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Política

Veja frases do primeiro dia de julgamento dos atos golpistas no Supremo Tribunal Federal

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Corte iniciou nesta quarta-feira (13) julgamento de réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes no julgamento dos atos golpistas
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro – data em que extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O julgamento começou pela análise da ação penal contra Aécio Lúcio Costa Pereira, que foi preso em flagrante no Senado no dia 8 de janeiro.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Aécio pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A pena proposta por Moraes é de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado; e 1 ano e 6 meses em regime aberto.
Com o voto, o magistrado concordou com a Procuradoria-Geral da República – representada no julgamento pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos – que apontou indícios da prática dos cinco crimes.
A defesa de Aécio, que falou na sessão antes do voto de Alexandre de Moraes, afirmou que o réu não estava armado, que a ação dos manifestantes não afetou o funcionamento dos Três Poderes, que não houve uma tentativa de golpe e que os atos de vandalismo devem ser analisados caso a caso.
O g1 separou nesta reportagem as principais frases do primeiro dia de julgamento dos atos golpistas. Veja, em tópicos (clique no link para seguir ao trecho selecionado):
Golpe é ‘página virada’ na história do Brasil, diz procurador
Ministros do STF são pessoas ‘mais odiadas’ do país, diz advogado
‘Negacionismo’ faz parecer que 8/1 foi um ‘domingo no parque’, diz Moraes
Subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Golpe é ‘página virada’ na história do Brasil, diz procurador
Após a apresentação de um relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos fez uma exposição em nome da PGR. Ele pediu a condenação de Aécio pelos atos golpistas. Veja a seguir declarações do representante do Ministério Público Federal:
“É importante registrar também que o Brasil há muito deixou de ser uma República das Bananas, e hoje goza de prestígio Internacional nas grandes democracias. Golpe de estado é pagina virada na nossa historia”
“Buscou-se, falando em linguagem mais clara, derrubar um governo que foi legitimamente eleito, através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraude nas eleições”
“A chegada de caravanas de ônibus ocupadas por hordas de manifestantes, insufladas pelo conteúdo belicoso das mensagens compartilhadas em redes sociais, prenunciava aos integrantes os atos violentos que se seguiriam. O propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido pelos agentes, uma vez que estimulavam uma movimentação autoritária das pessoas acampadas no QG do Exército”
“É prescindível [dispensável], neste contexto, a identificação de cada ato praticado por Aécio. Bem como a identificação do artefato por ele empregado, ou a individualização de cada bem danificado. Já que restou provado que o imputado se associou criminalmente aos demais vândalos”
Desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho fala no STF em defesa de julgado pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Reprodução
Ministros do STF são pessoas ‘mais odiadas’ do país, diz advogado
Na sequência, foi a vez de Sebastião Reis Coelho, desembargador aposentado e advogado de Aécio nesta ação penal julgada pela Corte.
Ele iniciou sua exposição comentando a investigação aberta contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incitação aos atos golpistas. Ele afirmou ser vítima de uma tentativa de “intimidação” pelo órgão.
“Há cerca de uns 40 minutos, eu fui informado que o CNJ, através do eminente ministro Luis Felipe Salomão, para que todos saibam, eu estou aqui denunciando em público, abriu um procedimento disciplinar para apurar a minha conduta enquanto magistrado. Todos sabem que eu estou aposentado desde 16 de setembro do ano passado. Eu considero uma intimidação, digo a Vossa Excelência, Luis Felipe Salomão, que vossa excelência tentou me intimidar, mas não intimida”
“Eu não tenho nada a esconder e não me intimido com absolutamente nada. Sou um homem idoso, 68 anos, com alguns probleminhas de saúde, que posso morrer a qualquer momento, e eu não tenho mais tempo para ter medo de nada”
Na sequência, o advogado pediu que Alexandre de Moraes se declarasse suspeito e não participasse do julgamento de seu cliente. Também fez considerações sobre os ministros da Suprema Corte:
“Eu quero dizer, com muita tristeza, mas eu tenho que dizer a vossas excelências, porque eu não sou homem de falar e depois dizer que não disse, que não aquilo. Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente. Vossas excelências tem que ter a consciência que vossas excelências são pessoas odiadas neste país. Esta é uma realidade que vossas excelências têm que saber, e alguém tem que dizer”
Em defesa do seu cliente, Sebastião que não houve uma tentativa de golpe e que os atos de vandalismo devem ser analisados caso a caso:
“Não tinha nenhum quartel em prontidão. Quem iria assumir o poder se tivesse o golpe de Estado? Não tinha militar nem para proteger o Palácio do Planalto, não é?”
“Será que nós vamos escrever na história que houve uma tentativa de golpe de Estado sem armas? Tentativa de golpe de Estado sem armas? Qual pessoa armada? Alguém tinha um fuzil?”
“Ninguém discute que houve depredação do patrimônio público. Ninguém discute que houve violência para quebrar vidraças, entrar nos prédios públicos. Mas, a cada um lhes é dado o julgamento conforme a sua participação. Essa é a regra […]. A autoria, a responsabilidade, é na medida da sua culpabilidade”
Alexandre de Moraes durante julgamento dos acusados pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Rosinei Coutinho/SCO/STF
‘Negacionismo’ faz parecer que 8/1 foi um ‘domingo no parque’, diz Moraes
Como relator do caso, Alexandre de Moraes foi o primeiro ministro a votar no julgamento. Ele propôs a condenação de Aécio pela prática de cinco crimes, com pena total de 17 anos, sendo 15 anos e seis meses em regime fehcado; e um ano e seis meses em regime aberto. Veja algumas frases do ministro no julgamento:
“Não existe aqui liberdade de manifestação para atentar contra a democracia para pedir ato institucional número 5, para pedir a volta da tortura, para pedir a morte dos inimigos políticos, os comunistas, para pedir intervenção militar. Isso é crime”
“Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque. Então as pessoas vieram, as pessoas pegaram um ticket, pegaram uma fila…[…] ‘Agora vamos invadir o Supremo, vamos quebrar uma coisinha aqui. Agora vamos invadir o Senado. Agora vamos invadir o Palácio do Planalto”. Como se fosse possível. ‘Agora vamos orar da cadeira do presidente do Senado’. Presidente, é tão ridículo ouvir isso que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria permitir”
Moraes afirmou também que uma “turba criminosa” destruiu o patrimônio do STF:
“O que torna o crime coletivo, o crime multitudinário, é o fato de, em virtude do número de pessoas, você não tem necessidade de descrever que o sujeito A quebrou a cadeira do ministro Alexandre, o sujeito B quebrou a cadeira do ministro Fachin, o sujeito C quebrou o armário do ministro Cristiano Zanin. Não. A turba criminosa destruiu o patrimônio do Supremo Tribunal Federal”
E apontou omissão e falhas de conduta da Polícia Militar do DF:
“Nada disso teria ocorrido se a Polícia Militar do Distrito Federal tivesse atuado segundo o procedimento correto”
“Não sejamos ingênuos de achar que os manifestantes fizeram domingo porque não havia ninguém nos prédios. Fizeram domingo porque encontraram maior facilidade no domingo, e a ideia era continuar nos prédios para inviabilizar o exercício dos Poderes e para que – com aquela primeira adesão lamentável que houve por parte de determinados oficiais da Polícia Militar – a polícia não retiraria. E, no momento em que – se houvesse a necessidade – o Exército fosse convocado, tentariam convencer o Exército a aderir a esse golpe de Estado”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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