Política
STF decide se Arthur Lira é réu: as acusações que rondam o presidente da Câmara
Supremo deve julgar nesta terça-feira (6) um recurso da defesa de Lira, em uma decisão que definirá se Lira será ou não réu em processo por corrupção passiva. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal avança em investigação que atinge assessores e pessoas próximas ao presidente da Câmara. STF vai julgar recurso que pode tornar Arthur Lira réu em processo por corrupção
MARINA RAMOS/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Tido como um dos políticos mais poderosos do País, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta uma série de obstáculos no campo jurídico nesta semana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar um recurso que pode torná-lo réu em um processo por corrupção passiva. Além disso, a Polícia Federal avança em uma investigação, também sobre corrupção, que atinge assessores e pessoas próximas a ele.
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Isso acontece ao mesmo tempo em que as relações entre Lira e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão estremecidas — o que levou inclusive aliados de Lira a acusarem de forma velada o governo de usar a PF para atingir o presidente da Câmara. Lira tem sido visto como um dos principais obstáculos do presidente na aprovação de medidas do seu interesse.
Uma operação da PF envolvendo pessoas próximas ao deputado foi deflagrada um dia após a votação da medida provisória que estabeleceu a estrutura do governo e após críticas abertas de Lira à articulação política de Lula.
Esse cenário levou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a descartar, na sexta-feira (2/6), qualquer hipótese de envolvimento do governo na operação da Polícia Federal. Na ocasião, em entrevista à GloboNews, Pimenta disse que a PF cumpre determinações do Poder Judiciário e que o Executivo não possui influência.
Sobre a ação da PF, Lira disse não se sentir atingido: “Ninguém gosta de receber notícias como a gente recebeu, mas não posso comentar uma operação policial sem ter acesso ao que nela tem […] Não me sinto atingido e nem acho que isso seja provocativo”, disse, em entrevista à GloboNews.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam quais as possíveis reações do presidente da Câmara diante de uma eventual pressão sobre ele. As reações podem variar, segundo eles, de uma postura mais cooperativa em relação ao governo até a uma posição mais rígida em torno das pautas defendidas pelo presidente Lula.
Confira quais as suspeitas que rondam o presidente da Câmara:
STF julga recurso de Arthur Lira
A primeira turma do STF marcou para esta terça-feira (6/6) o julgamento de um recurso que pode tornar Lira réu em um processo por corrupção passiva. Esta etapa é para determinar se o presidente da Câmara responderá a uma ação penal sobre o caso. O crime de corrupção passiva tem penas que variam de dois a doze anos de prisão.
Em outubro de 2019, a primeira turma do STF aceitou parcialmente uma denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Arthur Lira, então líder do PP na Câmara dos Deputados.
Lira foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente aceitado, em 2012, dinheiro de propina paga por um dirigente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Segundo a acusação, Lira teria aceitado propina de R$ 106 mil para dar apoio político para que o dirigente se mantivesse no cargo.
A denúncia usou informações da colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato. O caso supostamente envolvendo Lira se encaixava no perfil da maioria dos que chegaram à Justiça.
Segundo Youssef, o dinheiro teria sido apreendido pela Polícia Federal em 2012, no momento em que um assessor de Lira foi detido no Aeroporto de Congonhas tentando embarcar com o dinheiro escondido em suas roupas, inclusive meias.
A maior parte das acusações eram de que parlamentares recebiam vantagens indevidas de empreiteiras, empresários e de agentes públicos em troca de apoio para se manterem em suas posições ou conseguirem mais contratos com estatais.
Apesar de a denúncia ter sido aceita em 2019, sua defesa ingressou com um recurso contestando a decisão. É justamente este recurso que será julgado agora, quase quatro anos depois.
Procurado, o advogado de defesa de Lira neste processo, Pierpaollo Bottini, disse à BBC News Brasil que Lira não tem envolvimento com o caso.
“As acusações são falsas, derivadas da delação de um doleiro cuja inimizade com o deputado foi reconhecida judicialmente”, disse Bottini.
Sobre o fato de um ex-assessor de Lira ter sido encontrado com R$ 106 mil, o advogado disse que Lira não poderia responder pelo crime “uma vez que não se trata de conduta do deputado, mas de terceiro”.
O advogado também rejeitou haver algum tipo de influência do Executivo no fato de o STF ter colocado o caso na pauta de julgamentos.
Suspeitas de fraude em compra de kits de robótica
Outro caso envolvendo suspeitas de corrupção e pessoas próximas a Lira teria acontecido em Alagoas, seu reduto político. O caso teria a ver com a compra supostamente superfaturada de kits de robótica para escolas do interior de Alagoas.
As compras foram financiadas com recursos de emendas parlamentares.
Uma investigação da Polícia Federal apura possíveis fraudes em licitações que teriam resultado em um prejuízo estimado em R$ 8,1 milhões aos cofres públicos.
Na semana passada, a PF deflagrou uma operação que mirou um casal de assessores parlamentares próximo a Lira: Luciano Cavalcante, que atuava na liderança do PP na Câmara dos Deputados, e sua esposa, cujo nome completo não foi revelado.
Segundo as investigações, ela também teria atuado como assessora de Lira. Apesar disso, o presidente da Câmara não teria sido mencionado diretamente pelas investigações até o momento.
Nesta segunda-feira, Luciano Cavalcante foi exonerado do cargo. Na nota oficial divulgada pela Polícia Federal sobre a operação, não há nenhuma menção a Arthur Lira.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a PF teria detectado transações financeiras suspeitas entre a Megalic e o casal de assessores de Lira.
As suspeitas são de que eles teriam sido beneficiados com recursos dos contratos supostamente superfaturados.
A BBC News Brasil não conseguiu identificar a defesa de Luciano e Glaucia e também não conseguiu localizar o casal para que eles se manifestassem sobre o caso. A assessoria de imprensa de Lira também não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
Em entrevista à GloboNews na semana passada, Lira disse não ter relação com o caso.
“O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho, em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil, para toda a população, eu não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo”, disse o deputado.
A empresa responsável pelo fornecimento dos kits supostamente superfaturados era a Megalic, localizada em Maceió.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda. Edmundo e Lira são aliados políticos em Alagoas.
A BBC News Brasil tentou contato com a defesa de Roberta e Edmundo, mas os advogados apontados como responsáveis por atuar no caso não atenderam às ligações feitas pela reportagem.
Em nota, o escritório que defende a empresa em um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que as vendas feitas por ela teriam ocorrido dentro dos trâmites legais.
“Em primeiro lugar, que todas as aquisições se deram a partir de parâmetros técnicos delineados pelos órgãos licitantes, sem nenhuma interferência da empresa. Essas aquisições, frise-se, foram precedidas de processo licitatório legal e com ampla competitividade”, disse a nota.
A investigação da Polícia Federal sobre o caso começou no ano passado, após a publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo.
Lira é apontado como um dos homens mais poderosos do país e um dos principais obstáculos de Lula para avançar sua agenda no Congresso Nacional
PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Retaliação à vista?
O professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira afasta a possibilidade de que Lira possa retaliar o governo por conta do aparente “cerco” sobre ele.
“Primeiro porque não parece haver, neste momento, um aparelhamento da PF que pudesse permitir essa conclusão de que a operação da semana passada tenha tido a influência do governo. E, segundo, porque o caso do Supremo não tem ligação alguma com o governo”, disse.
A professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Luciana Santana, por outro lado, acredita que Lira pode, sim, interpretar os movimentos no STF e na PF como uma espécie de “cerco” se fechando contra ele. Ela aponta duas possíveis reações para Lira.
“Ele pode se sentir encurralado. A tendência natural é que ele tente amenizar o seu tom frente ao Executivo e consiga manter uma relação harmônica”, afirmou.
Santana, porém, vislumbra outro tipo de reação possível. “Se ele for para uma linha mais radical, pode tentar barrar a agenda do Executivo ou pressionar para que mais emendas parlamentares e cargos sejam liberados”, afirmou a professora.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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