Economia
Comissão de Valores Mobiliários dos EUA processa Coinbase por negociar criptoativos sem registro
A ação foi movida no tribunal federal de Manhattan, um dia depois que a SEC processou a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, e seu fundador, Changpeng Zhao. IPO da Coinbase em Nasdaq
AP Photo/Richard Drew
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA processou nesta terça-feira (6) a Coinbase, uma das maiores plataformas de negociação de criptoativos dos Estados Unidos, acusando-a de operar ilegalmente sem ter registro na SEC (Securities and Exchange Commission).
Na acusação, a SEC argumenta ainda que a Coinbase burlou as regras vigentes com oferta irregular de produtos de staking de criptoativos, que permite aos detentores de tokens receberem uma remuneração ao cedê-los temporariamente para serviços como autenticação de transações nas blockchains.
A SEC funciona como um órgão responsável por proteger e regular o mercado de capitais norte-americano. A instituição também é responsável pelo monitoramento da operação das empresas.
A ação foi movida no tribunal federal de Manhattan, um dia depois que a SEC processou a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, e seu fundador, Changpeng Zhao.
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A Binance foi acusada de operar uma “teia de enganos” que incluía inflar artificialmente seus volumes de negociação e desviar ativos de clientes.
A agência reguladora fez as alegações e iniciou o processo contra Zhao e a empresa nesta segunda-feira (5), com base em três principais alegações:
não restringir os clientes americanos de sua plataforma;
enganar os investidores sobre seus controles de vigilância do mercado;
operar uma bolsa de valores não registrada.
A queixa da SEC, apresentada em um tribunal federal em Washington D.C., também alegou que Binance e Zhao controlam secretamente os ativos dos clientes, o que permitiria ao executivo misturar e desviar o dinheiro, e que a corretora criou entidades americanas separadas “como parte de um esquema elaborado para burlar Leis federais de valores mobiliários”.
*Essa matéria está em atualização
Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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