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Política

Oposição no Senado reage a julgamentos no STF e defende propostas para driblar decisões no marco temporal e aborto

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Parlamentares criticam ‘invasão’ de competência do Supremo em pautas do Legislativo e discutem mudanças na Constituição para superar discussão na Corte. Bancada ruralista quer se aliar a evangélicos para pressionar presidências da Câmara e do Senado. Senadores de oposição criticaram nas últimas semanas os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos que, na avaliação desses parlamentares, abordam temas de competência do Legislativo. Entram nesse grupo as análises sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, a validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
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Em reação, o grupo articula a apresentação de propostas e um movimento de pressão sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que ele adote um contraponto ao Judiciário.
Os senadores esperam conseguir reeditar o tom adotado por Pacheco nas críticas à discussão no Supremo da descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Na ocasião, ao dizer que o STF invadia a competência do Congresso, o presidente do Senado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para inserir, no texto constitucional, a proibição do porte e da posse de qualquer tipo de substância ilícita, independentemente da quantidade.
As emendas à Constituição têm sido avaliadas por senadores críticos ao Supremo como uma possível saída para driblar os julgamentos da Corte em outros dois casos: marco temporal e descriminalização do aborto.
Há também dois movimentos para levar os temas ao centro do debate político.
Liderada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem defendido a união das bancadas ruralista, evangélica, católica e da segurança pública para obstruir as votações no Congresso para pressionar Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a endossar propostas contrárias ao marco temporal e ao aborto.
No Senado, o líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), deve apresentar nesta terça-feira (26) um projeto que convoca plebiscito sobre a descriminalização do aborto.
Entenda, abaixo, nesta reportagem as reações apresentadas por parlamentares contra o STF:
marco temporal
descriminalização do aborto
união das bancadas
Marco Temporal: entenda as movimentações do legislativo e do judiciário
Marco temporal
Com maioria ruralista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá aprovar nesta quarta-feira (27) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Encerrada esta etapa, o texto, que já foi aprovado pela Câmara, vai ao plenário principal da Casa.
Mesmo otimistas com a aprovação, senadores avaliam que pode haver, ainda, judicialização sobre o tema, em uma eventual entrada em vigor do texto. Isso porque a proposta seria aprovada como uma lei comum, o que poderia levar a uma nova discussão no STF sobre a sua validade
Por outro lado, os parlamentares avaliam que inserir o marco na Constituição poderia dar fim aos embates jurídicos. Uma PEC nesse sentido foi apresentada no Senado no último dia 21, mesma data em que o STF julgou inconstitucional a tese do marco temporal.
O argumento derrubado pelo Supremo prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas.
A PEC, protocolada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR), insere, no artigo da Constituição que trata do direito dos povos indígenas às terras, justamente a data como requisito para o reconhecimento das áreas. O texto tem o apoio de outros 26 senadores.
“É indispensável que o Congresso Nacional estabeleça um marco temporal adequado para selar de vez essa questão. A decisão do STF não encerra a discussão. Nós vamos aprovar, na CCJ, [o projeto de lei sobre o marco]. Mas acho que vamos ter um desenrolar ainda. Pode haver um veto ou não do projeto, judicialização. Mas a PEC tem uma característica de mais consistência. No meu ver, [a PEC] encerra essa discussão. É nossa prerrogativa, e a gente não pode abrir mão disso”, disse Gonçalves ao g1
Na Câmara, membros da bancada ruralista avaliam retomar a tramitação de uma PEC parada na Casa que pode elevar as indenizações pagas pela União a ex-proprietários de terras demarcadas a partir de 5 de outubro de 2013.
Descriminalização do aborto
O STF ainda não pautou o retorno do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, mas os senadores de oposição têm defendido dar uma “resposta” do Congresso ao tema.
Na última sexta-feira (22), o Supremo suspendeu a análise virtual do caso após um pedido do ministro Luís Roberto Barroso para levar a discussão ao plenário físico da Corte. Antes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, depositou o seu voto em defesa da descriminalização da prática até o período de 12 semanas.
No Senado, porém, os movimentos contrários à discussão da Corte tiveram início com os rumores de que Rosa colocaria o caso em julgamento antes de se aposentar em 2 de outubro. As críticas se intensificaram com a confirmação da data do julgamento, e os movimentos de reação ganharam corpo com o voto da ministra.
Líder da oposição na Casa, o senador Rogério Marinho (PL-RN) reúne assinaturas para uma proposta que convoca um plebiscito para que a população vote se é a favor ou contra a legalização do aborto.
Para começar a caminhar na Casa, o projeto precisa de, no mínimo, 27 assinaturas. Ao g1, Marinho afirmou já ter reunido número de apoios superior ao piso exigido e que o texto deverá ser protocolado nesta terça-feira (26).
O plebiscito é uma consulta à população anterior à discussão de propostas legislativas. O resultado da votação define qual o projeto deverá ser discutido pelo Congresso. Para ser convocado, além da aprovação no Senado, o plebiscito precisa ser aprovado pela Câmara.
Em outro movimento, nesta segunda-feira (25), o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou uma PEC para incluir no artigo 5º da Constituição – o principal dispositivo do texto, que prevê direitos e deveres dos cidadãos – que há garantia da “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.
Na prática, a inclusão desse texto poderia impedir o aborto em qualquer circunstância, até mesmo nas situações atualmente previstas em lei. O texto tem apoio de 27 senadores, entre os quais três parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Jorge Kajuru (PSB-GO), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
“Este pequeno acréscimo adequa nossa Constituição Federal aos atuais avanços científicos e terá o poder de garantir o direito à vida de milhares de crianças brasileiras que são assassinadas por falta de proteção jurídica”, afirmou Malta.
União das bancadas
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, tem defendido que uma união da bancada ruralista no Congresso para levar à frente um movimento de pressão sobre Pacheco e Lira, para conquistar apoio a propostas contrárias ao marco temporal. A bancada do agro reúne mais de 300 deputados e senadores no Congresso.
Para elevar o alcance do movimento, Lupion sinaliza que vai procurar lideranças das bancadas evangélica e da segurança pública para articular uma posição conjunta dentro da Câmara e do Senado.
Membros da FPA vão se reunir na tarde desta terça-feira (26) para decidir a estratégia que será adotada pelo grupo.
O coordenador da comissão de Direito de Propriedade da frente, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), disse ao g1 que o encontro deve discutir também a abertura de um diálogo com lideranças de outras bancadas temáticas do Congresso.
Procurados pelo g1, dirigentes da frente evangélica e membros da bancada da segurança pública defenderam a unidade e afirmaram que devem discutir a aliança nos próximos dias.
Entre as possibilidades estudadas pela bancada ruralista está a adoção de instrumentos para obstruir as pautas de votação nas Casas.
Lupion já havia defendido essa proposta em coletiva a jornalistas após a sessão de julgamento do Supremo sobre o marco temporal.
“Se for necessário obstruir trabalhos na Câmara dos Deputados, se for necessário obstruir trabalhos no Senado, se for necessário, nas últimas consequências, nós vamos para garantir o direito à propriedade e os direitos dos produtores rurais do Brasil”, disse na ocasião.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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