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Política

Lula lança novo PAC e diz que não vai deixar ‘austeridade fiscal quase obsessiva’ interromper projetos

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Presidente lançou oficialmente o programa nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Iniciativa terá R$ 371 bilhões de recursos do governo federal. Presidente Lula discursa no evento de lançamento do Novo PAC
TV Brasil/Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11), ao lançar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não vai deixar uma “austeridade fiscal quase obsessiva” interromper projetos previstos pelo governo.
“Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população”, afirmou.
A declaração foi na cerimônia de lançamento do programa, no Rio de Janeiro. Lula classificou o anúncio do novo PAC como o “início” de seu terceiro mandato no Palácio do Planalto. A iniciativa deve investir R$ 1,68 trilhão nos próximos anos (veja detalhes abaixo).
“Hoje começa o meu governo. Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado”, disse. “Ministro vai ter que parar de ter ideia. Ministro vai ter que trabalhar muito para que a gente possa executar esse PAC”, continuou.
Lula também afirmou que novos projetos podem ser incluídos no programa. “Se tiver novos projetos e alguém tiver disposto a ajudar, esse R$ 1,7 trilhão pode crescer para R$ 2 trilhões ou mais. Se o Haddad abrir um pouco a mão, pode ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país.”
A cerimônia contou com a presença de 20 governadores e diversos ministros do governo. No evento, Lula criticou vaias do público ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), seus adversários políticos, e defendeu a civilidade.
‘São nossos convidados’, diz Lula ao criticar vaias a Arthur Lira e Cláudio Castro durante lançamento do Novo PAC
‘Estado empresarial’
Ao se dirigir aos empresários, Lula afirmou que o governo atuará como um empresário, um “Estado empresarial” capaz de direcionar os grandes investimentos do país.
“O Estado vai voltar a ser um Estado empresarial. Os empresários não tenham medo disso. A gente não quer um Estado empresário. A gente quer um Estado indutor. Um Estado capaz de promover o debate e de dizer onde que as coisas devem ser feitas”, disse Lula.
Segundo o presidente, é preciso equilíbrio nas avaliações, porque “nem o Estado não sabe nada, nem a iniciativa privada sabe tudo”.
Cerimônia de lançamento do Novo PAC, no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Crescimento sustentável
O presidente defendeu as medidas previstas no programa para evitar degradação ecológica, e disse que “não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico, de geração de riqueza, que não seja de forma verde e sustentável”.
“Já fomos rígidos do ponto de vista ambiental ao selecionar grandes obras do Novo PAC. Da mesma forma, seremos criteriosos nas análises de licenciamento ambiental”, afirmou.
Investimentos internacionais
Durante o discurso, Lula também disse que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, deverá viajar o mundo em busca de investimentos para o país.
O presidente afirmou ainda que muitos países querem investir no Brasil e sinalizou que pedirá investimentos ao presidente da China, Xi Jinping, e ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
“Nós vamos ter que conversar com Xi Jinping e falar: ‘Nós queremos mais investimento no Brasil”. Nós vamos dizer para o Biden: […] ‘Ô Biden, faz muitos anos que os Estados Unidos só pensa em guerra e não pensa em investimento no Brasil, gasta um pouco de dinheiro investindo no nosso país, porque é isso que vai trazer paz no nosso país'”.
‘Aposta’ em parcerias com setor privado
Responsável por coordenar o retorno do PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na cerimônia que o novo programa se diferencia das edições anteriores por “apostar” na parceria com empresários por meio de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs).
“O PAC se diferencia dos outros, primeiro, por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada”, disse o ministro.
Segundo Rui, concessões e PPPs terão a opção “prioritária” para os projetos do Novo PAC.
“Todos os projetos, todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja para um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para população”, disse.
Rui afirmou que o programa visa reduzir desigualdades e custos de produção e que poderá articular 4 milhões de postos de trabalho nos próximos anos. Entre as metas destacadas pelo ministro, está o acesso das escolas à internet.
“Meta é garantir que até, dezembro de 2026, 100% das escolas do país estejam com banda larga funcionando para todos os alunos”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o programa tem um olhar na transição energética e que haverá prioridade para a conclusão de obras abandonadas. O ministro citou que foram ouvidos os governadores e que será possível incluir novos empreendimentos no programa.
Novo PAC
Segundo o governo, os recursos do novo PAC serão divididos da seguinte forma:
Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;
Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
Financiamentos: R$ 362 bilhões
Setor privado: R$ 612 bilhões
O Palácio do Planalto afirma que o programa investirá R$ 1,3 trilhão até 2026, no final do terceiro mandato de Lula. Outros R$ 300 bilhões estão previstos a partir de 2027.
A iniciativa terá nove eixos, para atender necessidades em diferentes áreas. Veja cada um abaixo:
Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões
Investimento para levar internet a toda as escolas públicas, expandir a cobertura do 5G e levar o 4G a rodovias e regiões remotas.
Saúde: R$ 31 bilhões
Construção de novas unidades básicas, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra ambulâncias. Investimento para ampliar oferta de vacinas e hemoderivados e o acesso à telessaúde.
Educação: R$ 45 bilhões
Construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais.
Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões
Investimento em espaços de cultura, esporte e lazer.
Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões
Construção de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. Investimento em mobilidade urbana, urbanização de comunidades, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Água para todos: R$ 30 bilhões
Investimento na revitalização das bacias hidrográficas.
Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões
Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões
Previsão de universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Defesa: R$ 53 bilhões
Investimentos para equipar Exército, Marinha e Aeronáutica.
O Novo PAC também reservará R$ 136 bilhões para custear projetos considerados prioritários por estados e municípios em cinco áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários.
PAC
A nova versão do PAC foi coordenada pela Casa Civil, que selecionou projetos de infraestrutura nas 27 unidades da federação.
Lula aposta no retorno do programa para incentivar a geração de emprego e renda com grandes obras em diferentes áreas, com empreendimentos executados pelo governo federal e parcerias com o setor privado.
O PAC foi criado em 2007, no segundo mandato de Lula, e mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições anteriores do programa, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.
O valor é pouco mais de 11 vezes maior que o recurso previsto para investimento anual na nova rodada, que é de R$ 60 bilhões.
Apesar dos altos valores de investimento, o PAC teve baixa execução de obras. Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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