Economia

Deputado Pedro Paulo será o relator do projeto que vai juntar fundos exclusivos, offshores e JCP

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3 anos ago

2 de outubro de 2023

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) será o relator do projeto de lei para definir a taxação de offshores, que também incluirá a taxação dos fundos exclusivos. Ele estuda ainda acrescentar, no mesmo projeto de lei, a legislação acerca dos Juros sobre Capital Próprio (JPC).
Ao blog, Pedro Paulo afirmou que já quer apresentar nesta terça-feira (3) um substitutivo do texto, uma espécie de relatório provisório, para permitir que seja votado em plenário já na quarta-feira (4), conforme acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Ainda de acordo com o deputado Pedro Paulo, um dos pontos mais sensíveis é da alíquota sobre estoque que estão nos fundos offshores e exclusivos.
Por um lado, a inclusão de trechos do projeto que trata sobre JCP surpreendeu até mesmo especialistas que acompanhavam a tramitação dos textos — desde que deixaram a área econômica. Por outro lado, a tributação em 6% do estoque dos fundos exclusivos foi visto como positivo, já que tende a estimular investidores a quitar rapidamente os valores com o fisco, o que deve elevar a arrecadação do governo.
A rápida tramitação do texto demonstra que Lira está jogando em linha com o que defende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que espera a aprovação dos textos para conseguir cumprir as metas fiscais deste ano e de 2024.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais três jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão dois jogos, nos dias 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais quatro jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão três jogos, nos dias 29 de junho, 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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4 meses ago

30 de junho de 2026

Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.