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Política

Governo busca contornar impasses entre trabalhadores e empresas na regulação de trabalho por aplicativo; veja o que pode mudar

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3 anos ago

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Proposta deve ser finalizada nos próximos dias, para envio ao Congresso. No entanto, partes não entraram em acordo sobre vínculo entre aplicativos e trabalhadores, além de outros temas. O governo federal deve concluir nos próximos dias um projeto para regulamentar a situação dos trabalhadores por aplicativos. O tema está sendo tratado há quase cinco meses em um grupo criado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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A regulamentação da atividade deve se estruturar em quatro eixos:
remuneração mínima;
seguridade social;
segurança no trabalho;
transparência nos pagamentos e critérios dos algoritmos.
No entanto, ainda existe impasse em torno de questões como a remuneração por hora trabalhada, a alíquota de contribuição para a Previdência Social, a natureza jurídica dos aplicativos e qual deve ser o vínculo entre essas empresas e os trabalhadores (veja mais abaixo).
Lula e Biden lançam programa conjunto de proteção aos direitos trabalhistas
A definição da proposta ocorre em um momento estratégico. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma iniciativa com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para proteger direitos trabalhistas, com atenção especial aos que atuam por aplicativos.
O governo Lula queria concluir a proposta antes da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e do encontro com Biden. No entanto, devido aos impasses entre trabalhadores e empresas sobre o texto, o prazo foi estendido até o fim deste mês.
Se não houver acordo entre os envolvidos, o governo pretende elaborar a proposta e encaminhar ao Congresso.
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Grupo de trabalho
Trabalho por aplicativos será regulamentado
O grupo que elabora a proposta no Ministério do Trabalho e Emprego é formado por 45 integrantes. São 15 representantes das empresas de aplicativos, 15 dos trabalhadores (entregadores e motoristas) e 15 do governo.
As reuniões são coordenadas por Gilberto Carvalho, petista que hoje exerce o cargo de secretário Nacional de Economia Solidária no MTE.
Embora as partes reconheçam que a iniciativa do governo é fundamental para regular o setor, integrantes do grupo de trabalho ouvidos pela reportagem afirmam que, até o momento, houve poucos avanços.
Como condições para fechar o acordo, as empresas querem que o grupo defina que a natureza jurídica delas é de intermediação do serviço, e não de transporte. Também querem estabelecer que não há vínculo trabalhista dos profissionais com as plataformas – os trabalhadores resistem a esses pontos.
O jornalista e professor Jonas Valente participa do grupo. Ele é pesquisador do projeto Fairwork, iniciativa baseada na Universidade de Oxford, no Reino Unido, que analisa condições de trabalho em plataformas digitais e também acompanha propostas de regulação dos aplicativos pelo mundo.
Valente afirma que o vínculo dos trabalhadores de aplicativos com as empresas é um tema central, ainda não enfrentado pelo grupo de trabalho.
“A criação do GT foi uma iniciativa muito importante. Até o momento, os debates ficaram mais focados no tema da remuneração e de possíveis acordos acerca de valores mínimos. Ainda é preciso ir além e discutir iniciativas regulatórias que respeitem os direitos já conquistados na legislação e que ataquem problemas novos e específicos desses trabalhadores. O governo tem papel fundamental em apoiar uma agenda nesta direção”, diz.
A decisão de não tratar da natureza das empresas e dos vínculos de trabalho foi tomada após as primeiras reuniões. A avaliação dos representantes do MTE e das partes foi que seria inviável chegar a um acordo nesse item, cabendo à Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Congresso enfrentar o tema.
“Autônomos não somos. Não definimos o preço das entregas e corridas. Temos vínculo, carga horária, regularidade e subordinação. Esse é o ponto mais espinhoso de todos”, afirma o entregador Nicolas Souza Santos, que representa a Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativos (Anea) no grupo.
“Precisamos discutir o enquadramento econômico das empresas, demonstrar que elas não são empresas só de intermediação tecnológica. Queríamos colocar alguns ‘pingos nos is’, mas não passamos da discussão da remuneração. E nem esse ponto conseguimos fechar”, continua.
O motorista Leandro da Cruz Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte Terrestre de São Paulo, também integra o GT e defende que o debate sobre o vínculo trabalhista seja feito pelo Judiciário.
“Vínculo a gente não discute porque não é discussão de sindicato na mesa de negociação, é da Justiça. Este governo colocou as plataformas na mesa, o único governo que colocou. Conseguimos avanços importantes em alguns pontos, como em seguridade social.”
As plataformas estão representadas no GT por dois grupos principais: a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) e o MID (Movimento Inovação Digital).
A Amobitec congrega plataformas como Uber, iFood, Amazon e 99. Já o MID representa 150 startups com perfis variados, entre elas a Rappi, OLX e Mercado Livre.
Remuneração
Há duas categorias principais de trabalhadores representadas no GT: os entregadores e os motoristas de aplicativo.
Os entregadores propuseram às empresas um piso de remuneração de R$ 35,63 para motociclistas, e de R$ 29,63 para ciclistas, por hora logada. Ou seja, a partir do momento em que o aplicativo é ligado e o profissional fica à disposição para as entregas.
Já as empresas propuseram piso de R$ 12 para motociclistas e de R$ 7 para os ciclistas por hora rodada. Na proposta das empresas, o profissional não recebe remuneração enquanto não estiver em deslocamento para fazer a entrega.
O argumento dos aplicativos é que os entregadores entram em vários apps ao mesmo tempo, o que gera uma sobreposição que inviabiliza a remuneração.
Já os trabalhadores argumentam que a demanda por entregas é controlada pelo aplicativo, e não por eles próprios, então não consideram justo que só recebam pela hora rodada.
O governo quer fechar questão em torno de um piso de R$ 17 por hora rodada, mas as negociações ainda não estão concluídas.
Em relação aos motoristas, o pedido da categoria é que seja pago um piso de R$ 71 por hora rodada, mas as empresas oferecem R$ 25. O governo deve propor um mínimo em torno de R$ 35. Há, ainda, uma discussão sobre levar em consideração a quilometragem percorrida na definição do piso salarial.
Para o pesquisador Jonas Valente, o desafio é conseguir contemplar a diversidade dentro dessas categorias de trabalhadores.
“O GT do governo está focado em entregadores e motoristas, mas o problema atinge muitas outras categorias de trabalhadores em plataforma, que também devem ser considerados nessa discussão”, afirma.
Previdência
A alíquota de contribuição ao INSS proposta pelo governo é de 27,5% sobre uma base de cálculo de 50% da remuneração bruta no caso dos entregadores, e de 25% para os motoristas.
As empresas arcariam com 20% da contribuição e os trabalhadores com 7,5%. Os motoristas e entregadores, no entanto, defendem uma redução da parte de contribuição dos trabalhadores.
Segurança e transparência
Os outros dois eixos discutidos são segurança no trabalho e transparência nas regras dos aplicativos. O governo vai determinar que as empresas disponibilizem ou exijam itens de segurança aos entregadores.
Os aplicativos também terão que fazer treinamentos preparatórios com os trabalhadores, assim que eles assinarem o contrato de adesão com as empresas.
No eixo transparência, haverá uma obrigação dos aplicativos em entregar, ao fim do mês, uma espécie de contracheque aos profissionais, com informações detalhadas sobre o valor pago, os critérios do algoritmo, além das justificativas sobre eventuais punições e desligamentos.
O que dizem as empresas
Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que tem “interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps”.
“Um dos pressupostos apresentados pela entidade, desde o início dos debates, refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual que rege as relações trabalhistas tradicionais”, completou.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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