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Política

Prêmio Innovare anuncia vencedores em solenidade virtual; conheça as iniciativas

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Mais de 630 práticas concorreram;. SP, RS e MG foram os três estados que mais inscreveram práticas. Em 18 anos, Innovare premiou mais de 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos. O Prêmio Innovare anunciou nesta terça-feira (7), durante cerimônia em Brasília, os ganhadores e homenageados da 18ª edição.
O prêmio tem o apoio do Grupo Globo e reconhece iniciativas que deixam o Poder Judiciário mais próximo do cidadão.
O evento foi transmitido de forma virtual em razão da pandemia de Covid-19. Neste ano, mais de 630 práticas concorreram. São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram os três estados que mais inscreveram práticas.
Os finalistas enviaram contribuições de oito estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Dois trabalhos já haviam sido anunciados como vencedores do Prêmio Destaque, com o tema Defesa da Igualdade e da Diversidade, e da Categoria CNJ/Tecnologia.
Em 18 anos de existência, o Innovare já premiou mais de 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare.
O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação.
Entre elas, estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.
Vencedores
Veja os vencedores da 18ª edição do prêmio:
PRÊMIO DESTAQUE
Programa Com Viver
Local: Cristalina (GO)
Autores: Thiago Inácio De Oliveira, Priscila Lopes Da Silveira
Promove a inclusão pessoas com deficiência, principalmente Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), em postos de trabalho voluntário em repartições públicas do Poder Judiciário. Atualmente, oito voluntários alunos da Apae de Cristalina (GO) estão trabalhando três vezes por semana, em período das 13h às 15h, nos gabinetes e serventias de dois juízes da Comarca, com tarefas consistentes em rotinas administrativas de caráter geral. Em atuação desde 2018.
CATEGORIA CNJ/TECNOLOGIA
SIGMA – Ranqueamento de modelos de atos judiciais a partir de peças processuais
Local: São Paulo (SP)
Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Autor: Desembargador Federal Presidente Mairan Maia
Facilita a produção de minutas, aumentando a produtividade e qualidade da prestação jurisdicional. O Núcleo de Inteligência Artificial facilita a busca de modelos, centralizando a produção intelectual, evitando a possibilidade de decisões conflitantes, incentivando a melhora gradativa dos textos base e acelerando a produtividade. O Sigma foi um dos projetos selecionados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região são responsáveis por elaborar cinco das seis ações selecionadas e aprovadas pelo CNJ, por unanimidade, este ano.
CATEGORIA TRIBUNAL
Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições
Local: Brasília (DF)
Autor: Tribunal Superior Eleitoral
O Programa de Enfrentamento à Desinformação foi criado com o objetivo de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação ao processo eleitoral e à credibilidade da Justiça Eleitoral, de modo a garantir que eleitores possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada. Conta com a contribuição de mais de 60 organizações, que executam ações concretas para minimizar os impactos da desinformação nas eleições, com destaque para as parcerias realizadas com instituições de checagem, mídias sociais e a sociedade civil. A abordagem multissetorial e sistêmica da desinformação tornou o Programa, implementado nas Eleições 2020, o maior e mais inovador projeto de combate às fake news criado por organismo eleitoral no mundo.
CATEGORIA JUIZ
Processo Coletivo Eletrônico
Local: Belo Horizonte (MG)
Autor: Desembargador Vicente De Paula Maciel Junior
Outros atores: Josan Mendes Feres, Juliana Maria Matos Ferreira, Reginaldo Gonçalves Gomes, Fabrício Veiga Costa
Processo Coletivo Eletrônico é um aplicativo web que permite abrir um processo coletivo por meio eletrônico, no qual um grupo de pessoas pode debater e entender as decisões dos problemas que os envolvem. A Prática foi criada como forma de possibilitar que um coletivo de pessoas possa decidir de forma democrática e argumentar as suas opiniões em relação a algum tema de interesse. O formato reduz a insegurança na participação dos envolvidos e facilita a manifestação utilizando a internet.
CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO
Projeto Conectados pela Educação
Local: Guaíba (RS)
Autora: Ana Luiza Domingues de Souza Leal
O projeto promove a instalação de internet gratuita em residências de alunos comprovadamente vulneráveis com objetivo de estimular a equalização do acesso à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia. A ideia é possibilitar que todos os alunos da rede pública municipal de ensino possam ter acesso às aulas on-line e, portanto, à educação de forma igualitária, eficaz e universalizada. Participam do projeto a Secretaria Estadual da Educação, o Conselho Estadual da Educação, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Associação dos Conselheiros Tutelares, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho Estadual de Assistência Social. Ao todo, serão realizadas, no ano de 2021, mais de 1.050 instalações beneficiando diversos alunos do município de Guaíba (RS).
CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA
Órfãos do Feminicídio
Local: Manaus (AM)
Autora: Caroline Da Silva Braz e Pollyana Souza Vieira
Outros autores: Liliane Rosendo Barroso – Assistente social
O projeto Órfãos do Feminicídio oferece atendimento jurídico e psicossocial através da Defensoria Pública e instituições parceiras para crianças e adolescentes órfãos das vítimas do crime de feminicídio. O Núcleo de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher fez um levantamento dos processos tipificados como feminicídio (consumado ou tentado), iniciados a partir de março de 2015, nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A partir do estudo documental, foi feito contato com as famílias das vítimas e o acompanhamento social e psicológico com visitas domiciliares, repetidas a cada 6 meses para coleta de dados por entrevistas, para identificar as condições dos órfãos e os fatores que levaram aos casos de feminicídio.
CATEGORIA ADVOCACIA
Projeto Incluir Direito
Local: São Paulo (SP)
Autor: Dr. Carlos José Santos da Silva
Demais autores: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA (Carlos José Santos da Silva), Alberto Mori, Aloizio Ribeiro Lima, Barbara Rosenberg, Carlos José Santos da Silva, Flavia Regina de Souza Oliveira, Gustavo Brigagão, Julio Bueno, Raphael Moreira do Espírito Santo, Robson de Oliveira, Silvia Naufal, Simone Musa, Thiago Ferreira Cabral
O principal objetivo do Projeto Incluir Direito é aumentar a participação do negro no mercado jurídico, promovendo a inclusão e a diversidade. Inteiramente patrocinado por alguns escritórios associados ao Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), via aquisição de cotas Específicas, promove cursos para desenvolver a postura profissional, estratégias para participar de processos seletivos, formas de lidar com situações difíceis em ambientes competitivos, reforço de habilidades de leitura, interpretação e produção de textos, cursos de inglês, além de reflexões sobre a desigualdade racial no Brasil e a importância da diversidade para realização de uma sociedade igualitária e democrática.
CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA
Frida – Atendente Virtual da Delegacia da Mulher (Acolhimento, simplicidade, eficiência e agilidade no atendimento das meninas e mulheres vítimas de violência doméstica)
Local: Manhuaçu (MG)
Autora: Ana Rosa Campos
A atendente virtual “Frida” é um canal direto entre vítima de violência doméstica e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil. O atendimento é feito por um chatbot programado no WhatsApp, que acolhe a denúncia, esclarece dúvidas, faz uma avaliação preliminar do risco e aciona a polícia em situações de flagrante, inclusive enviando uma viatura (quando a vítima não consegue acionar o 190). Frida evita deslocamentos desnecessários até a delegacia e é inclusiva porque recebe solicitações também por áudio (em casos de vítimas analfabetas).

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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