Economia
Livraria Cultura consegue liminar no STJ e reverte falência; lojas devem reabrir
Advogado que representa a empresa afirmou que, a partir desta sexta, ‘serão implementadas todas as medidas para reabertura’ das unidades de São Paulo e Porto Alegre. Livraria Cultura do Centro do Rio fechou as portas
Carlos Brito/G1
A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência. A decisão, deferida pelo ministro Raul Araújo, foi homologada nesta quinta-feira (29).
De acordo com o advogado Gustavo Bismarchi, que representa a empresa, a partir desta sexta-feira (30) serão tomadas “todas as medidas” para reabertura das unidades da livraria em São Paulo e Porto Alegre.
“A liminar passará a valer assim que os agentes do poder público forem comunicados. A partir de amanhã, já serão implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, até julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura”, afirma Bismarchi.
Na decisão, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou que sejam retomadas as obrigações que constam no plano de recuperação judicial da empresa aprovado pela assembleia geral de credores e homologado pelo juízo de primeiro grau.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, que decretou a falência da empresa, será comunicado da decisão. A publicação da íntegra do texto está prevista para o dia 3 de julho.
Loja fechada
A loja icônica da Cultura no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, foi fechada na última segunda-feira (26), após a confirmação do decreto de falência pelo Tribunal de Justiça de São Paulo emitido em maio.
Esta reportagem está em atualização.
Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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