Reforma já aprovada pela Câmara vai tramitar inicialmente na CCJ do Senado, presidida por Alcolumbre. Braga deve se manter na relatoria quando texto for ao plenário. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (9) oficialmente o nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou o texto do projeto para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A tramitação da PEC no Senado se dará em duas etapas. Primeiro, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de analisado pelo colegiado, seguirá para o plenário.
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
Por se tratar de uma PEC, o texto terá de passar por dois turnos de votação para ser aprovado. No Senado, o quórum de aprovação é de 49 favoráveis.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também fará as audiências públicas sobre o tema.
O nome do senador Eduardo Braga para relatoria da proposta já havia sido anunciado, mas nesta quarta (9) ocorreu a indicação formal.
A previsão é que o plano de trabalho seja apresentado na próxima quarta (16).
“Esta presidência, diante de um acordo construído com nosso querido presidente Rodrigo Otavio Soares Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, recebeu no dia de ontem a proposta de emenda constitucional que trata da reforma tributária e eu já determinei a secretaria, dentro de um acordo de procedimento com as lideranças partidárias, que o presidente Rodrigo coordenou, a indicação agora do líder Eduardo Braga para ser o relator desta importante matéria aqui nesta comissão”, afirmou Alcolumbre.
Braga pede ‘contribuição’ de senadores
Após o anúncio, Braga agradeceu a indicação e pediu a contribuição de todos os senadores e senadoras.
“Agradeço a Vossa Excelência e a partir de agora iniciamos oficialmente, de fato e de direito, o trabalho na relatoria da reforma tributária. Contando com a contribuição de todos os senadores e senadoras que serão fundamentais para alcançarmos esse importante objetivo”, afirmou o relator.
O senador disse ainda que seu relatório também incluirá outras duas PECs que tratam do tema da reforma tributária.
“Está apensada nesta PEC 45, a PEC de autoria de vossa excelência, a PEC 110, que será também objeto deste relatório e a PEC 46, de autoria do senador Oriovisto que também está apensada, portanto estaremos trabalhando em um relatório que irá fazer a união destes conceitos em torno da reforma tributária”, disse Braga.