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Política

Mesmo com arcabouço fiscal, mercado vê déficit zero só em 2028 e dívida pública crescente

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3 anos ago

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Área econômica tem prometido zerar o déficit nas contas do governo no próximo ano. Tesouro Nacional prevê que a dívida pública se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e depois terá recuo. Simone Tebet, ministra do Planejamento, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, durante apresentação do novo arcabouço fiscal, em março
Divulgação/Diogo Zacarias /MF
O mercado financeiro estima que o setor público registrará superávit em suas contas somente em 2028 e que a dívida pública brasileira continuará crescendo nos próximos anos – atingindo 89% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2032. Em junho, o endividamento somou 73,6% do PIB.
As informações constam no relatório “Focus”, divulgado pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na semana passada, sobre as projeções para a economia.
As projeções do mercado não coincidem com o discurso da área econômica. O Ministério da Fazenda tem informado que busca um saldo positivo nas contas do governo já a partir de 2024, enquanto o Tesouro Nacional estima que a dívida pública se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e depois terá recuo.
As contas do setor público englobam também estados, municípios e estatais, mas o peso do governo nas contas públicas é muito grande. Do superávit de R$ 125 bilhões em 2022, por exemplo, cerca de metade do valor veio do resultado do governo.
Entenda como funciona o arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal
Os objetivos da equipe econômica, divulgados por meio do arcabouço fiscal, contemplam uma banda para as metas de suas contas, que ficaria entre um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 e um superávit da mesma magnitude. E que as contas do governo voltem necessariamente ao azul a partir de 2025. Veja abaixo:
Proposta de metas de superávit primário (arcabouço fiscal)
Reprodução/Ministério da Fazenda
Se as metas fiscais não forem atingidas, os gastos poderão crescer menos (50% do aumento real da receita, em vez de 70%) nos próximos anos – de acordo com o arcabouço fiscal. A alta real de gastos, ainda segundo a nova regra para as contas públicas, ficará entre 0,6% e 2,5% ao ano.
O texto do arcabouço fiscal já passou pela Câmara e pelo Senado Federal, mas ainda precisa passar por uma nova análise dos deputados para ter validade. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o tema será pautado nas próximas semanas.
Mesmo com o projeto de arcabouço fiscal, que prevê saldos positivos de 2025 em diante (e da promessa do governo de déficit zero já em 2024), a projeção dos analistas consultados pelo BC é de que as contas do setor público consolidado terão um saldo negativo até 2027 (-0,15% do PIB naquele ano), e que, de em 2028 em diante, passarão a ter superávits (que somará 0,25% do PIB em 2028).
Segundo o ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments, o mercado não acredita em déficit zero no próximo ano porque a proposta de arcabouço fiscal contempla um aumento real das despesas de 0,6% a 2,5% ao ano.
Ele observou que os analistas não estão vendo o impacto na arrecadação das medidas já anunciadas no começo deste ano, assim como de decisões judiciais tomadas relacionadas com a exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins e o abatimento de incentivos fiscais concedidos pelos estados da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
“Até agora, a Receita Federal não mostrou onde está o ganho da arrecadação. Tudo aquilo que o ministro anunciou como vitória, como medida, a gente não está vendo na arrecadação”, disse Jeferson Bittencourt, da ASA Investments, ao g1.
Ele destacou, também, que as medidas adicionais para aumentar a receita que o governo prometeu implementar nos próximos meses, como o fim dos juros sobre capital próprio ou taxação de fundos exclusivos, ainda precisam passar pelo Congresso e há uma percepção de que isso não será fácil. “Há sérias dúvidas sobre a viabilidade política”, disse Bittencourt.
Aumento permanente de gastos
A piora das contas públicas que está sendo vista neste ano, que o governo busca reverter com aumento da arrecadação, está relacionada, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da proposta de emenda constitucional (PEC) da transição, aprovada no fim do ano passado pelo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano. Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram recompostos gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.
Por meio do arcabouço fiscal, que foca principalmente no aumento de arrecadação, a área econômica busca autorização do Legislativo para que esses gastos se tornem permanentes.
Apesar do anúncio de medidas de aumento de receita, economistas têm criticado a ausência de ações mais concretas por parte da área econômica para cortar gastos públicos.
O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira – indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.
Jeferson Bittencourt disse que o governo passou o primeiro semestre discutindo o arcabouço fiscal e não apresentou, até o momento, medidas de redução de despesas. “Como vai pagar a conta dos R$ 170 bilhões de dezembro [da PEC da transição]?”, questionou.
Dívida pública
Ao mesmo tempo, as estimativas do mercado financeiro contemplam crescimento da dívida pública brasileira nos próximos anos, ao contrário das projeções do Tesouro Nacional – atingindo 89,1% do PIB em 2032.
A relação entre dívida e PIB é um indicador relevante para o mercado financeiro, interpretado como um sinal da capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros de curto, médio e longo prazo. Quanto maior a dívida em relação ao PIB, maior o risco de um calote em momentos de crise.
Em junho desse ano, a dívida pública permaneceu em 73,6% do PIB, o equivalente a R$ 7,59 trilhões. Na comparação com o final do ano passado, quando estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB, porém, houve uma alta de 0,7 ponto percentual.
De acordo com o questionário enviado pelo Banco Central ao mercado financeiro antes da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que resultou na queda da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano, a projeção para a dívida bruta, em 2032, é de 91% do PIB.
“Se nossas projeções de primário se confirmarem (isto é, meta de primário rompida), a dívida/PIB subiria de 72,9% em 2022 para 76,1% em 2023 e 79,2% em 2024, terminando 2032 em 91,1%. Sem regra de gastos, a dívida/PIB alcançaria 101,6% nesse prazo”, estimou Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena e ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), em rede social.
Acima de 90% do PIB, a dívida brasileira poderá superar o patamar da União Europeia, das nações emergentes e estar bem acima do estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina. As previsões, entretanto, vão somente até 2027.
Projeção do FMI para a relação dívida PIB
Levantamento do g1
Segundo o Tesouro Nacional, suas estimativas indicam que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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