Fiscalizações ocorreram em 22 estados e no Distrito Federal. Ação foi a maior já realizada para investigar esse tipo de violação. Operação resgata, em agosto, mais de 500 trabalhadores em situação semelhante à escravidão
A terceira fase da Operação Resgate retirou, em todo o mês de agosto, 532 pessoas de situações de trabalho análogo à escravidão. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (5), em coletiva à imprensa, pelo Ministério do Trabalho.
A fiscalização ocorreu em 22 estados e no Distrito Federal. Resultado de uma parceria entre seis órgãos federais, a ação foi a maior já realizada para investigar esse tipo de violação.
O número equivale a um quinto do total de resgates registrado em 2022. No último ano, segundo a pasta, 2.575 trabalhadores foram resgatados dessas condições.
O trabalho análogo à escravidão é definido pelo Código Penal como o ato de submeter alguém a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.
À imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo mantém o desejo de “zerar esses números” e que há um esforço para operações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
“Estamos imbuídos de esforço grande nas operações de combate ao trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil […] Não é possível que a gente continue tendo em instituições, empresas e pessoas físicas que coloque o ser humano em trabalho análogo à escravidão. Isso é uma agressão aos direitos humanos, é inaceitável. Precisamos dizer chega, basta, não é possível.”
“Precisamos zerar esses números e é o que nós desejamos”, acrescentou.
O Ministério do Trabalho estima que os trabalhadores que sofreram violações já receberam cerca de R$ 5 milhões em verbas rescisórias e danos morais coletivos. O valor, segundo a pasta, pode subir com o término de negociações em andamento.
Os números
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, cinco estados concentraram quase 90% dos resgates realizados em agosto. Minas Gerais e Goiás encabeçam a lista (veja mais abaixo).
Segundo os dados, o maior número de vítimas está no campo. As principais atividades exercidas pelos trabalhadores violados são o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84).
Nos centros urbanos, o Ministério Público do Trabalho destacou que foram retirados trabalhadores em restaurantes (17), oficinas de costura (13) e construção civil (10).
O trabalho doméstico registrou 10 resgates, entre os quais de uma idosa de 90 anos — vítima mais velha já resgatada no Brasil.
Além de adultos, a operação resgatou também 6 crianças em condições semelhantes à escravidão.