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Política

País tem 1 mil projetos de energia renovável autorizados, mas sem garantia de conexão no sistema elétrico

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3 anos ago

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Usinas devem começar a operar até 2027, com produção suficiente para abastecer 66 milhões de casas por ano. Flexibilização de requisitos e fim de subsídios levaram a aumento de pedidos. Brasil bate recorde em produção de energia renovável
O Brasil tem 1.011 projetos de geração de energia renovável que devem começar a operar até 2027. Esses empreendimento não contam, porém, com garantia de escoamento da produção a outras localidades.
O cenário foi possível graças a um decreto editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. O texto introduziu a possibilidade de autorizar propostas sem a previsão de um plano para conectar a usina ao sistema elétrico nacional (entenda mais abaixo).
Os empreendimentos para os próximos quatro anos somam aproximadamente 46,5 GW (gigawatts) de potência. Isso é o suficiente para iluminar 66 milhões de residências por ano, segundo cálculo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A maior parte dos pedidos é de usinas solares, no total de 37,9 GW, com previsão de começar a operar entre 2025 e 2027.
Esses projetos pediram autorização para operar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas não têm contratos de uso do sistema de transmissão ou de distribuição que garantam sua conexão à rede.
Na prática, significa que não poderão transportar a energia produzida para seus clientes em outras localidades quando entrarem em operação.
Para começar a operar, um projeto de usina precisa de:
parecer de acesso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que traga a possibilidade e as condições de conexão ao sistema;
autorização da Aneel;
e assinatura de contrato de uso do sistema de transmissão ou de distribuição, que serve como garantia de que a usina vai conseguir se conectar.
Segundo levantamento da Aneel a pedido do g1, 730 projetos foram autorizados sem parecer do ONS.
‘Corrida’ de projetos
No último ano, uma mudança na concessão de subsídios a usinas de energia renovável levou, segundo especialistas, a uma “corrida” para apresentar projetos à Aneel.
Segundo a regra, os benefícios à criação de usinas só poderiam ser aplicados a projetos apresentados até março de 2022. Após o prazo, os descontos passaram a ser reduzidos progressivamente, de acordo com um cronograma definido em lei.
Em uma espécie de flexibilização, em dezembro de 2021, Bolsonaro editou decreto que permitiu à Aneel deixar de exigir um documento do ONS que comprova a possibilidade de conexão da futura usina ao sistema de transmissão nacional.
Isso intensificou a chamada “corrida ao ouro” para obter as permissões de geração, principalmente de usinas de energia solar e eólica, mas sem a garantia de que poderiam escoar a energia quando começassem a operar.
Sem estar conectado, não é possível escoar a energia produzida aos consumidores em outras localidades.
Capacidade de transmissão
Brasil é coberto por sistema integrado de transmissão de energia; veja mapa
Segundo o diretor da Aneel Hélvio Guerra, o aumento do número de projetos de geração de energia sustentável revela um problema do sistema elétrico brasileiro.
Guerra afirma que não há capacidade para recepcionar as iniciativas na atual estrutura de transmissão nacional.
“Se por um lado temos um estoque de projetos já outorgados ou em análise na Aneel, temos também uma extensa rede de transmissão que precisa ser contratada, construída e disponibilizada para atender a toda essa geração. Entretanto, essa expansão de transmissão tem um custo, visto que suas instalações são remuneradas por sua disponibilidade”, explica.
Para aumentar a capacidade, o governo tem lançado grandes leilões de transmissão — em que se contrata a construção das linhas e a infraestrutura necessária para o escoamento de energia. Só em 2023, os dois certames devem bater recordes sucessivos de investimentos previstos.
Ex-diretor da Aneel e professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Edvaldo Santana avalia, porém, que é um erro construir linhas de transmissão para atender aos projetos.
“A transmissão não é feita para atender a um gerador só porque ele quer se instalar. A transmissão tem que ligar uma coisa à outra. Uma coisa é a geração, outra coisa é a carga, o consumo. Se não tem consumo, não tem a outra ponta”, diz.
O especialista frisa que o crescimento econômico do Brasil e o nível atual de consumo não justificam tantos investimentos em geração e escoamento de energia.
“Pode até construir transmissão, mas vai construir para atender uma geração que não tem consumo. O consumidor vai pagar por uma transmissão, como nesses últimos leilões, e não vai consumir a energia”, completa.
De acordo com o advogado Henrique Reis, a Aneel tem entendido a falta de infraestrutura para conexão das usinas no sistema interligado nacional como um risco do empreendedor. Reis afirma que a conexão ao sistema é um direito assegurado por lei.
Brasil tem recorde de produção de energia renovável em março
Suspensão de contratos
Após o decreto de Bolsonaro, a Aneel promoveu alterações em entendimentos do processo de autorização para usinas de energia renovável.
De acordo com a advogada Bruna Correia, em um primeiro momento, as empresas começaram a apresentar pedidos para alterar o cronograma de construção dos empreendimentos.
“Os agentes começaram a entrar com pedidos de alteração do cronograma alegando diversos aspectos, muitos deles como consequência ainda da Covid-19”, diz.
Logo depois, a Aneel adotou novo procedimento que para atrasos na implantação de usinas do mercado livre de energia — grande maioria dos projetos na fila. A partir da mudança, os agentes passaram a ter que comprovar justificativas para alterar o cronograma.
“Se você não tem a alteração do cronograma, não tem a postergação do início de execução do Cust [Contrato de Uso do Sistema de Transmissão], que é um custo alto para os agentes, e eles podem sofrer processos de fiscalização sobre o andamento da implantação e [virar] objeto de penalidades administrativas”, explica.
A mudança abriu outra frente de judicialização por parte dos empreendedores. Segundo a advogada, responsáveis pelos projetos começaram a mover ações na Justiça para suspender a execução dos contratos.
‘Dia do perdão’
No início de julho, a diretoria da Aneel decidiu criar um “dia do perdão” para as usinas de energia renovável com contratos de uso do sistema em execução ou que iniciariam até 2026. O ONS recebeu 351 pedidos de adesão.
As usinas estão localizadas em nove estados: Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba e Alagoas — por ordem de quantidade de energia que seria inserida no sistema.
Como contrapartida, os empreendimentos não poderiam dar continuidade a processos judiciais para suspender a execução dos contratos. Com isso, a Aneel deve conseguir liberar cerca de 6 GW (gigawatts) no sistema de transmissão para escoar energia.
A Aneel também regularizou a situação das usinas com contratos assinados com cronograma atrasado, mas que ainda têm interesse em manter as autorizações de construção.
A agência deu prazo de 36 meses para os empreendimentos, com a ressalva de que as usinas deixem de contar com os subsídios.
“Há alguma expectativa de que a Aneel, dentro desse novo ambiente, talvez comece a mudar um pouco o entendimento e a percepção dela. Ou abra uma nova fase de consulta pública para dar tratamento a esses agentes que não foram abordados”, afirma a advogada Bruna Correia.
Henrique Reis prevê que, em um eventual segundo “dia do perdão” para os projetos sem contratos, a Aneel deve enfrentar uma discussão sobre as justificativas das usinas para os atrasos na entrada em operação.
“Por outro lado, pode haver problemas por grupo econômico. Caso haja uma entrega de um determinado volume de outorga sem implantação e sem excludente de responsabilidade, na avaliação de novos pedidos de outorga lá na frente, a Aneel pode avaliar o histórico do grupo econômico”, afirma.
A depender do rigor da agência na concessão de novas outorgas para usinas, empresas que não conseguiram cumprir o cronograma de projetos anteriores podem ter dificuldade para aprovação.
“É uma preocupação já de geradores que têm tido problema com essas outorgas, com a implantação. Ela [a Aneel] pode travar, vamos dizer assim, não emitir outorgas lá na frente porque houve um histórico negativo em outorgas anteriores”, explica o advogado.
A Aneel também colocou em consulta pública uma mudança nas regras de acesso à rede de transmissão, para passar a exigir a assinatura do contrato de uso do sistema de transmissão antes de autorizar a construção de uma usina.
“Entendemos que a garantia do Cust [Contrato de Uso do Sistema de Transmissão] será uma importante ferramenta para a garantia de que os agentes que assinem tais contratos estejam de fato interessados em empreender”, diz Hélvio Guerra.
Guerra defende que as duas medidas — o “dia do perdão” e a exigência dos contratos de transmissão — vão contribuir para um “melhor ambiente de negócios no setor elétrico, o que é importante não apenas para os geradores que almejam implantar seus empreendimentos, como para toda a sociedade”.
A exigência dos contratos, contudo, só deve valer para as usinas que solicitarem autorização depois que a norma for aprovada, o que não endereça a fila de projetos atual. A mudança ainda está em consulta pública, recebendo contribuições do setor.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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