Rogério Ceron também afirmou que contas do governo devem registrar rombo abaixo da marca dos R$ 100 bilhões neste ano. Secretário acrescentou que já foram adotadas medidas para aumentar arrecadação em R$ 100 bilhões, mas para 2024. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou nesta sexta-feira (23) que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos atuais 13,75% ao ano, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família.
“Não estou dizendo que deveria ser esse valor [para a taxa Selic, fixada pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias] mas, se ela fosse, ao invés de 13,75% [ao ano], fosse 10% [ao ano] a Selic atualmente, você teria quase um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública”, afirmou, durante entrevista à revista Exame.
O secretário disse que não se sente à vontade para comentar a política de juros, de competência do Banco Central, mas explicou que cada ponto percentual de alta na taxa Selic representa bilhões de reais em despesas com juros da dívida pública.
Rogério Ceron observou que a política de gastos públicos, de um lado, ancora as expectativas de inflação e ajuda o Banco Central a reduzir a taxa de juros. Ele ponderou que, por outro lado, há um custo significativo em termos de juros da dívida em momentos de “aperto monetário”, ou seja, de elevação da taxa de juros.
Em abril deste ano, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento – considerado elevado para o padrão de países emergentes.
“Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não é alta porque o juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você, endividado, vai ao banco, e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto”, afirmou ele, na ocasião.
Críticas ao patamar da taxa de juros
O governo Lula tem pressionado o Banco Central a reduzir a taxa de juros. A avaliação é que o atual patamar da Selic inibe o crescimento da economia.
Nesta segunda-feira (19), em transmissão pela internet, Lula voltou a dizer que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, precisa explicar à população por que a Selic permanece em 13,75%.
“Apenas o juro precisa baixar, porque também não tem explicação. O presidente do Banco Central precisa explicar, não a mim, porque eu já sei o porquê ele não baixa, mas ao povo brasileiro e ao Senado, [explicar] por que ele não baixa [a taxa]”, disse.
Na França, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o comunicado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central é “muito ruim” e não “alivia a situação”.
Contas públicas
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também estimou que o déficit das contas do governo deve ficar abaixo dos R$ 100 bilhões neste ano.
Ele lembrou que a proposta de orçamento deste ano, aprovada no fim de 2022, estimava um rombo bem maior para 2023: de cerca de R$ 230 bilhões.
“Devemos ficar abaixo de 100 bilhões. O quanto abaixo disso deve depender do balanço de novas medidas e do bom momento econômico”, declarou.
Ele também informou que medidas já adotadas pelo governo, como aumento da tributação sobre combustíveis, assim como decisões da justiça relativas sobre o abatimento de impostos, permitem uma recomposição da arrecadação em torno de R$ 100 bilhões para 2024.
“Já fizemos medidas que já geram algo em torno de 100 bilhões para 2024, e há outras medidas em discussão. Principalmente em relação ao gasto tributário [redução de benefícios fiscais para empresas e setores da sociedade]”, disse Ceron.
Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que precisa ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para zerar o déficit das contas do governo no próximo ano.