Política
Congresso terá semana com CPIs e votação do novo arcabouço fiscal
Comissões parlamentares de inquérito devem discutir e aprovar planos de trabalho. Congresso instalará CPI dos Atos Golpistas. Câmara votará novo marco fiscal e receberá chefe do GSI. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional
Marcos Oliveira/Agência Senado
A votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, principal pauta da equipe econômica do governo; a definição do plano de trabalho de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) vinculadas à Câmara e a instalação da CPI dos Atos Golpistas devem movimentar a semana do Congresso Nacional.
Saiba mais a seguir sobre os trabalhos previstos na Câmara e no Senado:
Arcabouço fiscal
CPI dos Atos Golpistas
CPIs da Câmara
Presença do GSI
MPs no Senado
Sabatinas
Arcabouço fiscal
A nova regra fiscal pode ser votada na terça (23) ou na quarta (24) em plenário. O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deve se reunir com líderes partidários para dialogar sobre a construção do parecer. A expectativa é que, antes, Cajado se reúna com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Apesar de dizer que “prefere” manter o relatório já apresentado na última semana, Cajado já disse que irá analisar as emendas – isto é, sugestões de alteração no texto – apresentadas pelos deputados. Até a tarde de sexta-feira (19), 40 sugestões haviam sido protocoladas.
Enquanto deputados de centro e da oposição querem endurecer ainda mais o texto para, por exemplo, reduzir o crescimento real (acima da inflação) dos gastos públicos e também o bônus de investimento em caso de excesso de arrecadação, deputados da esquerda e da bancada da educação, por exemplo, querem afrouxar as regras.
Entre os pontos que podem causar polêmica estão:
a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento do setor, dos limites do arcabouço.
gatilhos, mecanismo de controle de gastos incluído pelo relator no parecer protocolado. Deputados petistas afirmam que o tema pode dividir a bancada, caso outro partido, como o PSOL, peça uma votação em separado (por destaque) do dispositivo.
O placar da aprovação da urgência na quarta, 367 votos a 102, é um indicativo de que a proposta terá ampla maioria na Casa. Mas a equipe econômica trabalha para aprovar o texto acordado com o relator, sem mudanças incluídas de última hora.
Por se tratar de projeto de lei complementar, o texto precisa da aprovação de 257 deputados. Se aprovado, ele vai para análise do Senado.
CPI dos Atos Golpistas
A primeira sessão da CPI dos Atos Golpistas tem previsão de ser instalada na quinta-feira (25). Ela será presidida pelo parlamentar mais velho escolhido para compor a comissão. Com isso, o senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do partido, 75 anos, convocou os parlamentares para instalar a comissão.
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Ainda sem data definida, mas podendo ocorrer na própria quinta, deputados e senadores definem os requerimentos de convocação sobre quem serão os primeiros a depor.
De acordo com o requerimento de criação da CPI Mista, o grupo de trabalho terá 180 dias para investigar os atos registrados no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas. Desta forma, a comissão terá como prazo limite o dia 20 de novembro deste ano.
CPIs da Câmara
As três comissões parlamentares de inquérito instaladas pela Câmara na última semana voltam a se reunir às 14h30 de terça-feira (23), quando os deputados devem analisar e votar os planos de trabalho apresentados pelos respectivos relatores.
CPI do MST:
Cogita visitar governadores nos estados em que ocorreram invasões de terras e convocar integrantes de movimentos sociais para explicar os recentes episódios.
A reunião de instalação foi marcada por embates entre parlamentares da bancada ruralista e deputados da base de apoio do governo no Congresso, incluindo alguns ligados ao MST.
“A ideia é que se inicie [os trabalhos da CPI] através de diligências nos estados onde essas ocupações tenham ocorrido desde 1º de janeiro até agora. Esses estados onde teve invasão, nós vamos pedir toda a estrutura da Polícia Civil e Militar que nos disponibilizem documentos”, afirmou o relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP).
CPI da Manipulação no Futebol:
A CPI que investigará a manipulação dos resultados de jogos de futebol vai caminhar no sentido de propor uma regulamentação para as apostas esportivas no país, segundo o relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O colegiado é composto por atletas e dirigentes de clubes de futebol.
CPI das Americanas:
Vai investigar uma inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões que foi apresentada nos balanços financeiros das Lojas Americanas. O relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), afirmou que durante o período de funcionamento da CPI vai tentar o maior número de pessoas possível para “produzir um relatório que elucide os fatos”.
Em janeiro deste ano, a Americanas entrou em recuperação judicial após declarar inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e uma dívida de R$ 43 bilhões. O caso gerou suspeitas de fraude e está sendo investigado.
Presença do GSI
Pela primeira vez, o novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos, deve comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre vídeos que mostram o ex-ministro da pasta Gonçalves Dias no Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Dias foi exonerado após a divulgação das imagens que mostram ele e funcionários do GSI circulando entre os invasores.
A reunião está marcada para a próxima quarta-feira (24), às 14h, na Comissão de Segurança Pública da Casa, dominada por deputados de oposição.
MPs no Senado
No Senado, medidas provisórias (MP) estarão na pauta da próxima semana:
Sistema S
A MP transfere 5% das contribuições recebidas pelo Sesc e pelo Senac para a Embratur. Os serviços Social do Comércio (Sesc) e Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) são administrados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Ambos compõem o Sistema S, ou seja, pertencem à iniciativa privada e não têm ligação com o governo.
Pela lei, empresas do setor, enquadradas nas federações e sindicatos coordenados pela CNC, precisam contribuir mensalmente com os dois serviços. Portanto, atualmente, instituições de aposentadoria e pensões reservam o valor de 1% sobre a remuneração paga a todos os empregados para o Sesc e 1% para o Senac.
Perse
A medida provisória (MP) 1147, de 2022, zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas aéreas. A proposta original também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que prevê ações na tentativa de compensar os efeitos da pandemia.
Deputados alteraram o texto original, incluindo na proposta mais setores na tentativa de compensar os efeitos da pandemia de Covid. A partir da mudança, 5% dos valores arrecadados pelo Sesc e Senac serão direcionados para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
Senadores da oposição classificam as mudanças como “jabutis”, apresentaram emendas contra esse trecho e esperam derrubá-lo nesta quarta.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, sinalizou que, por ser polêmico, este trecho sobre a Embratur deve ser destacado, ou seja, analisado em separado do texto principal da MP.
Obrigatoriedade do exame toxicológico
Retoma a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, os que dirigem caminhões e ônibus, por exemplo.
Essa necessidade foi suspensa na pandemia, e a versão original da proposta prorrogava a suspensão até 2025.
A Câmara, ao avaliar a medida, estabeleceu um escalonamento, não superior a 180 dias, a partir do próximo ano, para que façam os exames os condutores dessas categorias que tenham obtido ou renovado a carteira de habilitação a partir de 3 de setembro de 2017. Do contrário, estarão sujeitos à multa.
Sabatinas
No Senado, serão sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quinta-feira (25) três indicados pelo governo federal para o cargo de embaixador do Brasil:
George Monteiro Prata – Indonésia
Gabriel Boff Moreira – Eslováquia
Arthur Henrique Villanova Nogueira – Malaui
Genocídio
No mesmo dia, a CRE também votará o projeto de lei de iniciativa da CPI da Covid-19 que define os crimes de genocídio e de guerra e contra a humanidade.
A ideia da proposta é permitir que a Justiça comum julgue qualquer tipo de infração militar relacionada a esses crimes.
Caso seja aprovada, a proposta segue para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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