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Política

Petrobras quer explorar petróleo em outras áreas na foz do Amazonas que já tiveram autorização negada em 2018

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Na quarta-feira (17), Ibama rejeitou pedido de perfuração de poço no bloco 59, na costa do Amapá. Petroleira tenta o licenciamento de outros 5 blocos. Com recifes de coral e manguezais, região é de alta relevância ambiental. Blocos de exploração localizados na bacia sedimentar da foz do amazonas
Divulgação/Ibama
A Petrobras quer perfurar outros cinco blocos na bacia da foz do rio Amazonas, no litoral do Amapá, para além do poço de petróleo que teve a licença negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira (17).
Com base em um parecer técnico, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não autorizou a perfuração de teste no bloco FZA-M-59 (também chamado de bloco 59), em uma área de “alta vulnerabilidade socioambiental”, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.
O processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014 e era o mais adiantado entre os processos dos outros blocos concedidos na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANP), realizada em 2013.
Bastava a autorização do Ibama para a petroleira começar a perfuração de teste, necessária para verificar se há petróleo suficiente para extração.
O bloco 59, no entanto, não é o único que a Petrobras quer explorar na região. A empresa também está tentando obter o licenciamento ambiental de cinco blocos ao lado do bloco 59.
Os blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, no entanto, já tiveram a licença de operação negada pelo Ibama em 2018.
Na época da negativa, o instituto apontou que a empresa Total E&P não havia conseguido demonstrar capacidade de gerenciar adequadamente os riscos da atividade exploratória.
“Um incidente com vazamento de óleo na região em que se situam os Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 na bacia da Foz do Amazonas pode implicar danos irreversíveis se o empreendedor não contar com robusta infraestrutura e planejamento preciso de como atuar na emergência”, afirmou o Ibama naquele ano.
A Total, então, desistiu do projeto e passou para a Petrobras sua participação nos cinco blocos.
A Petrobras deu início a um novo processo de licenciamento para os cinco blocos em setembro de 2020 e já apresentou alguns dos documentos necessários, entre eles o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental — em relação a este último, o Ibama solicitou ajustes, e a empresa protocolou uma segunda versão em agosto de 2022.
Em dezembro do ano passado, o Ibama se manifestou pela última vez no processo, apontando que as alterações no projeto do bloco 59 poderiam repercutir no licenciamento dos outros cinco blocos. Na ocasião, o instituto solicitou a atualizado do Estudo de Impacto Ambiental e dos estudos de modelagem de dispersão do óleo.
Os estudos de modelagem são centrais para a autorização de atividades de exploração de petróleo no mar, porque simulam diferentes cenários e procedimentos necessários em caso de vazamento de óleo.
O g1 procurou a Petrobras, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Interesse da Petrobras na Margem Equatorial
Tanto o bloco 59 quanto os outros cinco blocos que a Petrobras ainda quer explorar ficam na bacia da foz do rio Amazonas, parte da chamada Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, que compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. A margem contempla ainda as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
A foz do Amazonas é considerada uma região de alta relevância biológica, com recifes de coral ainda pouco estudados, que se estendem por 1.350 km. A costa amazônica abriga ainda 80% da cobertura de manguezais do país.
Segundo o plano estratégico da Petrobras para o período de 2023 a 2027, a previsão da estatal era investir US$ 2,9 bilhões na exploração da Margem Equatorial — valor equivalente a 49% do total da verba para exploração (45% irá para as bacias do Sudeste).
No final de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu a exploração da região ao blog da Andreia Sadi.
“Se for comprovada a viabilidade do projeto, será um salto em direção ao futuro, uma verdadeira alavanca de novos investimentos e oportunidades”, afirmou Prates. “Depois da bacia de Campos e do pré-sal, estamos diante da mais nova fronteira do país, a Margem Equatorial, que vai da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte.”
Oposição à exploração de petróleo
Estação Ecológica Maracá-Jipioca, no Nordeste do Amapá
Amapá nas Costas/Reprodução
Em abril, 80 organizações da sociedade civil pediram ao governo federal que não fosse emitida a licença para extração de petróleo e gás na foz do Amazonas.
“A abertura dessa nova fronteira exploratória é uma ameaça a esses ecossistemas e, também, é incoerente com os compromissos assumidos pelo governo brasileiro perante a população brasileira e a comunidade global”, afirmaram as entidades.
A Organização das Nações Unidas (ONU) vem alertando que os atuais compromissos internacionais sobre o clima estão muito longe de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais. No Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 50% na comparação com as emissões de 2005.
“Um passo fundamental é eliminar, o quanto antes, a extração e queima de combustíveis fósseis, principal fonte de emissão de gases de efeito estufa. No entanto, o Brasil tem optado por ir para o lado oposto ao da solução”, alertaram ao governo as 80 organizações da sociedade civil.
Dificuldade de obter a licença
A negativa do Ibama para a perfuração do poço no bloco 59 não tem impacto direto no processo de licenciamento dos outros cinco blocos, mas gera reflexos, segundo Daniela Jerez, analista de políticas públicas do WWF-Brasil.
Isso porque o Ibama apontou, entre outros pontos, a ausência da chamada Avaliação Ambiental da Área Sedimentar (AAAS) para a bacia da foz do Amazonas.
A AAAS deve ser realizada conjuntamente pelo Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente. Apesar de não ser parte obrigatória do licenciamento ambiental, a avaliação é considerada crucial para que se compreendam os eventuais impactos da exploração de petróleo em toda a região — e não apenas na área de determinado bloco.
Em teoria, explica Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, ela deveria ser realizada antes do oferecimento dos blocos em leilão.
“Ela mapearia as áreas aptas, não aptas e em moratória — estas últimas são as que necessitariam mais estudos. Então, só se colocaria em leilão aquilo que fosse área apta”, disse Araújo ao g1.
Segundo ela, a necessidade de realização da AAAS é apontada desde 2018, quando ela, então como presidente do Ibama, negou a licença para os cinco blocos.
Em nota, a Petrobras afirma que “recebeu com surpresa a notícia de indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59” e que segue “segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável”.
“Neste sentido, a Petrobras está empenhando esforços para obtenção da licença de perfuração na Bacia Potiguar, conforme planejamento previsto no seu Plano Estratégico 2023-27, assim como a execução dos projetos de exploração previstos no Brasil e no exterior. Diante da confirmação da decisão noticiada, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados, nos próximos dias, para atividades da companhia nas bacias da região Sudeste”, diz a nota.
O g1 procurou a empresa para perguntar especificamente sobre o licenciamento dos outros cinco blocos na foz do Amazonas, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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