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Política

Arcabouço fiscal: mesmo com mais espaço para gastos, economistas veem possível impacto em políticas públicas

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3 anos ago

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Preocupação é com o crescimento de gastos que são corrigidos por regras específicas, como o pagamento de aposentadorias, despesas em saúde, educação e emendas parlamentares. Se subirem demais, podem sufocar outras ações do governo. Câmara aprova arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos
O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior.
Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” dos ministérios, com impacto em políticas públicas. Os gastos livres são aqueles que o governo não é obrigado a fazer. Pagar aposentadorias, por exemplo, é um gasto obrigatório.
A regra geral do arcabouço prevê que o crescimento de algumas despesas do governo esteja atrelado ao crescimento das receitas. Além disso, a alta das despesas não pode subir mais do que 2,5% por ano acima da inflação (entenda mais abaixo).
O temor é que gastos que obedeçam regras específicas (distintas do arcabouço) cresçam demais. Daí a necessidade de o governo controlar gastos.
Algumas despesas obrigatórias que obedecem a regras específicas de reajuste são:
aposentadorias dos trabalhadores (vinculadas ao salário mínimo)
despesas em saúde e educação
emendas parlamentares (indexadas à arrecadação)
As despesas em saúde, educação e emendas, por exemplo, foram atrelados à arrecadação. Elas podem ter forte alta se o governo conseguir implementar as medidas que busca para incrementar a receita.
De acordo com o economista Manoel Pires, coordenador do Núcleo de Política Econômica e do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, esse é um “ponto de crítica do novo arcabouço fiscal”.
“Esse descompasso entre os gastos que são referendados pelo crescimento da receita e o novo teto de despesa, dado pelo arcabouço, que é 2,5% de crescimento. Se a receita crescer muito mais do que isso, vai ter alguns gastos crescendo muito mais e comendo espaço”, disse o economista Manoel Pires.
O Tesouro Nacional avalia que a vinculação de gastos a regras específicas, “embora objetive a priorização dessas políticas públicas no orçamento”, pode “dificultar seu planejamento e sua execução”.
“O elevado nível de vinculações tende a extinguir a discricionariedade alocativa [possibilidade de escolha de gastos], pois reduz o volume de recursos orçamentários livres que seriam essenciais para implementar projetos governamentais prioritários, que atendam as necessidades da população em cada momento do tempo”, avaliou o Tesouro Nacional em julho desse ano, por meio de relatório.
O g1 entrou em contato com o Tesouro Nacional e perguntou quando a possibilidade de indicar gastos livres (discricionariedade alocativa) será extinta, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.
O consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Ricardo Volpe, que assessorou o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em seu texto, lembra que a nova regra fiscal traz um piso de cerca de R$ 150 bilhões para os gastos livres dos ministérios. Mesmo assim, ele prevê um cenário difícil se nada for feito.
“Tende, no último ano do governo Lula [em 2026], a ter uma situação do que ficou no último ano do governo Bolsonaro, com dificuldade grande em pagar despesas discricionárias [gastos livres dos ministérios]”, declarou o consultor da Câmara, Ricardo Volpe.
Teto de gastos X arcabouço fiscal
No antigo teto de gastos, regime que foi extinto nesta semana, a maior parte das despesas não podia subir acima da inflação do ano anterior. Estavam dentro dessa regra gastos dos ministérios em saúde e educação.
Como as despesas obrigatórias, como por exemplo a previdência social, subiam acima da inflação, isso comprimia o espaço para os gastos livres dos ministérios – que sofreram bloqueios nos últimos anos.
Isso levou à falta de recursos para alguns gastos livres dos ministérios, como:
defesa agropecuária;
bolsas do CNPq e da Capes;
Pronatec;
emissão de passaportes;
programa Farmácia Popular;
bolsas para atletas
fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros.
Entre os gastos livres dos ministérios, também estão despesas com água, luz e segurança dos prédios do governo. Nesse caso, embora sejam “livres”, as despesas têm de ser feitas sob o risco de paralisia da máquina pública.
No caso do arcabouço fiscal, a regra é diferente do teto de gastos, mas ainda assim há um limite para as despesas. Elas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação (foi proposto um intervalo de alta real de 0,6% a 2,5%).
Entenda o que é o arcabouço fiscal, ponto a ponto
Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que, entre 2009 e 2016, antes do teto de gastos, as despesas totais do governo (sem contar o orçamento financeiro, da dívida pública) cresceram em média 4,6% ao ano em termos reais (acima da inflação).
Ou seja, acima do limite de 2,5% em termos reais da nova regra fiscal.
Gastos com regras próprias
A nova regra fiscal, por sua vez, também trouxe algumas novas vinculações de despesas a regras próprias. Todas essas despesas, que são engessadas, podem crescer mais do que 2,5% em termos reais ao ano (limite do arcabouço fiscal) e, com isso, reduzir o espaço para os gastos livres dos ministérios.
▶️Uma novidade proposta pelo governo do Partido dos Trabalhadores foi um piso para gastos com investimentos. A medida, que tende e elevar os valores para novos recordes, também levantou dúvidas de especialistas sobre se os recursos serão de fato bem gastos.
▶️Além disso, o arcabouço retomou a regra antiga de que as despesas em saúde e educação voltem a ser reajustas com base na arrecadação. Sem essa regra, houve perda de R$ 45,1 bilhões para a Saúde e de R$ 7,2 bilhões para a Educação durante a vigência do teto de gastos.
▶️O governo Lula também firmou o compromisso de dar aumento real ao salário mínimo todos os anos. Embora isso se reflita em correção dos benefícios previdenciários acima da inflação, também há aumento do engessamento orçamentário.
Além disso, também há um piso para as emendas parlamentares de execução obrigatória. A regra diz que as emendas individuais não podem ser menores do que 2% da receita corrente líquida do exercício anterior, enquanto as as emendas de bancada não podem ficar abaixo de 1%.
O que pode ser feito
Uma possibilidade de evitar o bloqueio de gastos livres dos ministérios, segundo economistas, é o corte de despesas obrigatórias, pois isso abriria espaço no orçamento. Para que isso seja feito, leis têm de ser alteradas.
Analistas têm alertado, entretanto, que, enquanto foca no aumento da arrecadação para cumprir as metas fiscais propostas, o arcabouço fiscal peca em que não trazer indicações mais claras sobre o controle de gastos públicos e, também, de medidas para reduzi-los.
E entre as possibilidades de reduções nos gastos obrigatórios, que teriam de passar pelo Congresso Nacional, citam:
Mudanças ou fim do abono salarial, política considerada ineficiente e mal focalizada (que não atinge os mais pobres);
Contenção de gastos com servidores por meio de uma reforma administrativa;
Fusão de políticas sociais para evitar o acúmulo de benefícios.
O Tesouro Nacional informou, entretanto, que pretende encaminhar ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o formato de correção do piso (valor mínimo) dos gastos com saúde e educação a partir de 2025.
Em julho, o Tesouro avaliou que uma opção seria substituir os atuais indexadores de saúde, educação e das emendas parlamentares (com base no crescimento da arrecadação) por um “indexador consistente com o mecanismo de correção da despesa global”, ou seja, que variaria de 0,6% a 2,5% em termos reais por ano.
Ricardo Volpe, consultor da Câmara dos Deputados, recomendou que, além dos gastos em saúde e educação, o salário mínimo também tenha a mesma regra de correção das demais despesas do novo arcabouço fiscal – algo que a área econômica não citou.
Já Manoel Pires, do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE, concorda que o ideal seria que as despesas em saúde e educação tivessem um percentual fixo, mas não soube dizer se o governo vai conseguir aprovar essas mudanças no Legislativo.
Ele lembrou que o governo pode propor mudanças nos “parâmetros” do arcabouço por meio de lei complementar – entre eles o limite para gastos de 2,5% ao ano em termos reais.
“Mexer em regra fiscal sempre gera algum ruído, mas se no momento em que isso tiver que acontecer você já tiver um superávit primário mais elevado e dívida em queda, isso vai ter um impacto pouco relevante nesse tipo de discussão”, avaliou Manoel Pires.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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