Connect with us

Política

98% dos acusados de sequestro internacional de crianças são mães e maioria fugiu após violência do pai, diz ONG

Published

on

Relatório da Revibra obtido pela GloboNews analisou 278 casos de pedidos de ajuda envolvendo a Convenção de Haia entre novembro de 2019 e dezembro de 2022. Levantamento aponta que 98% dos acusados de sequestro são mães; maioria fugiu com filhos após violência
Um levantamento da organização internacional Revibra, que acolhe brasileiras migrantes na Europa, mostrou que quase 9 em cada 10 mulheres processadas por sequestro internacional dos filhos com base na Convenção de Haia foram vítimas de violência doméstica.
O relatório obtido pela GloboNews analisa 278 casos de pedidos de ajuda envolvendo a convenção, entre novembro de 2019 e dezembro de 2022. De todos os atendimentos:
98% são de mulheres denunciadas pelos companheiros ou ex-companheiros de sequestro internacional
88,1% tinham relatos de violência doméstica cometidos contra a mãe.
👉 Desde 2000, o Brasil é signatário da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tratado internacional foi elaborado há mais de 40 anos e especifica em quais condições crianças podem sair do seu país de residência habitual sem o pai ou sem a mãe. Com base nesse pacto, quando não há acordo entre os genitores sobre essa saída, um dos lados pode acionar as autoridades alegando sequestro.
Como toda regra, o tratado tem exceções. Uma delas desobriga autoridades a devolver crianças quando há risco de serem expostas a perigos de ordem física, psíquica ou de ficarem em situação intolerável.
Mas, segundo a organização internacional Revibra, os riscos previstos na exceção não têm sido levados em conta pelas autoridades.
Ao denunciar o abuso, essa vítima, ao invés de ser protegida, perde sua credibilidade. Não acreditam que seja vítima, não recebe proteção, é criminalizada, pode perder o visto. O visto normalmente está ligado ao pai.
Segundo ela, “é esta realidade chocante que faz com que ela entenda que a Justiça não vai tratá-la como cidadã do país” e, por isso, “muitas preferem arriscar e voltar pro Brasil”.
Os atendimentos feitos pela Revibra no período abrangem consultas de brasileiras migrantes que estão buscando informações sobre como voltar ao Brasil ou migrar para outro país com seus filhos, ou de pessoas que já estão enfrentando o pedido de retorno sendo perfiladas como sequestradoras.
Disputas de guarda
A produtora Denise Fait é brasileira e perdeu a guarda do filho, hoje com 9 anos, com base na Convenção de Haia. Ela está longe do garoto há um ano.
O ex-companheiro dela, um homem alemão que mora no Chile, a acusou de sequestro internacional depois que o menino veio visitá-la no Brasil e disse que queria morar com a mãe.
Denise contou à GloboNews que foi firmado um acordo de guarda compartilhada quando o casal se separou, e que ela aceitou que o filho passasse um período com o pai nos Estados Unidos. Mas, ainda segundo ela, em determinado momento a criança acabou sendo levada para o Chile — sem autorização.
Quando voltou ao Brasil, Denise diz que o filho pediu para não morar mais com o pai. Ela, então, decidiu manter a criança no país e o pai alemão acionou a Convenção de Haia. No passado, ele conseguiu que menino voltasse a viver com ele no Chile. A mãe afirma que foi um processo doloroso, que custou muito dinheiro e que a criança não foi ouvida.
Meu filho falou: ‘eu quero ficar, eu não quero’. Por que que eu tenho que ir? Por favor, mãe, não me manda de volta. Como é que você, mãe, vai fazer? É cruel. Então, foi isso que aconteceu, uma luta contra o sistema. Às vezes eu fico um mês sem falar com ele.
Uma outra mãe brasileira ouvida pela GloboNews que não quis se identificar também brigou na Justiça pela guarda do filho após sofrer violência física e ameaças de morte do ex-companheiro belga antes, durante e depois da gravidez.
Em 2015, ela foi acusada pelo pai do garoto de sequestro internacional, mas venceu a ação e ganhou a guarda do menino. Por sete anos, ela viveu com o filho no Brasil.
“Ele já havia me ameaçado e está no processo que ele ia me matar, que ele ia matar o nosso filho, que ele ia se matar. Então, assim, a gente tentou viver o mais normal possível, mas sempre preocupados, porque ele é uma pessoa agressiva”, relatou.
No ano passado, em uma visita do pai, ela diz que o filho manifestou a vontade de retornar para a Bélgica. A Justiça autorizou o retorno, segundo a mãe, sem levar em conta os alertas de violência doméstica que ela afirma ter sofrido e promessas que teriam sido feitas pelo pai.
“Eu comecei a verificar e monitorar o que que estava acontecendo, porque inclusive o pai dele ficou entrando em contato com ele. Então eu ´’printei’ tudo. As mensagens de que ele ia ganhar um cartão com mil reais ou mil euros todo mês, que ia ter brinquedos, que ele ia ter jogo, que ele não podia deixar passar essa oportunidade. Essas eram as mensagens mais fortes”, contou. E acrescentou:
“Então, ele foi meio que seduzindo e manipulando o adolescente. Isso não é presente, se chama suborno.”
⚡ A Convenção de Haia – que baseou o processo – prevê que a Justiça pode ouvir a criança se avaliar que ela já atingiu idade e maturidade para que a sua opinião e vontade sejam analisadas.
Mas, para mãe que foi processada, a vulnerabilidade do filho e os riscos não foram levados em consideração pela Justiça após o pedido do filho.
“Tanto prova que eu não ia ter mais contato, que tem cinco meses que não tenho mais contato com meu filho”, completou.
Pedido de modernização
O Coletivo “Mães de Haia”, formado por mulheres que perderam a guarda dos filhos após decisões com base no tratado, pede a modernização da convenção e que seja levada em conta como fator de risco para a criança a violência doméstica praticada pelo genitor.
“Se você é uma mãe solo que não recebe pensão e tem que pagar a escola, moradia e advogado, como é que vai pagar 20 mil reais de entrada numa assessoria jurídica internacional? Você não consegue fazer uma disputa de direito internacional não tendo dinheiro para pagar. Você se endivida para poder pagar e defender o seu filho. São condições muito árduas”, disse.
Em outubro, as Mães de Haia e outros coletivos ao redor do mundo vão apresentar ao tribunal uma petição para que mudanças sejam empregadas com urgência. A petição já tem 15 mil assinaturas.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados