desse documento era resgatar as joias da alfândega às vésperas da saída de Bolsonaro do Brasil.
Em depoimento anterior à PF, entretanto, Vieira disse que se negou a fazê-lo, argumentando que não cabia ao órgão chefiado por ele – o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) – fazer aquele tipo de solicitação à Receita Federal.
Vieira disse também que teve de explicar por telefone ao próprio ex-presidente da República por que não poderia assinar o documento, durante uma ligação em 27 de dezembro – poucos dias antes de Bolsonaro deixar o poder.
“Mauro Cid colocou a ligação no modo viva-voz e pediu ao declarante para que explicasse ao Presidente da República essa situação e por que não poderia assinar”, afirmou Vieira à Polícia Federal.
O militar acrescentou que deu explicações técnicas sobre a impossibilidade e que Bolsonaro disse “ok, obrigado.”
Como mostram outros depoimentos e documentos entregues à PF, quem acabou assinando o ofício endereçado à Receita Federal foi o próprio tenente-coronel Mauro Cid. O ofício pedia a “incorporação” das joias retidas na alfândega. Ao longo dos dias que se seguiram, no entanto, o quadro técnico da Receita concluiu que não poderia atender a solicitação, já que a Ajudância de Ordens não era o órgão correto para pedir a incorporação de um item retido. Esse tipo de procedimento – chamado de “incorporação”, no jargão técnico da Receita – só pode ser realizado para bens com destinação pública.
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Outro telefonema com Cid
No dia seguinte, 28 de dezembro – mesmo dia em que Cid enviou diretamente o ofício à Receita para a liberação do conjunto milionário –, Vieira falou novamente com braço direito do ex-presidente pelo telefone.
Nessa outra ligação, Cid informou a Vieira que no dia seguinte, 29 de dezembro, chegariam presentes destinados ao presidente da República e que ele, Cid, encaminharia informações “por meio eletrônico, inclusive o formulário de encaminhamento e respectivas fotos, para que fossem tratados pelo GADH, pois o presente físico seria entregue ao seu titular” – nesse caso, o presidente da República.
Ainda segundo o depoimento de Vieira, o fato de o presente físico ser “entregue ao seu titular” o fez acreditar que o presente seria verificado como “parte integrante do acervo privado presidencial”.
Era função do GADH determinar se um bem recebido iria para o acervo público ou privado do presidente.
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Vieria diz que, apesar da ligação no dia 28, nos dias subsequentes — 29 e 30 de dezembro — Mauro Cid não deu retorno sobre os presentes.
No dia 29 de dezembro, um sargento da Marinha chegou a ser enviado ao aeroporto de Guarulhos (SP) para retirar as joias, o que não aconteceu. As joias permaneceram apreendidas na alfândega.
Entenda abaixo qual seria o trâmite correto para a classificação de um presente:
Até o final de 2022, todos os presentes endereçados ao presidente eram encaminhados para o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Cabia, então, ao GADH cadastrar os itens recebidos em um sistema, o InfoAP (Sistema de Informação de Acervo Presidencial) – o que era feito independentemente da natureza jurídica, pública ou privada dos itens.
Depois, o corpo técnico do GADH definia se determinado presente integraria o acervo público ou o acervo privado do presidente.
Não há, na legislação, critérios específicos para definir o que seria um item de “natureza personalíssima”, ficando então à cargo da coordenação do GADH definir presentes privados a partir dessa classificação.
Depois de determinado item ser classificado como privado, ele deveria ser encaminhado para uma “reserva técnica” – e não para as mãos do presidente –, onde ficaria até o fim do mandato.
Apenas ao final do mandato, um item classificado como privado poderia sair da “reserva técnica” por solicitação do presidente.
Não caberia, portanto, a ninguém da Ajudância de Ordens definir se as joias retidas na alfândega eram um presente “pessoal” do presidente, isso deveria ter sido feito pelos integrantes do GADH, após a chegada dos itens físicos — o que, no caso das joias sauditas retidas, nunca chegou a acontecer.
Também não caberia a ninguém da Ajudância de Ordens entregar as joias diretamente nas mãos de Bolsonaro antes da análise do GADH.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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