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Deputados estão ‘super chateados’ e ‘foram pegos de surpresa’ com mudanças no arcabouço, diz líder

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Alterações no projeto da nova regra fiscal foram feitas durante tramitação no Senado, e agora o texto volta para a Câmara. Um dos pontos polêmicos é dispositivo que inclui no Orçamento R$ 40 bilhões a mais em despesas. O líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), disse nesta sexta-feira (23) que os líderes da Casa “estão super chateados” com as mudanças feitas pelo Senado no arcabouço fiscal, que foram capitaneadas pelos líderes do governo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA).
O arcabouço foi aprovado pelo Senado nesta semana, depois de ter sido aprovado também pela Câmara. Mas, como o texto foi modificado pelos senadores, precisa voltar para a Câmara.
Carreras era até recentemente líder do maior bloco da Câmara, que tem 174 deputados, mas, por um acordo de revezamento, trocou o posto com o deputado André Figueiredo (PDT-CE). O líder do PSB é também um parlamentar bastante próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Uma das mudanças feitas pelo Senado, incorporadas em cima da hora pelo relator, Omar Aziz (MDB-AM), permite que o governo inclua no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 a previsão de até R$ 40 bilhões a mais em despesas.
No texto aprovado pela Câmara, essa espaço de até R$ 40 bilhões já estava previsto, só que não seria incluído na PLOA. De acordo com o texto dos deputados, os gastos seriam feitos por meio de crédito suplementar, definidos após os resultados da segunda avaliação bimestral de receitas e despesas do governo, que acontece em maio.
“Os líderes da Câmara estão super chateados”, disse Carreras ao g1 e à TV Globo. “Fizeram um pacto com a gente. Depois desfazem, não combinam com ninguém na Câmara. Fomos pegos de surpresa.”
Durante a votação do arcabouço fiscal na Câmara, deputados governistas fizeram acordos para não apresentarem nenhum destaque em plenário que pudesse alterar o texto do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Até mesmo na bancada do PT, partido do governo, os deputados queriam propor eventuais modificações, mas foram convencidos pelo líder, Zeca Dirceu (PR), a apoiarem o texto principal.
Míriam Leitão analisa possível implementação do arcabouço na economia: ‘Mudança da água para o vinho’
Uma das mudanças que alguns deputados da base gostariam de ter feito, por exemplo, isentaria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) das regras fiscais (veja mais abaixo). Com isso, os gastos com o Fundeb poderiam ficar mais flexíveis.
Mas isso não foi adiante na Câmara em razão de um acordo dos deputados e o governo.
Mas agora, na avaliação dos deputados, a Câmara arcou com o ônus político de enquadrar o Fundeb, sendo que haveria votos na Casa para aprovar a modificação.
“Deputados gostariam de fazer mudanças por conta da sua plataforma de atuação, e a gente honrou o pacto [com o governo], mesmo bancando desgastes”, afirmou Carreras. “O sentimento é de traição.”
Não há garantias
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), admitiu que ainda não há acordo para que os deputados mantenham as mudanças feitas pelo Senado.
De acordo com ele, um dia antes da aprovação do texto na Casa, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou Lira sobre as novidades que seriam colocadas no texto. O senador explicou que o presidente da Câmara não deu nenhuma garantia de que as alterações serão aprovadas.
“Não nos foi dada nenhuma garantia. Vamos trabalhar agora, esgotar o diálogo. Na avaliação do governo, [se este ponto sair do projeto] será feito um corte de R$ 40 bilhões na previsão de programas como o de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou Randolfe.
Há dois instrumentos para elaboração do orçamento do governo, que são complementares:
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): define critérios e prioridades na tentativa de encaixar as ações do governo dentro do orçamento, do dinheiro disponível em caixa;
Lei Orçamentária Anual (LOA): é a etapa seguinte à LDO, prevê quanto o governo vai arrecadar e detalha as despesas do ano seguinte, por exemplo, o valor exato que será destinado ao Bolsa Família.
Técnicos do Senado avaliam que se a regra para aumentar as despesas estiver somente na LDO, haverá “insegurança jurídica” pois, por ser uma lei temporária, todo ano os parlamentares terão de discutir novamente essa autorização.
O arcabouço, enquanto legislação permanente, garantiria mais “estabilidade e previsibilidade” à norma e, consequentemente, ao processo orçamentário.
Nos dois cenários, o governo precisará do Congresso para aprovar um crédito que permita esses gastos extras.
Para deputados, basta estar na LDO o aumento das despesas pela inflação do segundo semestre. Já senadores defendem que a possibilidade de acréscimo conste tanto na nova regra fiscal quanto no projeto de elaboração da LOA.
Outras mudanças
Três mudanças promovidas pelos senadores estão relacionadas à retirada de despesas da regra do arcabouço. Ou seja, despesas que poderão ser mais flexíveis:
Fundeb: Aziz retirou do teto as despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O fundo é considerado a principal fonte de financiamento da educação básica;
FCDF: também saiu do teto o Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado ao investimento em segurança, saúde e educação no DF;
Ciência, tecnologia e inovação: em negociações de última hora, foram excluídas também, a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL), os gastos com ciência, tecnologia e inovação. “Nunca é demais lembrar que a execução de gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação colabora para um maior crescimento da economia a longo prazo e, por extensão, com a arrecadação das três esferas de governo”, justificou.
Com as mudanças feitas pelos senadores, o texto terá que passar por uma nova votação na Câmara, o que deve acontecer na primeira semana de julho.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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