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Afundamento do solo em Maceió: Renan Calheiros apresenta pedido para criar CPI da Braskem no Senado

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Objetivo é apurar possível omissão da petroquímica em relação ao problema causado pela mineração, que levou à desocupação de cerca de 14 mil imóveis. Requerimento conta com apoio de 45 senadores. Braskem afirma que vem implementando ações para resolver o tema de forma definitiva e em conformidade com os acordos assinados com as autoridades competentes. Senador Renan Calheiros apresentou requerimento para criação da CPI da Braskem no Plenário
Roque Sá/Agência Senado
O senador Renan Calheiros (MDB) apresentou ao Plenário do Senado nesta quinta-feira (14) um requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o afundamento do solo provocado pela mineração realizada pela Braskem que levou à desocupação de cerca de 14 mil imóveis em cinco bairros de Maceió.
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O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão ligado ao governo federal, confirmou que a instabilidade no solo foi resultado de décadas de extração de sal-gema (minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC) feita pela empresa petroquímica Braskem S.A.
Os primeiros reflexos da mineração foram sentidos mais fortemente em 2018, após fortes chuvas na capital. A mineração criou crateras subterrâneas, que abriram rachaduras em ruas, prédios e casas, criando verdadeiros bairros fantasmas.
Cerca de 55 mil pessoas tiveram que deixar suas moradias e seus negócios nos bairros Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol.
Fotos mostram antes e depois dos bairros de Maceió afetados pelo afundamento do solo
A CPI terá como objetivo apurar possíveis omissões da Braskem na reparação a Maceió e aos moradores dos cinco bairros afetados. O requerimento contou com o apoio de 45 senadores, número acima do mínimo necessário, que era de 27 assinaturas.
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Após a leitura do requerimento, será aberto o prazo para que os líderes partidários indiquem os membros que vão compor o colegiado. O grupo será composto por 11 membros titulares e sete suplentes, com prazo de 120 dias e limite de despesas de R$ 120 mil para proceder as investigações. 
“Será dado o devido seguimento, com o parecer da Advocacia do Senado e, dada a leitura, se cumpridos os requisitos, já na próxima semana”, disse Rodrigo Pacheco.
Por meio de nota, a Braskem informou que “vem implementando ações para resolver o tema de forma definitiva e em conformidade com os acordos assinados com as autoridades competentes. Estão sendo realizadas ações junto às comunidades dos bairros afetados e diálogos constantes com todos os envolvidos”.
Em Plenário, Renan Calheiros justificou a abertura da CPI por “falta de transparência” da Braskem. De acordo com o senador, após cinco anos do início do maior acidente ambiental urbano já constatado no Brasil, a reparação integral dos danos pela mineradora estaria longe de se efetivar.
Com a desocupação de bairros de Maceió afetados pelo afundamento do solo e rachaduras, moradores levaram portas, janelas e até telhados de suas residências
Jonathan Lins/G1
O senador afirmou que a reparação integral dos danos socioambientais, adotando medidas de mitigação, reparação, compensação e indenização, bem como a garantia de recursos necessários para o seu cumprimento, não está sendo feita pela mineradora.
“Não obstante a realização de acordos judiciais com os moradores, há um desconhecido passivo decorrente das necessárias medidas de preservação do patrimônio ambiental e histórico de Maceió, além de, recentemente, o Município ter assinado acordo com a empresa para a reparação dos danos urbanísticos no valor de R$ 1,7 bilhão, que não estavam previstos anteriormente. Somam-se ao passivo, a perda de arrecadação tributária estadual, novos riscos, ações judiciais individuais em trâmite e a demanda por infraestrutura metropolitana”, disse.
Calheiros ainda aponta a necessidade de se investigar a solvência da empresa e as decisões de seus acionistas controladores que, conforme denúncia, “distribuíram volumosos dividendos” mesmo após ter sido constatado o dano socioambiental. Para ele, é importante apurar os reflexos em “seus milhares de investidores e acionistas”.
Além disso, o processo de venda da empresa, que está em curso, deve levar em conta os custos que serão destinados para a recuperação do desastre em Maceió. 
“Essa CPI é fundamental para […] construir um fórum de conversa e de negociação para que, mesmo em havendo a venda da Braskem, nós não somos contra, se dê num cenário em que a Braskem cumpra, honre, pague, todos os compromissos assumidos em função do crime ambiental,” afirmou o senador.
Acordo com a Braskem e as indenização aos moradores afetados
Para oferecer uma espécie de indenização a quem foi obrigado a deixar sua moradia ou estabelecimento comercial por causa do risco de desabamento, a Braskem criou o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, por meio de acordo firmado com as defensorias públicas do Estado e da União, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado (MP-AL).
Segundo balanço mais recente, até o fim de agosto, 19.065 propostas foram apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. Desse total, 18.430 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.
Também até agosto, 17.658 indenizações foram pagas, ou 92,5% do total esperado. Somadas aos auxílios financeiros, o valor passa de R$ 3,8 bilhões.
Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 6.101 propostas. Destas, 5.793 foram aceitas e 5.482 já foram pagas.
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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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